29/08/2025 13:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
29/08/2025 13:04

Transitado em Julgado em 28/08/2025
28/08/2025 00:19

Decorrido prazo de ADRILENE DE FREITAS OLIVEIRA em 27/08/2025 23:59.
27/08/2025 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP em 26/08/2025 23:59.
08/08/2025 10:07

Juntada de Petição de carta
05/08/2025 00:12

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0812657-41.2023.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 1 de agosto de 2025 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
01/08/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 14:14

Expedição de Certidão.
31/07/2025 23:11

Embargos de Declaração Acolhidos
31/07/2025 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/07/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 10:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/06/2025 09:51

Pedido de inclusão em pauta
13/05/2025 00:26

Decorrido prazo de ADRILENE DE FREITAS OLIVEIRA em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:16

Decorrido prazo de ADRILENE DE FREITAS OLIVEIRA em 12/05/2025 23:59.
12/05/2025 09:29

Conclusos para despacho
12/05/2025 09:29

Juntada de Certidão
07/05/2025 00:35

Decorrido prazo de ADRILENE DE FREITAS OLIVEIRA em 06/05/2025 23:59.
06/05/2025 00:42

Decorrido prazo de ADRILENE DE FREITAS OLIVEIRA em 05/05/2025 23:59.
04/05/2025 12:52

Juntada de Petição de carta
25/04/2025 00:09

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0812657-41.2023.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 23 de abril de 2025 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
23/04/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 12:07

Expedição de Carta.
23/04/2025 08:24

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
14/04/2025 19:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 07/04/2025.
05/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2025
03/04/2025 00:50

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 00:50

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 00:50

Expedição de Certidão.
28/03/2025 18:31

Conhecido o recurso de ADRILENE DE FREITAS OLIVEIRA - CPF: *04.***.*71-91 (RECORRENTE) e não-provido
27/03/2025 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/02/2025 21:33

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 21:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/02/2025 14:13

Deliberado em Sessão - Retirado
23/01/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 09:26

Expedição de Certidão.
23/01/2025 09:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/01/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 09:15

Retirado de pauta
27/11/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 14:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/09/2024 10:13

Cancelada a movimentação processual
20/05/2024 08:39

Recebidos os autos
20/05/2024 08:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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