TJPA - 0803816-66.2023.8.14.0201

1ª instância - 2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE OUTEIRO - BELEM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MOISES BORGES FERREIRA

CPF *70.***.*43-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/07/2025 21:05

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 10/06/2025 23:59.

  • 12/07/2025 21:05

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 10/06/2025 23:59.

  • 09/07/2025 12:46

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 30/06/2025 11:54

    Arquivado Definitivamente

  • 30/06/2025 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2025 11:25

    Arquivado Definitivamente

  • 30/06/2025 11:21

    Expedição de Ofício.

  • 21/06/2025 20:22

    Juntada de Petição de petição

  • 11/06/2025 18:07

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 05/06/2025 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2025 13:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2025 09:03

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2025 09:02

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2025 20:28

    Juntada de despacho

  • 10/10/2024 13:32

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 10/10/2024 13:27

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2024 11:48

    Juntada de Petição de petição

  • 02/10/2024 08:18

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2024 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2024 13:44

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2024 20:27

    Juntada de Petição de petição

  • 15/09/2024 04:45

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 02/09/2024 23:59.

  • 06/09/2024 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2024 14:24

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2024 01:20

    Decorrido prazo de MOISES BORGES FERREIRA em 30/08/2024 23:59.

  • 25/08/2024 16:56

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 25/08/2024 16:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/08/2024 16:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/08/2024 01:47

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 23/08/2024 23:59.

  • 20/08/2024 18:18

    Juntada de Petição de petição

  • 13/08/2024 11:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2024 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2024 13:56

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 07/08/2024 08:45

    Conclusos para decisão

  • 07/08/2024 08:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2024 08:43

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 07/08/2024 08:36

    Desentranhado o documento

  • 07/08/2024 08:36

    Cancelada a movimentação processual

  • 07/08/2024 08:35

    Desentranhado o documento

  • 07/08/2024 08:35

    Cancelada a movimentação processual

  • 02/08/2024 12:18

    Processo Reativado

  • 02/08/2024 12:17

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2024 20:34

    Decorrido prazo de MOISES BORGES FERREIRA em 19/07/2024 23:59.

  • 27/07/2024 20:17

    Decorrido prazo de OUTEIRO - DELEGACIA DE POLÍCIA - 1ª RISP - 14ª AISP em 23/07/2024 23:59.

  • 27/07/2024 13:08

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 12/07/2024 23:59.

  • 11/07/2024 17:49

    Juntada de Petição de petição

  • 08/07/2024 13:18

    Juntada de Petição de petição

  • 08/07/2024 11:54

    Arquivado Definitivamente

  • 08/07/2024 11:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2024 10:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2024 10:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2024 10:00

    Juntada de Ofício

  • 08/07/2024 09:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/07/2024 09:31

    Juntada de Ofício

  • 08/07/2024 09:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2024 08:56

    Expedição de Mandado.

  • 03/07/2024 20:13

    Juntada de Petição de petição

  • 02/07/2024 14:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2024 14:13

    Julgado improcedentes o pedido e o pedido contraposto

  • 03/06/2024 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2024 11:53

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2024 10:12

    Decorrido prazo de MOISES BORGES FERREIRA em 19/03/2024 23:59.

  • 21/03/2024 14:21

    Conclusos para julgamento

  • 21/03/2024 14:20

    Conclusos para julgamento

  • 21/03/2024 13:19

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 13/03/2024 12:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2024 11:00

    Juntada de Outros documentos

  • 12/03/2024 13:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2024 11:31

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/03/2024 11:00 2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.

  • 09/03/2024 01:41

    Decorrido prazo de MOISES BORGES FERREIRA em 08/03/2024 23:59.

  • 05/03/2024 15:20

    Juntada de Petição de petição

  • 05/03/2024 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2024 14:11

    Cancelada a movimentação processual

  • 04/03/2024 09:02

    Conclusos para decisão

  • 04/03/2024 08:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2024 23:14

    Juntada de Petição de certidão

  • 02/03/2024 23:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/02/2024 08:23

    Decorrido prazo de MOISES BORGES FERREIRA em 20/02/2024 23:59.

  • 17/02/2024 15:08

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 15/02/2024 23:59.

  • 17/02/2024 04:43

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 15/02/2024 23:59.

  • 02/02/2024 12:16

    Juntada de Petição de petição

  • 02/02/2024 08:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/02/2024 08:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2024 08:10

    Expedição de Mandado.

  • 01/02/2024 12:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2024 12:49

    Expedição de Mandado.

  • 01/02/2024 09:05

    Juntada de Ofício

  • 27/01/2024 20:18

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 24/01/2024 00:30

    Juntada de Petição de petição

  • 19/01/2024 10:07

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/03/2024 11:00 2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.

  • 17/01/2024 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2024 11:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/01/2024 12:00

    Conclusos para decisão

  • 16/01/2024 11:59

    Conclusos para decisão

  • 15/01/2024 22:44

    Juntada de Petição de petição

  • 11/01/2024 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2024 09:50

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 08:58

    Decorrido prazo de MOISES BORGES FERREIRA em 11/12/2023 23:59.

  • 11/12/2023 10:12

    Expedição de Mandado.

  • 02/12/2023 03:29

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 01/12/2023 23:59.

  • 16/11/2023 15:21

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 13/11/2023 10:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2023 10:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2023 10:06

    Recebida a denúncia contra MOISES BORGES FERREIRA - CPF: *70.***.*43-10 (REU)

  • 06/11/2023 12:13

    Conclusos para decisão

  • 06/11/2023 12:07

    Conclusos para decisão

  • 06/11/2023 12:04

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 06/11/2023 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2023 14:42

    Juntada de Petição de denúncia

  • 22/09/2023 05:53

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 21/09/2023 23:59.

  • 04/09/2023 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 10:46

    Desentranhado o documento

  • 21/08/2023 13:12

    Juntada de Informações

  • 21/08/2023 12:42

    Juntada de Informações

  • 08/08/2023 12:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2023 11:17

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2023 18:15

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 24/07/2023 23:59.

  • 25/07/2023 14:22

    Decorrido prazo de MOISES BORGES FERREIRA em 24/07/2023 23:59.

  • 25/07/2023 14:22

    Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE OUTEIRO - BELÉM em 24/07/2023 23:59.

  • 24/07/2023 10:06

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 24/07/2023 04:48

    Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Alvarás (Comunicação Sistemas) em 10/07/2023 23:59.

  • 17/07/2023 09:45

    Declarada incompetência

  • 12/07/2023 02:54

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2023 02:31

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 11/07/2023 16:19

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 11/07/2023 13:35

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 10/07/2023 10:13

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 09/07/2023 17:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2023 17:48

    Juntada de Alvará de Soltura

  • 09/07/2023 12:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2023 11:39

    Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de monitoração eletrônica

  • 09/07/2023 09:28

    Juntada de Outros documentos

  • 09/07/2023 05:39

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2023 03:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2023 03:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2023 03:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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