TJPA - 0834469-47.2020.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Maria Teixeira do Rosario
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/03/2025 15:48
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
-
10/03/2025 15:47
Baixa Definitiva
-
08/03/2025 00:11
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/03/2025 23:59.
-
12/02/2025 00:20
Decorrido prazo de PAULO SERGIO HAGE HERMES em 11/02/2025 23:59.
-
06/02/2025 00:27
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 05/02/2025 23:59.
-
22/01/2025 09:13
Juntada de Petição de petição
-
22/01/2025 00:42
Publicado Decisão em 21/01/2025.
-
22/01/2025 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
-
07/01/2025 09:23
Expedição de Outros documentos.
-
07/01/2025 09:23
Expedição de Outros documentos.
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28/12/2024 14:20
Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BELÉM (APELANTE) e não-provido
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11/12/2024 00:37
Decorrido prazo de PAULO SERGIO HAGE HERMES em 10/12/2024 23:59.
-
21/11/2024 11:12
Conclusos ao relator
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19/11/2024 16:08
Juntada de Petição de petição
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19/11/2024 00:15
Publicado Decisão em 18/11/2024.
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19/11/2024 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
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14/11/2024 14:47
Expedição de Outros documentos.
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14/11/2024 14:47
Expedição de Outros documentos.
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14/11/2024 12:58
Proferidas outras decisões não especificadas
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04/08/2024 12:07
Juntada de Petição de contrarrazões
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31/07/2024 10:53
Recebidos os autos
-
31/07/2024 10:53
Conclusos para decisão
-
31/07/2024 10:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2024
Ultima Atualização
07/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Documento de Comprovação • Arquivo
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