TJPA - 0813879-83.2019.8.14.0301
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/05/2024 10:12
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
15/05/2024 08:00
Juntada de Certidão
-
11/04/2024 08:47
Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 10/04/2024 23:59.
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09/04/2024 09:47
Juntada de Petição de contrarrazões
-
06/03/2024 09:25
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2024 09:25
Expedição de Outros documentos.
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01/03/2024 18:10
Juntada de Petição de apelação
-
09/02/2024 04:58
Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 08/02/2024 23:59.
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09/02/2024 04:58
Decorrido prazo de ENGENORTE ENGENHARIA LTDA - EPP em 08/02/2024 23:59.
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04/02/2024 22:10
Decorrido prazo de ENGENORTE ENGENHARIA LTDA - EPP em 01/02/2024 23:59.
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04/02/2024 22:10
Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 01/02/2024 23:59.
-
04/02/2024 22:10
Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 01/02/2024 23:59.
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12/12/2023 04:55
Publicado Intimação em 11/12/2023.
-
12/12/2023 04:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
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07/12/2023 13:44
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2023 13:44
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2023 13:07
Julgado procedente o pedido
-
28/11/2023 11:18
Conclusos para julgamento
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25/11/2023 00:08
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
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25/11/2023 00:08
Juntada de Carta rogatória
-
30/06/2023 12:59
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
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30/06/2023 09:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/03/2023 11:44
Conclusos para decisão
-
29/03/2023 11:43
Juntada de Certidão
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11/02/2023 15:21
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 06/02/2023 23:59.
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11/02/2023 15:19
Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 06/02/2023 23:59.
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10/02/2023 20:24
Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/01/2023 23:59.
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10/02/2023 15:29
Juntada de Petição de petição
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07/02/2023 10:53
Juntada de Petição de petição
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06/02/2023 15:18
Juntada de Petição de petição
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06/02/2023 13:45
Publicado Despacho em 23/01/2023.
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06/02/2023 13:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
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27/01/2023 17:13
Juntada de Petição de petição
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27/01/2023 10:35
Juntada de Petição de petição
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18/01/2023 11:58
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2023 11:58
Expedição de Outros documentos.
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19/12/2022 10:57
Proferido despacho de mero expediente
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19/12/2022 10:46
Conclusos para despacho
-
19/12/2022 10:46
Cancelada a movimentação processual
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24/11/2022 10:12
Juntada de Certidão
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22/06/2022 16:57
Juntada de Petição de petição
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31/05/2022 02:18
Publicado Intimação em 31/05/2022.
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31/05/2022 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
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27/05/2022 13:50
Expedição de Outros documentos.
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17/05/2022 14:43
Proferido despacho de mero expediente
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18/04/2022 12:09
Conclusos para despacho
-
18/04/2022 12:08
Conclusos para despacho
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11/04/2022 17:26
Expedição de Outros documentos.
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24/01/2022 17:59
Juntada de Petição de contestação
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30/11/2021 00:22
Publicado Despacho em 29/11/2021.
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27/11/2021 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2021
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26/11/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM Processo: 0813879-83.2019.8.14.0301 DESPACHO Vistos, etc.
Renove-se a tentativa citatória da denunciada PETROLEO BRASILEIRO S/A, no endereço informado pela autora, qual seja: Avenida Republica do Chile, nº 65 – Sala 203-A, Bairro Centro, CEP nº 20031-912, Rio de Janeiro (Capital) – RJ.
Após o retorno do aviso de recebimento, sendo cumprida a diligência, certifique-se acerca da apresentação de contestação e retornem conclusos.
Belém/PA, 9 de novembro de 2021.
HOMERO LAMARÃO NETO Juiz de Direito resp. pela 2ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém -
25/11/2021 11:24
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2021 11:24
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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09/11/2021 13:15
Proferido despacho de mero expediente
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09/11/2021 11:17
Conclusos para despacho
-
09/11/2021 11:17
Cancelada a movimentação processual
-
08/11/2021 09:02
Conclusos para decisão
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21/07/2021 22:53
Juntada de Petição de contrarrazões
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21/07/2021 22:51
Juntada de Petição de contrarrazões
-
21/07/2021 22:48
Juntada de Petição de petição
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30/06/2021 10:25
Expedição de Outros documentos.
-
22/06/2021 08:15
Expedição de Outros documentos.
-
22/06/2021 08:15
Proferido despacho de mero expediente
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21/06/2021 10:13
Conclusos para despacho
-
21/06/2021 10:12
Conclusos para despacho
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17/05/2021 12:42
Expedição de Outros documentos.
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14/03/2021 19:40
Juntada de Petição de petição
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08/12/2019 02:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2019 16:04
Juntada de Petição de petição
-
27/08/2019 15:44
Juntada de Petição de contestação
-
07/08/2019 19:27
Juntada de Petição de contestação
-
05/07/2019 14:04
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2019 14:04
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
05/07/2019 14:04
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
05/07/2019 14:01
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
05/07/2019 14:01
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
04/07/2019 10:16
Concedida a Antecipação de tutela
-
28/06/2019 08:41
Conclusos para decisão
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27/06/2019 08:53
Juntada de Petição de petição
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25/06/2019 11:25
Juntada de Certidão
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27/05/2019 12:09
Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
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02/05/2019 17:19
Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
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26/03/2019 15:01
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2019 16:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2019
Ultima Atualização
07/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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