TJPA - 0833639-81.2020.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Ezilda Pastana Mutran
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/03/2024 08:25
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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07/03/2024 08:23
Baixa Definitiva
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07/03/2024 00:49
Decorrido prazo de IGEPREV em 06/03/2024 23:59.
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07/03/2024 00:29
Decorrido prazo de IASEP - INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA em 06/03/2024 23:59.
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16/02/2024 00:44
Decorrido prazo de MARLY JARDIM DA PENHA em 15/02/2024 23:59.
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23/01/2024 00:49
Publicado Ementa em 22/01/2024.
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23/01/2024 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
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20/12/2023 09:21
Expedição de Outros documentos.
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20/12/2023 09:21
Expedição de Outros documentos.
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19/12/2023 16:46
Conhecido o recurso de IASEP - INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA (APELANTE), IGEPREV (APELANTE), INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP - CNPJ: 05.***.***/0001-88 (REPRESENTANTE), INSTITUTO DE GESTAO PREV
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18/12/2023 14:20
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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04/12/2023 15:05
Juntada de Petição de petição
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30/11/2023 10:27
Expedição de Outros documentos.
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30/11/2023 10:12
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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30/11/2023 10:02
Expedição de Outros documentos.
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30/11/2023 09:49
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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27/11/2023 12:31
Proferido despacho de mero expediente
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27/11/2023 10:33
Conclusos para despacho
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24/11/2023 13:55
Conclusos para julgamento
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23/11/2023 00:25
Decorrido prazo de IGEPREV em 22/11/2023 23:59.
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11/11/2023 00:08
Decorrido prazo de IASEP - INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA em 10/11/2023 23:59.
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20/10/2023 00:08
Decorrido prazo de MARLY JARDIM DA PENHA em 19/10/2023 23:59.
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25/09/2023 00:04
Publicado Intimação em 25/09/2023.
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23/09/2023 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2023
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21/09/2023 12:25
Expedição de Outros documentos.
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21/09/2023 12:25
Expedição de Outros documentos.
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21/09/2023 12:17
Cancelada a movimentação processual
-
21/09/2023 12:17
Cancelada a movimentação processual
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20/09/2023 10:57
Cancelada a movimentação processual
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18/09/2023 13:10
Embargos de Declaração Acolhidos
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15/09/2023 10:30
Cancelada a movimentação processual
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01/02/2023 19:18
Cancelada a movimentação processual
-
01/02/2023 19:18
Cancelada a movimentação processual
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31/01/2023 23:11
Juntada de Petição de contrarrazões
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12/12/2022 00:02
Publicado Ato Ordinatório em 12/12/2022.
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08/12/2022 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2022
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06/12/2022 09:08
Expedição de Outros documentos.
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06/12/2022 09:07
Ato ordinatório praticado
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02/12/2022 00:44
Decorrido prazo de MARLY JARDIM DA PENHA em 30/11/2022 23:59.
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02/12/2022 00:35
Decorrido prazo de IGEPREV em 01/12/2022 23:59.
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01/12/2022 10:04
Juntada de Petição de petição
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24/11/2022 00:19
Decorrido prazo de IGEPREV em 23/11/2022 23:59.
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23/11/2022 00:03
Publicado Ato Ordinatório em 23/11/2022.
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23/11/2022 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
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22/11/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 0833639-81.2020.8.14.0301 No uso de suas atribuições legais, o Coordenador (a) do Núcleo de Movimentação da UPJ das Turmas de Direito Público e Privado intima a parte interessada de que foi opostos Recurso de Embargos de Declaração, estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.023, §2º, do CPC/2015.
Belém, 21 de novembro de 2022. -
21/11/2022 08:23
Expedição de Outros documentos.
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21/11/2022 08:22
Ato ordinatório praticado
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18/11/2022 13:45
Juntada de Petição de petição
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18/11/2022 13:44
Juntada de Petição de petição
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26/10/2022 07:52
Expedição de Outros documentos.
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26/10/2022 07:50
Ato ordinatório praticado
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06/10/2022 14:15
Juntada de Petição de embargos de declaração
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04/10/2022 00:07
Publicado Decisão em 04/10/2022.
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04/10/2022 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
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30/09/2022 17:19
Expedição de Outros documentos.
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30/09/2022 17:19
Expedição de Outros documentos.
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30/09/2022 16:33
Conhecido o recurso de IASEP - INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA (APELADO) e IGEPREV (APELADO) e não-provido
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30/09/2022 13:13
Conclusos para decisão
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30/09/2022 13:13
Cancelada a movimentação processual
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17/11/2021 09:31
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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12/11/2021 13:08
Expedição de Outros documentos.
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12/11/2021 12:18
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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28/10/2021 08:55
Conclusos para despacho
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28/10/2021 08:55
Cancelada a movimentação processual
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28/10/2021 08:03
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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27/10/2021 19:20
Determinação de redistribuição por prevenção
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21/10/2021 12:52
Conclusos para decisão
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21/10/2021 12:51
Cancelada a movimentação processual
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21/10/2021 11:19
Recebidos os autos
-
21/10/2021 11:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/10/2021
Ultima Atualização
19/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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