TJPA - 0800394-93.2023.8.14.0133

26/04/2025 20:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

25/04/2025 12:00

Transitado em Julgado em 25/04/2025

25/04/2025 00:28

Decorrido prazo de DIEGO FARIAS DE ALMEIDA em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025 00:28

Decorrido prazo de MICHELE GLAUCIA DOS SANTOS em 24/04/2025 23:59.

16/04/2025 00:20

Decorrido prazo de MICHELE GLAUCIA DOS SANTOS em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025 00:20

Decorrido prazo de DIEGO FARIAS DE ALMEIDA em 15/04/2025 23:59.

14/04/2025 21:09

Juntada de Petição de petição

11/04/2025 13:49

Juntada de Petição de carta

25/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 25/03/2025.

25/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

21/03/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025 13:18

Expedição de Carta.

20/03/2025 16:05

Conhecido o recurso de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA - CNPJ: 34.***.***/0001-38 (REPRESENTANTE), MARIA MOSILDA CARVALHO - CPF: *62.***.*74-34 (RECORRIDO) e MIGUEL CARVALHO - CPF: *84.***.*36-34 (RECORRIDO) e não-provido

19/03/2025 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/02/2025 20:10

Juntada de Petição de petição

23/02/2025 18:12

Juntada de Petição de petição

14/02/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025 09:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/12/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.

20/12/2024 10:48

Expedição de Certidão.

18/12/2024 16:24

Proferidas outras decisões não especificadas

18/12/2024 11:14

Conclusos para decisão

18/12/2024 11:08

Cancelada a movimentação processual

22/10/2024 11:10

Cancelada a movimentação processual

02/05/2024 03:07

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

28/08/2023 13:53

Recebidos os autos

28/08/2023 13:53

Distribuído por sorteio