13/12/2024 13:51

Expedição de Certidão.
13/12/2024 13:23

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 13:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça
13/12/2024 13:22

Expedição de Certidão.
26/11/2024 00:22

Publicado Decisão em 26/11/2024.
26/11/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
22/11/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 10:00

Cancelada a movimentação processual
20/11/2024 09:40

Proferidas outras decisões não especificadas
11/11/2024 00:18

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 05/11/2024 23:59.
07/11/2024 09:22

Juntada de Certidão
26/10/2024 00:09

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 25/10/2024 23:59.
12/09/2024 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 12/09/2024.
12/09/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
10/09/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 19:29

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 00:12

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 02/09/2024 23:59.
08/08/2024 00:07

Publicado Decisão em 08/08/2024.
08/08/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
06/08/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 13:49

Cancelada a movimentação processual
04/08/2024 09:32

Recurso Extraordinário não admitido
04/08/2024 09:32

Recurso Especial não admitido
28/05/2024 11:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/05/2024 11:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/05/2024 11:38

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)
28/05/2024 11:34

Cancelada a movimentação processual
28/05/2024 10:51

Classe Processual alterada de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
28/05/2024 10:51

Recebidos os autos
27/03/2024 14:20

Conclusos para decisão
27/03/2024 08:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/03/2024 08:23

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
27/03/2024 08:21

Juntada de
27/03/2024 00:19

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 26/03/2024 23:59.
23/03/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 22/03/2024 23:59.
06/02/2024 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 06/02/2024.
06/02/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
02/02/2024 08:11

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 08:11

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 20:34

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 20:34

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 20:33

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 19:42

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 00:06

Publicado Intimação em 11/12/2023.
08/12/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
06/12/2023 09:58

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 09:58

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 11:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/11/2023 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/11/2023 08:19

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 08:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/10/2023 14:12

Pedido de inclusão em pauta
25/10/2023 14:20

Conclusos para despacho
05/08/2023 00:07

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 04/08/2023 23:59.
02/08/2023 00:14

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 01/08/2023 23:59.
25/07/2023 07:48

Conclusos para julgamento
24/07/2023 16:30

Juntada de Petição de contrarrazões
18/07/2023 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 18/07/2023.
18/07/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
14/07/2023 08:29

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 08:29

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 08:27

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 18:18

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 00:02

Publicado Ementa em 06/07/2023.
06/07/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
04/07/2023 08:34

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 08:34

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 20:32

Conhecido o recurso de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 04.***.***/0001-80 (AUTORIDADE) e não-provido
27/06/2023 13:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/06/2023 11:55

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 11:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/05/2023 14:31

Pedido de inclusão em pauta
30/05/2023 11:00

Conclusos para despacho
14/12/2022 18:09

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 18:06

Juntada de Petição de petição
04/05/2022 21:22

Juntada de Petição de contrarrazões
21/04/2022 00:06

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 20/04/2022 23:59.
20/04/2022 14:03

Conclusos para julgamento
20/04/2022 14:03

Cancelada a movimentação processual
20/04/2022 13:21

Juntada de
20/04/2022 00:11

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 19/04/2022 23:59.
09/04/2022 00:05

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 08/04/2022 23:59.
09/04/2022 00:05

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 08/04/2022 23:59.
18/03/2022 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2022.
18/03/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/03/2022 10:14

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 10:14

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 10:14

Juntada de ato ordinatório
16/03/2022 10:13

Juntada de
16/03/2022 10:08

Processo Desarquivado
14/03/2022 08:52

Arquivado Definitivamente
14/03/2022 08:49

Transitado em Julgado em
11/03/2022 00:14

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 10/03/2022 23:59.
26/02/2022 00:05

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 25/02/2022 23:59.
24/02/2022 17:26

Juntada de Petição de petição
04/02/2022 00:01

Publicado Decisão em 04/02/2022.
04/02/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/02/2022 08:07

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 08:07

Expedição de Outros documentos.
01/02/2022 15:52

Proferidas outras decisões não especificadas
01/02/2022 14:16

Conclusos para decisão
01/02/2022 14:16

Cancelada a movimentação processual
23/09/2021 17:37

Juntada de Petição de petição
23/09/2021 00:11

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 22/09/2021 23:59.
23/09/2021 00:09

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 22/09/2021 23:59.
17/09/2021 00:04

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 16/09/2021 23:59.
31/08/2021 00:10

Publicado Ato Ordinatório em 31/08/2021.
31/08/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
28/08/2021 09:38

Expedição de Outros documentos.
28/08/2021 09:38

Expedição de Outros documentos.
28/08/2021 09:37

Ato ordinatório praticado
27/08/2021 10:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/08/2021 10:58

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 10:58

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 10:52

Extinto o processo por ausência das condições da ação
05/08/2021 14:34

Conclusos para decisão
05/08/2021 14:34

Cancelada a movimentação processual
04/08/2021 18:37

Recebidos os autos
04/08/2021 18:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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