28/04/2022 07:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
28/04/2022 07:40

Baixa Definitiva
28/04/2022 01:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/04/2022 23:59.
14/03/2022 09:40

Juntada de Petição de petição
11/03/2022 00:11

Publicado Decisão em 11/03/2022.
11/03/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/03/2022 23:12

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 23:12

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 18:52

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (APELADO) e provido em parte
11/01/2022 17:07

Conclusos para decisão
11/01/2022 17:07

Cancelada a movimentação processual
07/01/2022 11:11

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/10/2021 06:56

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/10/2021 23:59.
06/10/2021 00:11

Decorrido prazo de IDALIA MARIA SANTOS DE SOUZA em 05/10/2021 23:59.
21/09/2021 09:36

Publicado Decisão em 14/09/2021.
21/09/2021 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
13/09/2021 00:00

Intimação

0832233-25.2020.8.14.0301 1ª Turma de Direito Público APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: IDALIA MARIA SANTOS DE SOUZA APELADO: ESTADO DO PARÁ DECISÃO Preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, recebo o recurso de apelação (Id. 6289191) nos dois efeitos. À Procuradoria de Justiça, na qualidade de custus legis, para os devidos fins.

Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria nº 3731/2015-GP.

Belém, 9 de setembro de 2021.

Des.

Roberto Gonçalves De Moura, Relator
10/09/2021 08:09

Expedição de Outros documentos.
10/09/2021 08:09

Expedição de Outros documentos.
10/09/2021 07:55

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
09/09/2021 13:58

Conclusos para decisão
09/09/2021 13:58

Cancelada a movimentação processual
09/09/2021 13:49

Recebidos os autos
09/09/2021 13:48

Recebidos os autos
09/09/2021 13:48

Conclusos para decisão
09/09/2021 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2021

Ultima Atualização
09/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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