TJPA - 0832681-95.2020.8.14.0301

01/12/2023 09:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

01/12/2023 09:58

Transitado em Julgado em 28/11/2023

29/11/2023 00:48

Decorrido prazo de VITAL INTERCAMBIOS EIRELI - ME em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023 00:33

Decorrido prazo de RODRIGO DA COSTA CARDOSO em 28/11/2023 23:59.

28/11/2023 00:30

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 27/11/2023 23:59.

25/11/2023 00:16

Decorrido prazo de RODRIGO DA COSTA CARDOSO em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023 00:16

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023 00:16

Decorrido prazo de VITAL INTERCAMBIOS EIRELI - ME em 24/11/2023 23:59.

31/10/2023 00:22

Publicado Intimação em 31/10/2023.

31/10/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

27/10/2023 15:38

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023 15:38

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023 15:38

Expedição de Carta.

25/10/2023 15:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/10/2023 11:16

Juntada de Petição de carta

17/10/2023 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/09/2023 18:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/09/2023 14:42

Cancelada a movimentação processual

12/09/2023 12:59

Cancelada a movimentação processual

28/04/2023 00:30

Decorrido prazo de RODRIGO DA COSTA CARDOSO em 27/04/2023 23:59.

25/04/2023 00:36

Decorrido prazo de RODRIGO DA COSTA CARDOSO em 24/04/2023 23:59.

20/04/2023 00:22

Decorrido prazo de RODRIGO DA COSTA CARDOSO em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023 00:22

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 19/04/2023 23:59.

19/04/2023 00:32

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 18/04/2023 23:59.

11/04/2023 15:25

Juntada de Petição de contrarrazões

11/04/2023 10:54

Juntada de Certidão

10/04/2023 18:41

Juntada de Petição de contrarrazões

10/04/2023 00:01

Publicado Intimação em 10/04/2023.

06/04/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023

04/04/2023 09:02

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023 09:02

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023 09:02

Expedição de Carta.

04/04/2023 09:00

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

31/03/2023 19:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/03/2023 00:03

Publicado Intimação em 27/03/2023.

25/03/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2023

23/03/2023 10:28

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023 10:28

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023 10:28

Expedição de Carta.

23/03/2023 10:14

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA - CNPJ: 33.***.***/0019-19 (RECORRIDO)

09/03/2023 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/02/2023 16:36

Juntada de Petição de petição

09/02/2023 18:54

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023 18:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/02/2023 13:01

Cancelada a movimentação processual

28/01/2022 14:21

Juntada de Petição de petição

24/09/2021 16:14

Cancelada a movimentação processual

15/09/2021 12:54

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

15/09/2021 12:54

Cancelada a movimentação processual

08/09/2021 09:18

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2021 14:14

Deliberado em Sessão - Retirado

05/08/2021 14:02

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021 13:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/08/2021 12:02

Cancelada a movimentação processual

28/07/2021 13:40

Juntada de Petição de petição

09/07/2021 14:47

Recebidos os autos

09/07/2021 14:47

Distribuído por sorteio