TJPA - 0894446-28.2024.8.14.0301
1ª instância - 13ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/09/2025 01:29
Decorrido prazo de CSM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA em 17/09/2025 23:59.
-
24/09/2025 09:46
Arquivado Definitivamente
-
24/09/2025 09:45
Transitado em Julgado em 23/09/2025
-
08/09/2025 09:44
Juntada de Petição de termo de ciência
-
03/09/2025 00:32
Publicado Intimação em 02/09/2025.
-
03/09/2025 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
-
29/08/2025 10:49
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2025 10:49
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2025 10:49
Julgado procedente o pedido
-
28/08/2025 10:16
Conclusos para julgamento
-
28/08/2025 10:16
Juntada de Certidão
-
27/08/2025 13:08
Juntada de Petição de petição
-
27/08/2025 10:06
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2025 10:05
Juntada de ato ordinatório
-
27/08/2025 10:04
Juntada de Certidão
-
26/08/2025 13:06
Decorrido prazo de ALAN BEZERRA OLIVEIRA LIMA em 21/08/2025 23:59.
-
14/08/2025 02:03
Publicado Ato Ordinatório em 13/08/2025.
-
14/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
-
12/08/2025 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO Processo 0894446-28.2024.8.14.0301 Com fundamento no art. 1º, § 2º, XI do Provimento n. 006/2006-CJRMB, fica o (a) REQUERENTE, por meio de seu (sua) advogado (a), intimado (a) para se manifestar em 5 dias, em réplica.
Belém, 11 de agosto de 2025.
REINALDO MASSAO HORIGUCHI MONTEIRO Analista Judiciário -
11/08/2025 13:13
Expedição de Outros documentos.
-
11/08/2025 13:12
Ato ordinatório praticado
-
11/08/2025 13:12
Juntada de Certidão
-
06/08/2025 11:40
Juntada de Petição de petição
-
04/08/2025 02:59
Publicado Intimação em 04/08/2025.
-
03/08/2025 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2025
-
01/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Concurso de Credores] PROCESSO Nº:0894446-28.2024.8.14.0301 REQUERENTE:Nome: ALAN BEZERRA OLIVEIRA LIMA Endereço: Rua Quinze de Novembro, 157, Centro, IGUATU - CE - CEP: 63500-011 REQUERIDO: Nome: ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDA Endereço: Avenida Visconde de Souza Franco, 5, andar 22, sl 2202, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66055-005 DESPACHO Considerando a petição de ID 140944596, intime-se a recuperanda para se manifestar, em 5 dias.
Após, manifeste-se em réplica o(a) requerente, em 5 dias.
E, após, colha-se o parecer do Administrador Judicial (§ único do dispositivo supramencionado).
E, finalmente, venham-me conclusos para JULGAMENTO.
Publique-se.
Cumpra-se.
Belém, (data constante na assinatura digital).
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM -
31/07/2025 14:18
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2025 14:18
Proferido despacho de mero expediente
-
30/07/2025 15:16
Conclusos para despacho
-
30/07/2025 15:16
Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
-
12/07/2025 22:18
Decorrido prazo de CSM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA em 06/06/2025 23:59.
-
30/06/2025 12:32
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
30/06/2025 12:31
Juntada de Certidão
-
07/06/2025 00:07
Publicado Intimação em 30/05/2025.
-
07/06/2025 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025
-
29/05/2025 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO Processo 0894446-28.2024.8.14.0301 Com fundamento na Decisão de ID 131020171, Item 4, fica o (a) o ADMINISTRADOR JUDICIAL intimado (a) para se manifestar em 05 (cinco) dias.
Belém, 28 de maio de 2025.
ELAINE CAMPOS MOURA -
28/05/2025 11:01
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2025 11:01
Juntada de ato ordinatório
-
28/05/2025 11:00
Juntada de Certidão
-
04/05/2025 03:15
Decorrido prazo de ALAN BEZERRA OLIVEIRA LIMA em 24/04/2025 23:59.
-
15/04/2025 04:25
Publicado Ato Ordinatório em 14/04/2025.
-
15/04/2025 04:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
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11/04/2025 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, §2º, incisos I e XI, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, em cumprimento a Decisão de id. 131020171, intimo o requerente para se manifestar em réplica no prazo de 5 dias.
Belém, 10 de abril de 2025 ISMAEL FREIRES DE SOUSA 3ª UPJ VARAS DE COMÉRCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALÊNCIA E SUCESSÕES -
10/04/2025 11:43
Juntada de Petição de petição
-
10/04/2025 09:24
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2025 09:24
Juntada de ato ordinatório
-
10/04/2025 09:22
Juntada de Certidão
-
07/04/2025 17:06
Juntada de Petição de petição
-
02/04/2025 01:24
Publicado Decisão em 01/04/2025.
-
02/04/2025 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
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31/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Concurso de Credores] PROCESSO Nº:0894446-28.2024.8.14.0301 REQUERENTE: ALAN BEZERRA OLIVEIRA LIMA REQUERIDO: Nome: ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDA Endereço: Av.
Visconde de Souza Franco, 05, andar 22, sala 2202, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-000 DECISÃO Trata-se de HABILITAÇÃO DE CRÉDITO interposta em face da Recuperação Judicial/Falência.
Determino o seguinte: 1.
Certifique-se se a presente Habilitação/Impugnação de Crédito é TEMPESTIVA ou RETARDATÁRIA, conforme prazo estipulado no art. 8º da Lei nº 11.101/05. 2.
Das custas processuais. 2.1.
Sendo TEMPESTIVA, fica desde já decretada a ISENÇÃO do recolhimento das custas processuais, conforme art. 42, III, Lei nº 8.328/2015 (Regimento de Custas e outras despesas processuais, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Pará), prosseguindo-se a tramitação processual no item 3; ou 2.2.
Sendo RETARDATÁRIA, haverá incidência de custas processuais, conforme art. 42, III, Lei nº 8.328/20152015 (Regimento de Custas e outras despesas processuais, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Pará), no entanto, por economia processual, DEFIRO desde já os benefícios da assistência judiciária gratuita e determino o cumprimento dos itens sucessivos desta. 3.
Fica intimada, com a publicação do presente despacho, a parte contrária para se manifestar, em 5 dias (art. 12 Lei nº 11.101/05). 4.
Após, manifeste-se em réplica o(a) requerente, em 5 dias. 5.
E, após, colha-se o parecer do Administrador Judicial (§ único do dispositivo supramencionado).
E, finalmente, venham-me conclusos para JULGAMENTO.
Publique-se.
Cumpra-se.
Belém, (data constante na assinatura digital).
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM 04 -
28/03/2025 20:55
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2025 20:55
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2025 20:53
Expedição de Certidão.
-
10/02/2025 08:30
Juntada de Petição de termo de ciência
-
07/02/2025 22:32
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2025 22:32
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
07/02/2025 22:32
Juntada de Certidão
-
11/11/2024 13:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/11/2024 11:12
Conclusos para decisão
-
11/11/2024 11:12
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/11/2024
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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