22/11/2024 13:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
22/11/2024 13:31

Transitado em Julgado em 21/11/2024
21/11/2024 00:34

Decorrido prazo de EDESTINOS.COM.BR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA em 20/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:49

Decorrido prazo de EDESTINOS.COM.BR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:49

Decorrido prazo de QATAR AIRWAYS em 13/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:07

Decorrido prazo de FRANKLIN LOBATO PRADO em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:07

Decorrido prazo de FRANKLIN LOBATO PRADO em 12/11/2024 23:59.
12/11/2024 00:22

Decorrido prazo de QATAR AIRWAYS em 11/11/2024 23:59.
22/10/2024 00:09

Publicado Intimação em 22/10/2024.
22/10/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 11:10

Juntada de Petição de carta
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 18/10/2024 _______________________________________ Alessandra C.

R.

F.

Carvalho- Mat. 121410 Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
18/10/2024 06:15

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 06:15

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 06:15

Expedição de Acórdão.
17/10/2024 13:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/10/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/09/2024 22:23

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 22:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/09/2024 11:28

Cancelada a movimentação processual
05/09/2024 00:02

Decorrido prazo de EDESTINOS.COM.BR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA em 04/09/2024 23:59.
03/09/2024 09:15

Juntada de Certidão
31/08/2024 00:09

Decorrido prazo de QATAR AIRWAYS em 30/08/2024 23:59.
28/08/2024 00:34

Decorrido prazo de FRANKLIN LOBATO PRADO em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 00:34

Decorrido prazo de FRANKLIN LOBATO PRADO em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 00:34

Decorrido prazo de EDESTINOS.COM.BR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 00:34

Decorrido prazo de QATAR AIRWAYS em 27/08/2024 23:59.
26/08/2024 16:50

Juntada de Petição de contrarrazões
26/08/2024 00:09

Publicado Intimação em 26/08/2024.
24/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 22 de agosto de 2024 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
22/08/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 13:22

Expedição de Carta.
22/08/2024 11:26

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
19/08/2024 15:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/08/2024 00:15

Publicado Intimação em 02/08/2024.
02/08/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
31/07/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 10:20

Expedição de Acórdão.
30/07/2024 13:45

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de EDESTINOS.COM.BR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - CNPJ: 13.***.***/0001-67 (RECORRIDO)
26/06/2024 12:58

Juntada de Petição de carta
25/06/2024 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (6220/)
28/05/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 12:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/05/2024 14:05

Cancelada a movimentação processual
02/05/2024 02:39

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
23/06/2022 10:02

Recebidos os autos
23/06/2022 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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