TJPA - 0844269-36.2019.8.14.0301
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 14:59
Arquivado Definitivamente
-
20/08/2025 14:58
Transitado em Julgado em 10/04/2025
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11/07/2025 03:40
Decorrido prazo de SINDICATO DOS FUNCIONARIOS DO PODER JUDICIARIO DA GRANDE BELEM & REGIAO NORDESTE DO PARA - SINDJU-BRN em 14/05/2025 23:59.
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11/07/2025 03:40
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 04/06/2025 23:59.
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11/07/2025 03:40
Decorrido prazo de SINDICATO DOS FUNCIONARIOS DO PODER JUDICIARIO DA GRANDE BELEM & REGIAO NORDESTE DO PARA - SINDJU-BRN em 12/05/2025 23:59.
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11/07/2025 03:40
Decorrido prazo de SINDICATO DOS FUNCIONARIOS DO PODER JUDICIARIO DA GRANDE BELEM & REGIAO NORDESTE DO PARA - SINDJU-BRN em 14/05/2025 23:59.
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11/07/2025 03:40
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 04/06/2025 23:59.
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11/07/2025 03:40
Decorrido prazo de SINDICATO DOS FUNCIONARIOS DO PODER JUDICIARIO DA GRANDE BELEM & REGIAO NORDESTE DO PARA - SINDJU-BRN em 12/05/2025 23:59.
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18/04/2025 03:16
Publicado Ato Ordinatório em 16/04/2025.
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18/04/2025 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2025
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15/04/2025 00:00
Intimação
PROC. 0844269-36.2019.8.14.0301 APELANTE: SINDICATO DOS FUNCIONARIOS DO PODER JUDICIARIO DA GRANDE BELEM & REGIAO NORDESTE DO PARA - SINDJU-BRN APELADO: ESTADO DO PARA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E.
Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal.
Int.
Belém - PA, 14 de abril de 2025 MARCUS VINICIUS DE MESQUITA PEIXOTO SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º) -
14/04/2025 11:39
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2025 11:39
Expedição de Outros documentos.
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14/04/2025 11:33
Ato ordinatório praticado
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10/04/2025 10:24
Juntada de despacho
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13/02/2025 10:48
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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03/02/2025 14:57
Expedição de Outros documentos.
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11/06/2024 09:41
Juntada de Petição de petição
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14/05/2024 15:21
Expedição de Outros documentos.
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14/05/2024 15:21
Expedição de Outros documentos.
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14/05/2024 15:21
Expedição de Outros documentos.
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04/04/2024 11:12
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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04/04/2024 11:12
Cancelada a movimentação processual
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03/09/2019 09:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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03/09/2019 09:15
Juntada de Petição de diligência
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30/08/2019 15:55
Juntada de Certidão
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30/08/2019 13:10
Expedição de Outros documentos.
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30/08/2019 13:10
Expedição de Outros documentos.
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30/08/2019 12:22
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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29/08/2019 14:02
Juntada de Certidão
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29/08/2019 13:52
Conclusos para decisão
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28/08/2019 16:56
Juntada de Petição de petição
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26/08/2019 10:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
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23/08/2019 14:39
Expedição de Mandado.
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23/08/2019 14:39
Expedição de Outros documentos.
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23/08/2019 14:22
Juntada de mandado
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23/08/2019 14:16
Proferido despacho de mero expediente
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23/08/2019 13:49
Conclusos para despacho
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23/08/2019 13:49
Movimento Processual Retificado
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23/08/2019 13:36
Conclusos para decisão
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23/08/2019 13:35
Redistribuído por prevenção em razão de erro material
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23/08/2019 13:33
Expedição de Outros documentos.
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23/08/2019 13:23
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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22/08/2019 14:58
Conclusos para decisão
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22/08/2019 14:57
Juntada de Certidão
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22/08/2019 14:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2019
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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