10/07/2025 16:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/05/2025 23:59.
10/07/2025 13:44

Decorrido prazo de BENEDITO TAVARES BARBOSA em 15/05/2025 23:59.
08/05/2025 01:24

Publicado Decisão em 08/05/2025.
08/05/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 00:00

Intimação

Trata-se de Ação de cobrança de valores relativos ao PASEP, movida em desfavor do Banco do Brasil.

Cumpre-nos mencionar que a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou para julgamento sob o rito dos repetitivos os Recursos Especiais 2162222-PE e 2162223-PE, nos quais se discute a quem cabe o ônus da prova em ações indenizatórias decorrentes de saques indevidos, desfalques, falta de aplicação dos rendimentos e outras falhas relativas a contas vinculadas ao Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público).

Cadastrada como Tema 1.300, a controvérsia ainda não foi dirimida, o que leva à necessidade de suspensão do feito.

Considerando que o STJ determinou a suspensão de todos os processos que discutem a matéria supracitada, aguarde-se em secretaria o julgamento do Tema 1300/RR-STJ, permanecendo o presente feito suspenso.

Int.

Belém/PA, datada e assinada eletronicamente.
06/05/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 11:01

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
30/04/2025 10:41

Conclusos para decisão
30/04/2025 10:41

Juntada de Certidão
08/04/2025 09:03

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 17:20

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 01:53

Publicado Ato Ordinatório em 02/04/2025.
03/04/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE A CONTESTAÇÃO Com fundamento no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente, e no provimento nº 006/2006 da CJRMB, tomo a seguinte providência: Fica a autora intimada a se manifestar acerca da contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias.

Belém, 31 de março de 2025.

ISMAEL FREIRES DE SOUSA
31/03/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 12:07

Juntada de Certidão
26/03/2025 07:20

Juntada de Petição de contestação
09/02/2025 02:48

Decorrido prazo de BENEDITO TAVARES BARBOSA em 27/01/2025 23:59.
09/02/2025 01:53

Decorrido prazo de BENEDITO TAVARES BARBOSA em 27/01/2025 23:59.
14/01/2025 09:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/01/2025 09:09

Juntada de carta
13/01/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 12:08

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 10:33

Conclusos para despacho
09/10/2024 10:32

Juntada de Certidão
08/09/2024 00:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/09/2024 23:59.
01/09/2024 00:24

Decorrido prazo de BENEDITO TAVARES BARBOSA em 26/08/2024 23:59.
14/08/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 15:42

Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2024 10:39

Conclusos para decisão
06/08/2024 10:38

Juntada de Certidão
25/07/2024 10:27

Expedição de Certidão.
15/07/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 10:21

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2024 09:52

Conclusos para decisão
05/06/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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