TJPA - 0828431-19.2020.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Luana de Nazareth Amaral Henriques Santalices
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/08/2024 08:18
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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06/08/2024 08:17
Baixa Definitiva
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06/08/2024 00:30
Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 05/08/2024 23:59.
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06/08/2024 00:30
Decorrido prazo de MARIA DIRCE PRIST LOBATO DE AZEVEDO em 05/08/2024 23:59.
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15/07/2024 00:01
Publicado Ementa em 15/07/2024.
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13/07/2024 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2024
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12/07/2024 00:00
Intimação
APELAÇÃO.
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA.
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER (PLANO DE SAÚDE).
NEGATIVA DE COBERTURA.
PACIENTE QUE NECESSITA DE PROCEDIMENTO (PET SCAN).
OBRIGAÇÃO DE CUSTEIO.
REEBOLSO DO VALOR PAGO.
DANOS MORAIS CONFIGURADOS.
NEGATIVA DE COBERTURA QUE GERA O DEVER DE INDENIZAR (DANOS MORAIS IN RE IPSA).
REITERADA RECUSA NO ATENDIMENTO.
QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO.
SENTENÇA MANTIDA.
RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, onde figuram como partes as acima identificadas, acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores membros da Colenda 2ª Turma de Direito Privado do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará em plenário virtual, por unanimidade de votos, em CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao Recurso de Apelação, nos termos do voto da relatora. -
11/07/2024 06:42
Expedição de Outros documentos.
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10/07/2024 13:13
Conhecido o recurso de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - CNPJ: 04.***.***/0008-03 (APELANTE) e não-provido
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09/07/2024 14:15
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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21/06/2024 12:15
Expedição de Outros documentos.
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21/06/2024 12:11
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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25/01/2024 13:15
Conclusos para julgamento
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25/01/2024 13:15
Cancelada a movimentação processual
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25/09/2023 08:51
Cancelada a movimentação processual
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14/09/2023 16:29
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PA-OFI-2023/04263)
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06/09/2023 17:27
Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3876/2023-GP)
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05/12/2022 10:36
Juntada de Petição de parecer
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07/10/2022 08:18
Expedição de Outros documentos.
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07/10/2022 00:08
Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 06/10/2022 23:59.
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07/10/2022 00:07
Decorrido prazo de MARIA DIRCE PRIST LOBATO DE AZEVEDO em 06/10/2022 23:59.
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15/09/2022 00:02
Publicado Decisão em 15/09/2022.
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15/09/2022 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
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13/09/2022 10:22
Expedição de Outros documentos.
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13/09/2022 09:55
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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10/08/2022 11:02
Conclusos para decisão
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10/08/2022 11:02
Cancelada a movimentação processual
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20/06/2022 12:34
Recebidos os autos
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20/06/2022 12:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2023
Ultima Atualização
10/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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