TJPA - 0831126-48.2017.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Filomena de Almeida Buarque
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 13:46
Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP)
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10/06/2024 00:00
Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9045/)
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04/08/2022 09:06
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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04/08/2022 09:04
Baixa Definitiva
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04/08/2022 09:04
Transitado em Julgado em 03/08/2022
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04/08/2022 00:21
Decorrido prazo de FELIPE FERREIRA RIBEIRO NETO EIRELI em 03/08/2022 23:59.
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04/08/2022 00:21
Decorrido prazo de FELIPE FERREIRA RIBEIRO NETO em 03/08/2022 23:59.
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04/08/2022 00:21
Decorrido prazo de OSCAR DIAS VIEIRA NETO em 03/08/2022 23:59.
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13/07/2022 00:01
Publicado Sentença em 13/07/2022.
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13/07/2022 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
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11/07/2022 08:38
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
08/07/2022 21:58
Conhecido o recurso de FELIPE FERREIRA RIBEIRO NETO - CPF: *67.***.*86-68 (APELADO) e não-provido
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04/04/2022 08:12
Conclusos ao relator
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03/04/2022 00:06
Decorrido prazo de FELIPE FERREIRA RIBEIRO NETO EIRELI em 01/04/2022 23:59.
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03/04/2022 00:06
Decorrido prazo de FELIPE FERREIRA RIBEIRO NETO em 01/04/2022 23:59.
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03/04/2022 00:06
Decorrido prazo de OSCAR DIAS VIEIRA NETO em 01/04/2022 23:59.
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11/03/2022 00:00
Publicado Decisão em 11/03/2022.
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11/03/2022 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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10/03/2022 00:00
Intimação
APELAÇÃO CÍVEL N. 0831126-48.2017.8.14.0301 APELANTE: OSCAR DIAS VIEIRA NETO APELADO: FELIPE FERREIRA RIBEIRO NETO e outros RELATORA: DESª MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo o apelo, apenas, no efeito devolutivo, na forma do art. 58, inciso V, da Lei n. 8.245/1991.
INT.
Belém, 08 de março de 2022.
MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE Desembargadora Relatora - 
                                            
09/03/2022 07:50
Expedição de Outros documentos.
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08/03/2022 23:12
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
 - 
                                            
08/03/2022 15:47
Conclusos para decisão
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08/03/2022 15:47
Cancelada a movimentação processual
 - 
                                            
01/12/2021 08:33
Cancelada a movimentação processual
 - 
                                            
01/12/2021 08:24
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
 - 
                                            
30/11/2021 12:51
Declarada incompetência
 - 
                                            
30/11/2021 12:07
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
 - 
                                            
30/11/2021 12:07
Cancelada a movimentação processual
 - 
                                            
29/11/2021 11:47
Recebidos os autos
 - 
                                            
29/11/2021 11:47
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            01/12/2021                                        
                                            Ultima Atualização
                                            20/08/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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