22/07/2025 16:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/07/2025 16:26

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 16:22

Proferidas outras decisões não especificadas
12/07/2025 23:56

Decorrido prazo de RUTH CARDOSO COSTA em 03/07/2025 23:59.
12/07/2025 23:56

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO CARDOSO COSTA em 03/07/2025 23:59.
12/07/2025 23:56

Decorrido prazo de MARIA LINDALVA CARDOSO COSTA em 03/07/2025 23:59.
12/07/2025 23:56

Decorrido prazo de AMILTON CARDOSO COSTA em 03/07/2025 23:59.
12/07/2025 23:56

Decorrido prazo de EVANILCE CARDOSO COSTA em 03/07/2025 23:59.
12/07/2025 23:56

Decorrido prazo de DAVI CARDOSO COSTA em 03/07/2025 23:59.
12/07/2025 23:56

Decorrido prazo de VALDILENA CARDOSO COSTA em 03/07/2025 23:59.
12/07/2025 23:56

Decorrido prazo de FRANCIDALVA CARDOSO COSTA em 03/07/2025 23:59.
12/07/2025 23:56

Decorrido prazo de RUTH CARDOSO COSTA em 03/07/2025 23:59.
12/07/2025 23:56

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO CARDOSO COSTA em 03/07/2025 23:59.
12/07/2025 23:56

Decorrido prazo de MARIA LINDALVA CARDOSO COSTA em 03/07/2025 23:59.
12/07/2025 23:56

Decorrido prazo de AMILTON CARDOSO COSTA em 03/07/2025 23:59.
12/07/2025 23:56

Decorrido prazo de EVANILCE CARDOSO COSTA em 03/07/2025 23:59.
12/07/2025 23:56

Decorrido prazo de DAVI CARDOSO COSTA em 03/07/2025 23:59.
12/07/2025 23:56

Decorrido prazo de VALDILENA CARDOSO COSTA em 03/07/2025 23:59.
12/07/2025 23:56

Decorrido prazo de FRANCIDALVA CARDOSO COSTA em 03/07/2025 23:59.
01/07/2025 17:20

Publicado Sentença em 10/06/2025.
01/07/2025 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 09:20

Conclusos para decisão
30/06/2025 09:20

Expedição de Certidão.
27/06/2025 12:09

Juntada de Petição de apelação
06/06/2025 08:49

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 15:21

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
05/06/2025 09:19

Conclusos para julgamento
05/06/2025 09:19

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
14/05/2025 14:19

Expedição de Certidão.
14/05/2025 13:01

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 01:22

Publicado Despacho em 08/05/2025.
08/05/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Limoeiro do Ajurú PROCESSO: 0822954-39.2025.8.14.0301 Nome: RUTH CARDOSO COSTA Endereço: Alameda Três, (Morimitsu), São Clemente, BELéM - PA - CEP: 66643-250 Nome: JOSE AUGUSTO CARDOSO COSTA Endereço: Limoeiro do Ajuriu, limoeiro do ajuru, LIMOEIRO DO AJURU - PA - CEP: 68415-000 Nome: MARIA LINDALVA CARDOSO COSTA Endereço: Alameda Três, (Morimitsu), São Clemente, BELéM - PA - CEP: 66643-250 Nome: AMILTON CARDOSO COSTA Endereço: Limoeiro do Ajuru, limoeiro do ajuru, LIMOEIRO DO AJURU - PA - CEP: 68415-000 Nome: EVANILCE CARDOSO COSTA Endereço: Limoeiro do Ajuru, Limoeiro do Ajuru, LIMOEIRO DO AJURU - PA - CEP: 68415-000 Nome: DAVI CARDOSO COSTA Endereço: limoeiro do ajuru, limoeiro do ajuru, LIMOEIRO DO AJURU - PA - CEP: 68415-000 Nome: VALDILENA CARDOSO COSTA Endereço: Limoeiro do Ajuru, limoeiro do Ajuru, LIMOEIRO DO AJURU - PA - CEP: 68415-000 Nome: FRANCIDALVA CARDOSO COSTA Endereço: Limoeiro do Ajuru, limoeiro do Ajuru, LIMOEIRO DO AJURU - PA - CEP: 68415-000 DESPACHO Considerando que há nos autos notícia de que o pedido de habilitação dos herdeiros da falecida MARIA TOLENTINA CARDOSO COSTA já foi deferido no processo nº 0000310-26.2010.8.14.0087, conforme decisão de ID 133023208, eventualmente restaria ausente o interesse processual na propositura do presente feito, tendo em vista que o provimento jurisdicional pretendido já foi alcançado na via adequada.

Assim, na forma do art. 9º e 10 do CPC, intimem-se os autores para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestem quanto à subsistência do interesse processual no presente feito.

Após, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos.

Cumpra-se.

Intime-se.

Limoeiro do Ajuru/PA, data registrada no sistema.

LUANA ASSUNÇÃO PINHEIRO Juíza de Direito Titular da Comarca de Limoeiro do Ajuru
06/05/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 11:11

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 16:50

Conclusos para despacho
05/05/2025 16:50

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
03/05/2025 01:06

Decorrido prazo de RUTH CARDOSO COSTA em 28/04/2025 23:59.
03/05/2025 01:06

Decorrido prazo de EVANILCE CARDOSO COSTA em 28/04/2025 23:59.
03/05/2025 01:06

Decorrido prazo de VALDILENA CARDOSO COSTA em 28/04/2025 23:59.
03/05/2025 01:06

Decorrido prazo de FRANCIDALVA CARDOSO COSTA em 28/04/2025 23:59.
03/05/2025 00:42

Decorrido prazo de DAVI CARDOSO COSTA em 28/04/2025 23:59.
03/05/2025 00:42

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO CARDOSO COSTA em 28/04/2025 23:59.
03/05/2025 00:42

Decorrido prazo de MARIA LINDALVA CARDOSO COSTA em 28/04/2025 23:59.
25/04/2025 11:24

Decorrido prazo de AMILTON CARDOSO COSTA em 24/04/2025 23:59.
08/04/2025 23:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/04/2025 23:52

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
02/04/2025 04:30

Publicado Decisão em 02/04/2025.
02/04/2025 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Habilitação de Herdeiros] PROCESSO Nº: 0822954-39.2025.8.14.0301 REQUERENTE:Nome: RUTH CARDOSO COSTA Endereço: Alameda Três, (Morimitsu), São Clemente, BELéM - PA - CEP: 66643-250 Nome: JOSE AUGUSTO CARDOSO COSTA Endereço: Limoeiro do Ajuriu, limoeiro do ajuru, LIMOEIRO DO AJURU - PA - CEP: 68415-000 Nome: MARIA LINDALVA CARDOSO COSTA Endereço: Alameda Três, (Morimitsu), São Clemente, BELéM - PA - CEP: 66643-250 Nome: AMILTON CARDOSO COSTA Endereço: Limoeiro do Ajuru, limoeiro do ajuru, LIMOEIRO DO AJURU - PA - CEP: 68415-000 Nome: EVANILCE CARDOSO COSTA Endereço: Limoeiro do Ajuru, Limoeiro do Ajuru, LIMOEIRO DO AJURU - PA - CEP: 68415-000 Nome: DAVI CARDOSO COSTA Endereço: limoeiro do ajuru, limoeiro do ajuru, LIMOEIRO DO AJURU - PA - CEP: 68415-000 Nome: VALDILENA CARDOSO COSTA Endereço: Limoeiro do Ajuru, limoeiro do Ajuru, LIMOEIRO DO AJURU - PA - CEP: 68415-000 Nome: FRANCIDALVA CARDOSO COSTA Endereço: Limoeiro do Ajuru, limoeiro do Ajuru, LIMOEIRO DO AJURU - PA - CEP: 68415-000 REQUERIDO: DECISÃO Trata-se de ALVARÁ JUDICIAL PARA LIBERAÇÃO/PARTILHA DE VALORES ajuizado por RUTH CARDOSO COSTA e outros.

Analisando os autos, verifico que o referido processo encontra-se endereçado à Vara única de Limoeiro do Ajuru/PA, sendo distribuído à 13ª Vara Cível e Empresarial de maneira equivocada, devendo os presentes autos serem remetidos à Vara única de Limoeiro do Ajuru/PA.

Diante do exposto, declaro-me ABSOLUTAMENTE INCOMPETENTE para processar e julgar o feito e determino a remessa dos presentes autos.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, (data constante na assinatura digital).

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM 06
31/03/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 09:34

Declarada incompetência
27/03/2025 20:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/03/2025 20:49

Conclusos para decisão
27/03/2025 20:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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