TJPA - 0821416-62.2021.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Alex Pinheiro Centeno
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 14:08
Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3942/2025-GP)
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13/12/2023 09:40
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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13/12/2023 09:40
Baixa Definitiva
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13/12/2023 00:22
Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 12/12/2023 23:59.
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20/11/2023 00:01
Publicado Intimação em 20/11/2023.
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18/11/2023 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023
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16/11/2023 09:23
Expedição de Outros documentos.
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15/11/2023 00:14
Decorrido prazo de KELLY CRISTINA GARCIA SALGADO TEIXEIRA em 14/11/2023 23:59.
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19/10/2023 00:00
Publicado Intimação em 19/10/2023.
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19/10/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
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17/10/2023 11:43
Expedição de Outros documentos.
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16/10/2023 16:22
Conhecido o recurso de MARIA BENEDITA GARCIA TEIXEIRA - CPF: *63.***.*27-15 (APELANTE) e provido
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16/10/2023 15:46
Conclusos para julgamento
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16/10/2023 15:46
Cancelada a movimentação processual
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28/09/2023 16:40
Cancelada a movimentação processual
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06/09/2023 17:27
Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3876/2023-GP)
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12/07/2023 18:51
Juntada de Petição de petição
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21/06/2023 00:02
Publicado Despacho em 21/06/2023.
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21/06/2023 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
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21/06/2023 00:02
Publicado Despacho em 21/06/2023.
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21/06/2023 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
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20/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO. 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: BELÉM/PA PROCESSO: 0821416-62.2021.8.14.0301 APELANTE: KELLY CRISTINA GARCIA SALGADO TEIXEIRA ADVOGADA: KELLY GARCIA- OAB/PA Nº 10.604 APELADA: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA ADVOGADO: NÃO CONSTITUÍDO NOS AUTOS RELATOR: JUIZ CONVOCADO JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR DECISÃO 1.
O Juízo de primeiro grau indeferiu a petição inicial com fundamento no art. 321, parágrafo único do CPC. 2.
Analisando os autos observei que o Juízo de piso não cumpriu o disposto no art. 331, caput do CPC e seus parágrafos, não determinando a citação do réu para responder ao recurso. 3.
Diante do exposto, determino que os autos retornem ao Juízo de origem para cumprir o disposto no art. 331, caput do CPC e seus respectivos parágrafos.
Belém, datado e assinado digitalmente.
JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR Juiz Convocado - Relator -
19/06/2023 09:40
Expedição de Outros documentos.
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19/06/2023 09:39
Expedição de Outros documentos.
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19/06/2023 09:38
Cancelada a movimentação processual
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19/06/2023 09:00
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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15/06/2023 13:49
Cancelada a movimentação processual
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13/02/2023 10:53
Cancelada a movimentação processual
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30/11/2022 13:42
Cancelada a movimentação processual
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30/11/2022 13:42
Cancelada a movimentação processual
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07/02/2022 22:52
Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
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27/07/2021 08:42
Cancelada a movimentação processual
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26/07/2021 10:07
Recebidos os autos
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26/07/2021 10:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2023
Ultima Atualização
16/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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