20/08/2025 15:10

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP)
25/06/2025 11:01

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 08:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Grupo de Trabalho de Conciliação e Mediação de 2º Grau
05/06/2025 00:24

Decorrido prazo de CHAO E TETO CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA em 04/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:33

Decorrido prazo de PROJETO IMOBILIARIO VIVER ANANINDEUA SPE 40 LTDA. em 03/06/2025 23:59.
22/05/2025 10:28

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 09:35

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 00:29

Publicado Despacho em 14/05/2025.
14/05/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1.ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL N. 0820132-58.2017.8.14.0301 APELANTE: PROJETO IMOBILIÁRIO VIVER ANANINDEUA SPE 40 LTDA., CHÃO E TETO CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA APELADO: CLAYTON EDUARDO SOUZA ALVES RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR DESPACHO Intimem-se as partes contendoras para que manifestem eventual interesse na realização de audiência de conciliação, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, tendo em vista que o direito discutido na lide é disponível, na forma do art. 3º c/c art. 139, V do CPC, além da Resolução n° 125 do CNJ c/c Portaria n° 5.626/2018-GP do TJE/PA.

Havendo manifestação favorável de pelo menos uma das partes, determino à Secretaria da UPJ que encaminhe os autos ao CEJUSC (Programa de Conciliação e Mediação do 2º Grau) para fins de realização de audiência de conciliação, na forma da Portaria - Conjunto n°. 12/2020.

Decorrido o prazo in albis, voltem-me os autos conclusos.

Int.

Belém (PA), datado e assinado digitalmente.

JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR Desembargador Relator
12/05/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 10:58

Proferido despacho de mero expediente
02/01/2025 14:33

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 09:42

Conclusos para despacho
14/08/2024 14:16

Cancelada a movimentação processual
27/10/2023 23:12

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 4571/2023-GP)
02/10/2023 06:01

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 4248/2023-GP)
27/09/2023 17:56

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 4150/2023-GP)
02/08/2023 21:11

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
02/08/2023 14:16

Declarada suspeição por MARIA DO CEO MACIEL COUTINHO
05/07/2023 09:09

Conclusos para decisão
05/07/2023 09:09

Cancelada a movimentação processual
04/07/2023 21:43

Cancelada a movimentação processual
22/06/2023 16:19

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 00:11

Decorrido prazo de PROJETO IMOBILIARIO VIVER ANANINDEUA SPE 40 LTDA. em 14/03/2023 23:59.
15/03/2023 00:11

Decorrido prazo de CHAO E TETO CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA em 14/03/2023 23:59.
16/02/2023 00:16

Publicado Decisão em 16/02/2023.
16/02/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
15/02/2023 00:00

Intimação

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos os autos 1.

Em sede de juízo de admissibilidade recursal único (art. 1.010, § 3º do CPC), verifico, a priori, a presença dos pressupostos recursais intrínsecos e extrínsecos, razão pela qual recebo os apelos nos efeitos devolutivo e suspensivo (art. 1.012, caput CPC[1]); 2.

Transcorrido o prazo recursal, retornem os autos conclusos, tendo em mira que ambas as partes já apresentaram contrarrazões (Id. 11420536 e Id. 11420540); 3.

Intimem-se, com a advertência de que eventual insurgência abusiva não será tolerada; Belém/PA, 14 de fevereiro de 2023.

Desa.

MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO Relatora [1] Art. 1.012.

A apelação terá efeito suspensivo. § 1o Além de outras hipóteses previstas em lei, começa a produzir efeitos imediatamente após a sua publicação a sentença que: I - homologa divisão ou demarcação de terras; II - condena a pagar alimentos; III - extingue sem resolução do mérito ou julga improcedentes os embargos do executado; IV - julga procedente o pedido de instituição de arbitragem; V - confirma, concede ou revoga tutela provisória; VI - decreta a interdição.
14/02/2023 15:22

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 13:30

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
17/10/2022 13:54

Conclusos para decisão
17/10/2022 13:54

Cancelada a movimentação processual
17/10/2022 13:15

Recebidos os autos
17/10/2022 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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