TJPA - 0869522-84.2023.8.14.0301
1ª instância - 2ª Vara do Juizado Especial Civel de Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/09/2025 13:58
Expedição de Outros documentos.
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24/09/2025 13:58
Expedição de Outros documentos.
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24/09/2025 13:58
Ato ordinatório praticado
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19/09/2025 11:39
Juntada de Petição de petição
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19/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar.
CEP 66.033-640 Fones: (91) 3239-5468 / 3239-5467 _____________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0869522-84.2023.8.14.0301 (PJe).
RECLAMANTE: FRANCISCO LUCIANO SILVA FONSECA RECLAMADO: IGEPPS- INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA E DE PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO De ordem, em razão do trânsito em julgado da sentença, nos termos do art. 1º, alínea "f" da Ordem de Serviço 001/2020_GJ deste Juízo, intime-se a parte ré para cumprir a obrigação de fazer estipulada na sentença e/ou se manifestar sobre os os cálculos apresentados, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 535 do CPC.
Após, Conclusos.
Belém-PA, 18 de agosto de 2025.
LAIS SANTANA DA SILVA TRINDADE Servidor(a) da Secretaria da 2ª Vara do Juizado da Fazenda Pública de Belém -
18/08/2025 09:16
Expedição de Outros documentos.
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18/08/2025 09:16
Expedição de Outros documentos.
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18/08/2025 09:16
Juntada de ato ordinatório
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12/08/2025 19:03
Juntada de Petição de petição
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06/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar.
CEP 66.033-640 Fones: (91) 3239-5468 / 3239-5467 _____________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0869522-84.2023.8.14.0301 (PJe).
RECLAMANTE: FRANCISCO LUCIANO SILVA FONSECA RECLAMADO: IGEPPS- INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA E DE PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO PARÁ CERTIDÃO De ordem, considerando a manifestação do Procurador do IGEPPS juntada aos autos no ID147751153, intime-se o patrono da parte autora para se manifestar a respeito, no prazo de 05 dias.
Belém-PA, 5 de agosto de 2025.
LAIS SANTANA DA SILVA TRINDADE Servidor(a) da 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública -
05/08/2025 15:14
Expedição de Outros documentos.
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05/08/2025 15:14
Expedição de Outros documentos.
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05/08/2025 15:14
Ato ordinatório praticado
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05/08/2025 15:12
Desentranhado o documento
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05/08/2025 15:12
Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
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27/07/2025 00:57
Decorrido prazo de IGEPPS- Instituto de Gestão Previdenciária e de Proteção Social do Estado do Pará em 23/07/2025 23:59.
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27/07/2025 00:57
Decorrido prazo de IGEPPS- Instituto de Gestão Previdenciária e de Proteção Social do Estado do Pará em 23/07/2025 23:59.
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04/07/2025 12:48
Juntada de Petição de petição
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06/06/2025 10:17
Expedição de Outros documentos.
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06/06/2025 10:17
Expedição de Outros documentos.
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06/06/2025 10:17
Processo Reativado
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06/06/2025 10:17
Evoluída a classe de (Procedimento do Juizado Especial Cível) para (Cumprimento de sentença)
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06/06/2025 10:17
Juntada de ato ordinatório
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19/05/2025 10:44
Arquivado Definitivamente
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16/05/2025 09:52
Juntada de intimação de pauta
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09/09/2024 12:21
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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01/07/2024 23:33
Juntada de Petição de contrarrazões
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26/06/2024 14:52
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2024 14:51
Expedição de Certidão.
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19/06/2024 09:28
Juntada de Petição de apelação
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14/06/2024 09:28
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2024 10:43
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2024 10:43
Julgado procedente o pedido
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30/04/2024 12:11
Conclusos para julgamento
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19/01/2024 13:05
Expedição de Certidão.
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25/09/2023 16:05
Juntada de Petição de petição
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13/09/2023 11:40
Juntada de Petição de contestação
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31/08/2023 08:51
Expedição de Outros documentos.
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31/08/2023 08:51
Proferido despacho de mero expediente
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31/08/2023 08:36
Conclusos para despacho
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17/08/2023 11:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2023
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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