TJPA - 0834243-42.2020.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Roberto Goncalves de Moura
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/04/2025 09:44
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
-
14/04/2025 09:43
Baixa Definitiva
-
11/04/2025 16:17
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
11/04/2025 16:12
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
-
11/04/2025 16:11
Classe Processual alterada de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
-
11/04/2025 16:11
Juntada de Certidão
-
20/03/2025 01:14
Expedição de Certidão.
-
20/03/2025 00:08
Recebidos os autos
-
20/03/2025 00:08
Juntada de outras peças
-
09/12/2024 19:29
Expedição de Certidão.
-
09/12/2024 17:12
Juntada de Outros documentos
-
09/12/2024 17:12
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Supremo Tribunal Federal
-
09/10/2024 13:24
Juntada de Petição de petição
-
08/10/2024 00:04
Publicado Decisão em 08/10/2024.
-
08/10/2024 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
-
07/10/2024 22:04
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2024 09:29
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2024 09:29
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2024 08:53
Cancelada a movimentação processual
-
04/10/2024 08:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/08/2024 16:30
Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
-
20/08/2024 11:52
Juntada de Petição de contrarrazões
-
31/07/2024 00:02
Publicado Ato Ordinatório em 31/07/2024.
-
31/07/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
-
29/07/2024 09:54
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2024 09:54
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2024 09:52
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2024 19:53
Juntada de Petição de petição
-
19/07/2024 00:15
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 18/07/2024 23:59.
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06/06/2024 00:08
Publicado Decisão em 06/06/2024.
-
06/06/2024 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
-
04/06/2024 13:29
Juntada de Petição de petição
-
04/06/2024 10:57
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2024 10:57
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2024 08:26
Cancelada a movimentação processual
-
03/06/2024 18:12
Recurso Extraordinário não admitido
-
02/04/2024 08:33
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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02/04/2024 08:32
Juntada de Certidão
-
02/04/2024 00:53
Decorrido prazo de FRANCY MARY DA SILVA CAMARA em 01/04/2024 23:59.
-
18/03/2024 17:53
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2024 00:16
Publicado Ato Ordinatório em 07/03/2024.
-
07/03/2024 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
-
05/03/2024 13:16
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)
-
05/03/2024 13:16
Expedição de Outros documentos.
-
05/03/2024 13:16
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2024 12:11
Juntada de Petição de petição
-
01/02/2024 22:08
Juntada de Petição de petição
-
12/12/2023 00:25
Publicado Intimação em 11/12/2023.
-
12/12/2023 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
-
08/12/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém PROCESSO: 0889511-76.2023.8.14.0301 INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: JOSEANE DOS SANTOS BRANDAO Nome: JOSEANE DOS SANTOS BRANDAO Endereço: Passagem Nova Jerusalém, 12, CASA 19, Pratinha (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66816-210 REQUERIDO: JEFFERSON CARLOS DOS SANTOS MATHIAS Nome: JEFFERSON CARLOS DOS SANTOS MATHIAS Endereço: Passagem Nova Jerusalém, 12, CASA 19, Pratinha (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66816-210 DESPACHO Intime-se a parte autora para que em 15 (quinze) cumpra na integralidade o item 1 do parecer ministerial de (ID 101973632).
Com a resposta, conclusos para DECISÃO.
P.R.I.C Belém, datado e assinado eletronicamente.
Juiz(a) da 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link ou QR Code abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23092719052415200000095624716 01 PROCURAÇÃO Procuração 23092719052465000000095624717 02 DEC DE HIPOSSUFICIENCIA Documento de Comprovação 23092719052505700000095624718 03 RG JEFERSON Documento de Identificação 23092719052540200000095624719 04 RG DA MÃE Documento de Identificação 23092719052577500000095624720 05 COMPROVANTE DE RESIDENCIA Documento de Comprovação 23092719052608700000095624721 06 CTPS JEFERSON Documento de Identificação 23092719052652500000095624722 07 CADUNICO Documento de Comprovação 23092719052699600000095624723 08 LAUDO MEDICO ATUAL Documento de Comprovação 23092719052734800000095624725 09 LAUDOS MEDICOS Documento de Comprovação 23092719052768500000095624727 10 CERTIDAO DE NASCIMENTO JEFFERSON Documento de Identificação 23092719052843000000095624728 Decisão Decisão 23092811102739400000095659457 Petição Petição 23100511123747800000096066073 -
07/12/2023 13:52
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2023 13:52
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2023 11:56
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BELEM - CNPJ: 07.***.***/0001-12 (APELANTE) e não-provido
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27/11/2023 14:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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27/11/2023 11:13
Juntada de Petição de termo de ciência
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08/11/2023 09:42
Expedição de Outros documentos.
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08/11/2023 09:37
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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26/10/2023 08:37
Pedido de inclusão em pauta virtual
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16/10/2023 14:35
Conclusos para despacho
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20/05/2022 13:10
Conclusos para julgamento
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12/04/2022 15:28
Juntada de Petição de parecer
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07/04/2022 07:56
Expedição de Outros documentos.
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07/04/2022 00:11
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 06/04/2022 23:59.
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10/03/2022 00:10
Decorrido prazo de FRANCY MARY DA SILVA CAMARA em 09/03/2022 23:59.
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11/02/2022 00:04
Publicado Decisão em 11/02/2022.
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11/02/2022 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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09/02/2022 10:33
Expedição de Outros documentos.
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09/02/2022 10:33
Expedição de Outros documentos.
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09/02/2022 10:30
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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09/02/2022 10:28
Conclusos para decisão
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09/02/2022 10:28
Cancelada a movimentação processual
-
10/01/2022 19:46
Recebidos os autos
-
10/01/2022 19:46
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2025
Ultima Atualização
20/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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