TJPA - 0825348-29.2019.8.14.0301

07/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)

18/08/2021 12:14

Arquivado Definitivamente

16/08/2021 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2021 15:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/03/2021 01:36

Decorrido prazo de Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém - SeMOB em 19/03/2021 23:59.

09/03/2021 19:13

Decorrido prazo de AMAURY PENA FERREIRA em 22/02/2021 23:59.

03/02/2021 08:03

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021 08:03

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

02/02/2021 19:55

Conclusos para decisão

22/08/2020 01:36

Decorrido prazo de Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém - SeMOB em 21/08/2020 23:59.

15/08/2020 00:40

Decorrido prazo de AMAURY PENA FERREIRA em 14/08/2020 23:59.

28/07/2020 11:13

Expedição de Outros documentos.

28/07/2020 11:13

Expedição de Certidão.

03/07/2020 03:22

Decorrido prazo de Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém - SeMOB em 29/06/2020 23:59:59.

29/05/2020 18:18

Juntada de Petição de petição

29/05/2020 17:54

Juntada de Petição de apelação

27/05/2020 07:35

Juntada de Petição de apelação

21/05/2020 11:40

Expedição de Outros documentos.

21/05/2020 11:40

Julgado improcedente o pedido

19/03/2020 10:19

Conclusos para julgamento

03/03/2020 01:31

Juntada de Petição de contestação

14/01/2020 08:20

Juntada de Petição de petição

09/01/2020 10:35

Expedição de Outros documentos.

07/01/2020 19:02

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

25/08/2019 13:16

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2019 12:02

Conclusos para despacho

10/05/2019 09:14

Distribuído por sorteio