TJPA - 0828019-88.2020.8.14.0301

10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (10219/)

30/09/2022 08:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

30/09/2022 08:52

Baixa Definitiva

30/09/2022 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 29/09/2022 23:59.

03/09/2022 00:03

Decorrido prazo de CONCEICAO SARATY GEMAQUE em 02/09/2022 23:59.

11/08/2022 18:03

Juntada de Petição de parecer

11/08/2022 00:08

Publicado Ementa em 11/08/2022.

11/08/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

09/08/2022 22:55

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022 22:55

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022 14:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/08/2022 14:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/07/2022 08:20

Juntada de Petição de parecer

21/07/2022 11:21

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022 11:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/07/2022 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 20/07/2022 23:59.

28/06/2022 10:03

Conclusos para julgamento

28/06/2022 10:02

Cancelada a movimentação processual

28/06/2022 09:58

Juntada de Certidão

28/06/2022 00:11

Decorrido prazo de CONCEICAO SARATY GEMAQUE em 27/06/2022 23:59.

20/06/2022 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 20/06/2022.

16/06/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

14/06/2022 08:01

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022 08:01

Ato ordinatório praticado

14/06/2022 00:09

Decorrido prazo de CONCEICAO SARATY GEMAQUE em 13/06/2022 23:59.

09/06/2022 23:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/05/2022 00:00

Publicado Ementa em 23/05/2022.

21/05/2022 17:22

Juntada de Petição de parecer

21/05/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/05/2022 10:17

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022 10:17

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022 09:49

Sentença confirmada

17/05/2022 13:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/04/2022 18:15

Juntada de Petição de parecer

28/04/2022 11:20

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022 11:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/12/2021 12:26

Conclusos para julgamento

14/12/2021 12:25

Cancelada a movimentação processual

14/12/2021 07:56

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

23/11/2021 07:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.

22/11/2021 15:05

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2021 08:00

Conclusos para decisão

06/08/2021 08:00

Cancelada a movimentação processual

05/08/2021 11:14

Recebidos os autos

05/08/2021 11:14

Distribuído por sorteio