TJPA - 0827880-39.2020.8.14.0301

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Maria Teixeira do Rosario

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Polo Ativo

Partes

NORTE ENERGIA S/A

CNPJ: 12.300.288/0003-60

Advogados

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI

OAB: 19353/PE

CPF *32.***.*26-80

JOSE RICARDO DO NASCIMENTO VAREJAO

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.861/0001-76

ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.978/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.960/0001-58

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/01/2025 07:54

    Conclusos para julgamento

  • 29/01/2025 00:18

    Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 28/01/2025 23:59.

  • 06/12/2024 00:26

    Publicado Despacho em 06/12/2024.

  • 06/12/2024 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

  • 04/12/2024 14:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2024 14:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/12/2024 08:12

    Conclusos ao relator

  • 03/12/2024 00:39

    Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 02/12/2024 23:59.

  • 29/11/2024 00:30

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 28/11/2024 23:59.

  • 09/11/2024 00:12

    Publicado Despacho em 07/11/2024.

  • 09/11/2024 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2024

  • 05/11/2024 14:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2024 14:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2024 11:28

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2024 13:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2024 09:06

    Conclusos ao relator

  • 19/09/2024 09:06

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 19/09/2024 09:04

    Cancelada a movimentação processual

  • 17/09/2024 10:33

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 16/09/2024 16:33

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 16/09/2024 14:51

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2024 14:51

    Cancelada a movimentação processual

  • 16/09/2024 14:50

    Cancelada a movimentação processual

  • 04/06/2024 14:38

    Cancelada a movimentação processual

  • 20/03/2024 14:32

    Juntada de Petição de petição

  • 19/02/2024 13:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2024 12:59

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 16/11/2023 08:58

    Conclusos para decisão

  • 16/11/2023 08:58

    Cancelada a movimentação processual

  • 14/11/2023 15:52

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 14/11/2023 12:35

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 14/11/2023 09:54

    Conclusos para decisão

  • 14/11/2023 09:54

    Cancelada a movimentação processual

  • 14/11/2023 09:27

    Recebidos os autos

  • 14/11/2023 09:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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