13/05/2024 12:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
13/05/2024 09:55

Transitado em Julgado em 13/05/2024
11/05/2024 00:13

Decorrido prazo de M. S. R. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 00:06

Decorrido prazo de JOZIAS DA TRINDADE BORGES em 10/05/2024 23:59.
03/05/2024 00:42

Decorrido prazo de JOZIAS DA TRINDADE BORGES em 02/05/2024 23:59.
30/04/2024 00:54

Decorrido prazo de M. S. R. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 29/04/2024 23:59.
10/04/2024 00:04

Publicado Intimação em 10/04/2024.
10/04/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 3 de abril de 2024. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Coordenador do Núcleo de Cumprimento da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
08/04/2024 08:13

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 08:13

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 08:13

Expedição de Carta.
03/04/2024 09:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/03/2024 14:16

Juntada de Petição de carta
21/03/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/02/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 15:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/02/2024 12:31

Cancelada a movimentação processual
04/07/2023 00:24

Decorrido prazo de JOZIAS DA TRINDADE BORGES em 03/07/2023 23:59.
28/06/2023 00:18

Decorrido prazo de JOZIAS DA TRINDADE BORGES em 27/06/2023 23:59.
28/06/2023 00:15

Decorrido prazo de JOZIAS DA TRINDADE BORGES em 27/06/2023 23:59.
24/06/2023 00:04

Decorrido prazo de M. S. R. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 23/06/2023 23:59.
20/06/2023 00:17

Decorrido prazo de JOZIAS DA TRINDADE BORGES em 19/06/2023 23:59.
13/06/2023 09:44

Juntada de Certidão
12/06/2023 13:38

Juntada de Petição de contrarrazões
02/06/2023 00:07

Publicado Intimação em 02/06/2023.
02/06/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
01/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 31 de maio de 2023. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
31/05/2023 12:31

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 12:31

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 12:31

Expedição de Carta.
31/05/2023 12:11

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
31/05/2023 12:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/05/2023 00:08

Publicado Intimação em 25/05/2023.
25/05/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
23/05/2023 12:37

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 12:37

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 12:37

Expedição de Carta.
23/05/2023 10:06

Conhecido o recurso de JOZIAS DA TRINDADE BORGES - CPF: *99.***.*17-91 (RECORRENTE) e não-provido
14/04/2023 11:49

Juntada de Certidão
16/03/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 13:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/09/2022 12:18

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 12:18

Retirado de pauta
29/08/2022 12:28

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 12:12

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 12:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/08/2022 11:02

Cancelada a movimentação processual
05/08/2021 08:48

Recebidos os autos
05/08/2021 08:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2021

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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