03/05/2025 15:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
03/05/2025 15:03

Transitado em Julgado em 05/05/2025
24/04/2025 00:26

Decorrido prazo de Estado do Pará em 23/04/2025 23:59.
23/04/2025 00:35

Decorrido prazo de Estado do Pará em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 00:35

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DOS SANTOS MOURAO em 22/04/2025 23:59.
27/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0878817-53.2020.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 25 de março de 2025 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
25/03/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 12:21

Expedição de Carta.
19/03/2025 13:09

Conhecido o recurso de Estado do Pará (RECORRENTE) e não-provido
18/03/2025 09:04

Juntada de Petição de carta
18/03/2025 08:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/02/2025 08:10

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 08:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/02/2025 09:25

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
17/01/2025 10:49

Cancelada a movimentação processual
17/01/2025 10:31

Cancelada a movimentação processual
04/10/2024 09:59

Cancelada a movimentação processual
19/09/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 11:28

Retirado de pauta
10/09/2024 23:49

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 20:48

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 20:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/08/2024 10:05

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
21/09/2023 11:59

Recebidos os autos
21/09/2023 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801240-88.2024.8.14.0032

Manoel da Silva Nunes

Advogado: Darwin Boerner Junior

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 02/07/2024 16:02

Exibir Processo

Processo nº 0809478-80.2024.8.14.0005

Ailton Ferreira de Araujo

Igor Goncalves Vilela de Oliveira

Advogado: Claudenice Oliveira Albuquerque

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 23/10/2024 13:13

Exibir Processo

Processo nº 0840418-13.2024.8.14.0301

Maria Ruthmar da Silva Oliveira

Estado do para

Advogado: Marcelo Farias Goncalves

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 08/09/2025 08:47

Exibir Processo

Processo nº 0840418-13.2024.8.14.0301

Maria Ruthmar da Silva Oliveira

Advogado: Marcelo Farias Goncalves

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 10/05/2024 16:44

Exibir Processo

Processo nº 0800463-38.2025.8.14.0301

Elias Paulino de Melo

Advogado: Abelardo da Silva Cardoso

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 06/01/2025 16:52

Exibir Processo