02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2173 foi incluído.
24/06/2022 08:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
24/06/2022 08:58

Transitado em Julgado em 17/05/2022
24/06/2022 08:57

Transitado em Julgado em 17/05/2022
24/06/2022 08:53

Processo Desarquivado
13/01/2022 10:18

Arquivado Provisoramente
26/11/2021 00:08

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
26/11/2021 00:07

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
06/11/2021 00:08

Decorrido prazo de ANTONIO SERGIO DE SOUZA PALHETA em 05/11/2021 23:59.
26/10/2021 17:22

Juntada de Petição de petição
23/10/2021 00:03

Decorrido prazo de ANTONIO SERGIO DE SOUZA PALHETA em 22/10/2021 23:59.
22/10/2021 08:35

Expedição de Outros documentos.
22/10/2021 08:35

Expedição de Carta.
21/10/2021 10:36

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/10/2021 10:07

Conclusos para decisão
04/10/2021 10:07

Juntada de Certidão
29/09/2021 00:01

Publicado Intimação em 29/09/2021.
29/09/2021 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021
28/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA.

CEP: 66.063-060.

Fone: (91) 3250-8310.

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Extraordinário interposto pela parte contrária, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 27 de setembro de 2021. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
27/09/2021 11:36

Expedição de Outros documentos.
27/09/2021 11:36

Expedição de Outros documentos.
27/09/2021 11:36

Expedição de Carta.
24/09/2021 18:39

Juntada de Petição de petição
03/09/2021 00:09

Decorrido prazo de ANTONIO SERGIO DE SOUZA PALHETA em 02/09/2021 23:59.
31/08/2021 08:11

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 08:11

Expedição de Carta.
27/08/2021 10:54

Recurso Extraordinário não admitido
11/08/2021 10:53

Juntada de Petição de contrarrazões
11/08/2021 08:30

Conclusos para decisão
11/08/2021 08:30

Juntada de Certidão
02/08/2021 09:48

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 09:48

Expedição de Carta.
23/07/2021 00:04

Decorrido prazo de ANTONIO SERGIO DE SOUZA PALHETA em 22/07/2021 23:59.
20/07/2021 15:40

Juntada de Petição de petição
21/06/2021 12:19

Expedição de Outros documentos.
21/06/2021 12:19

Expedição de Outros documentos.
21/06/2021 12:19

Expedição de Carta.
17/06/2021 11:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/06/2021 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/05/2021 20:21

Expedição de Outros documentos.
31/05/2021 20:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
31/05/2021 18:26

Cancelada a movimentação processual
11/11/2020 00:05

Decorrido prazo de ANTONIO SERGIO DE SOUZA PALHETA em 10/11/2020 23:59.
07/11/2020 00:07

Decorrido prazo de ANTONIO SERGIO DE SOUZA PALHETA em 06/11/2020 23:59.
05/11/2020 00:10

Decorrido prazo de ANTONIO SERGIO DE SOUZA PALHETA em 04/11/2020 23:59.
30/10/2020 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 29/10/2020 23:59.
30/10/2020 00:04

Decorrido prazo de ANTONIO SERGIO DE SOUZA PALHETA em 29/10/2020 23:59.
28/10/2020 08:56

Juntada de Certidão
22/10/2020 13:24

Expedição de Outros documentos.
22/10/2020 13:23

Expedição de Outros documentos.
13/10/2020 11:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/10/2020 09:40

Expedição de Outros documentos.
03/10/2020 09:40

Expedição de Outros documentos.
03/10/2020 09:40

Expedição de Acórdão.
01/10/2020 22:00

Conhecido o recurso de ANTONIO SERGIO DE SOUZA PALHETA - CPF: *69.***.*70-63 (RECORRIDO) e não-provido
22/09/2020 15:23

Juntada de Acórdão
04/09/2020 13:01

Expedição de Outros documentos.
04/09/2020 13:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/05/2020 16:59

Deliberado em Sessão - Retirado
12/03/2020 10:46

Expedição de Outros documentos.
12/03/2020 10:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/01/2020 14:27

Cancelada a movimentação processual
29/10/2019 09:29

Recebidos os autos
29/10/2019 09:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2019

Ultima Atualização
28/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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