03/07/2025 00:03

Publicado Acórdão em 03/07/2025.
03/07/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
01/07/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 14:44

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BELÉM (APELADO) e não-provido
30/06/2025 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/06/2025 10:33

Juntada de Petição de termo de ciência
10/06/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 09:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/06/2025 13:54

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
16/05/2025 17:39

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
18/02/2025 09:34

Conclusos para despacho
18/02/2025 09:34

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator
09/11/2024 01:01

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 08/11/2024 23:59.
01/11/2024 17:57

Juntada de Petição de contrarrazões
31/10/2024 23:28

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 00:07

Publicado Decisão em 19/09/2024.
19/09/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
17/09/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 12:10

Sentença confirmada em parte
17/09/2024 12:10

Conhecido o recurso de ANA FLAVIA MORAES CARVALHO - CPF: *58.***.*99-04 (APELANTE) e provido
17/09/2024 11:44

Conclusos para decisão
17/09/2024 11:44

Cancelada a movimentação processual
08/05/2024 13:44

Cancelada a movimentação processual
30/01/2024 00:10

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 29/01/2024 23:59.
28/11/2023 14:23

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 08:14

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 21:02

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 00:18

Publicado Intimação em 08/11/2023.
08/11/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
06/11/2023 08:46

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 08:46

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 17:45

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
01/08/2023 13:28

Conclusos para decisão
01/08/2023 13:27

Cancelada a movimentação processual
01/08/2023 11:32

Recebidos os autos
01/08/2023 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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