STJ - 0802055-50.2025.8.14.0000

09/09/2025 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

09/09/2025 15:13

Transitado em Julgado em 09/09/2025

05/09/2025 18:36

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA.

05/09/2025 17:16

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

04/09/2025 06:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 820844/2025

04/09/2025 06:38

Protocolizada Petição 820844/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2025

03/09/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2025

02/09/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/08/2025 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2025

30/08/2025 17:40

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de RONALDO NUNES TREVELIN (PRESO) e não-provido ou denegada

07/07/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

07/07/2025 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/07/2025 15:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 625460/2025

07/07/2025 14:40

Protocolizada Petição 625460/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/07/2025

25/04/2025 12:53

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/04/2025 17:00

Distribuído por sorteio ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

24/04/2025 14:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ