TJPA - 0862540-54.2023.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Miguel Lima dos Reis Junior da Trpje da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/05/2025 09:10
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
-
12/05/2025 09:08
Transitado em Julgado em 12/05/2025
-
10/05/2025 00:07
Decorrido prazo de EULALIA ARAUJO DE SOUSA em 09/05/2025 23:59.
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09/05/2025 00:15
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/05/2025 23:59.
-
09/05/2025 00:15
Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 08/05/2025 23:59.
-
08/05/2025 00:35
Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 07/05/2025 23:59.
-
08/05/2025 00:35
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/05/2025 23:59.
-
07/05/2025 00:29
Decorrido prazo de EULALIA ARAUJO DE SOUSA em 06/05/2025 23:59.
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04/05/2025 12:52
Juntada de Petição de carta
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09/04/2025 00:09
Publicado Intimação em 09/04/2025.
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09/04/2025 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
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08/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 98112-5369 / E-mail: [email protected].
PROCESSO N. 0862540-54.2023.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 7 de abril de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
07/04/2025 12:47
Expedição de Outros documentos.
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07/04/2025 12:47
Expedição de Outros documentos.
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07/04/2025 12:47
Expedição de Carta.
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31/03/2025 22:46
Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (RECORRIDO) e provido em parte
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27/03/2025 14:12
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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28/02/2025 21:32
Expedição de Outros documentos.
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28/02/2025 21:30
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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10/02/2025 10:20
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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14/10/2024 17:29
Juntada de Petição de petição
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01/08/2024 09:21
Recebidos os autos
-
01/08/2024 09:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2024
Ultima Atualização
31/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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