TJPA - 0830717-91.2025.8.14.0301
1ª instância - 11ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/09/2025 09:59
Conclusos para julgamento
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22/08/2025 00:11
Publicado Intimação em 20/08/2025.
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22/08/2025 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
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19/08/2025 05:01
Expedição de Certidão.
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18/08/2025 10:32
Expedição de Outros documentos.
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18/08/2025 10:32
Expedição de Outros documentos.
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18/08/2025 10:32
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
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11/08/2025 14:32
Conclusos para decisão
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11/08/2025 14:31
Expedição de Certidão.
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04/08/2025 10:31
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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04/08/2025 10:31
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
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01/08/2025 01:19
Publicado Decisão em 31/07/2025.
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01/08/2025 01:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
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30/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo nº 0830717-91.2025.8.14.0301 Autos de AÇÃO [Alienação Fiduciária] Nome: JOSE RICARDO MACEDO DE CARVALHO Endereço: Avenida Duque de Caxias, 721, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-026 Nome: BANCO DO BRASIL SA Endereço: AVENIDA 'CAMILO VIANA', S/N, RONDON DO PARÁ (PA), Centro, RONDON DO PARá - PA - CEP: 68638-000 DECISÃO Considerando o endereçamento da petição inicial, encaminhe-se o feito para distribuição a uma das Varas Cíveis e Empresariais desta Comarca de Belém.
Ainda que assim não o fosse, verifica-se que o valor efetivo da causa é superior a 40 salários mínimos (art. 3º, I, da Lei 9.099/1995).
Proceda-se à baixa processual.
Publique-se.
Intimem-se.
Cópia deste ato poderá servir como mandado, carta e/ou ofício.
Belém (PA). (Documento datado e assinado digitalmente.) Juiz (a) de Direito respondendo pela 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém A consulta ao processo e seus documentos poderá ser realizada através do QRCode: -
29/07/2025 12:34
Expedição de Outros documentos.
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29/07/2025 12:34
Declarada incompetência
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12/07/2025 08:36
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/05/2025 23:59.
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12/07/2025 08:36
Decorrido prazo de JOSE RICARDO MACEDO DE CARVALHO em 29/05/2025 23:59.
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12/07/2025 08:36
Decorrido prazo de JOSE RICARDO MACEDO DE CARVALHO em 23/05/2025 23:59.
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12/07/2025 08:36
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/05/2025 23:59.
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07/07/2025 12:02
Conclusos para decisão
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06/07/2025 18:09
Publicado Decisão em 26/06/2025.
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06/07/2025 18:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025
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25/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo nº 0830717-91.2025.8.14.0301 Autos de AÇÃO [Alienação Fiduciária] Nome: JOSE RICARDO MACEDO DE CARVALHO Endereço: Avenida Duque de Caxias, 721, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-026 Nome: BANCO DO BRASIL SA Endereço: AVENIDA 'CAMILO VIANA', S/N, RONDON DO PARÁ (PA), Centro, RONDON DO PARá - PA - CEP: 68638-000 DECISÃO Considerando o disposto no art. 144, V, do Código de Processo Civil, a partir de 25/11/2022, declaro-me impedido para atuar em processo no qual o Banco do Brasil é parte.
Remeta-se o feito ao(à) substituto(a) automático(a).
Comunique-se ao(à) substituto(a) automático(a), à Corregedoria-Geral de Justiça e à Secretaria de Gestão de Pessoas por e-mail institucional (art. 3º, § 3º, e art. 5º da Portaria nº 2540/2020-GP).
Publique-se.
Intimem-se.
Cópia deste ato poderá servir como mandado, carta e/ou ofício.
Belém (PA). (Documento datado e assinado eletronicamente.) Leonardo de Farias Duarte juiz de Direito Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 25042713285746800000132154190 RG JOSE CARVALHO Documento de Identificação 25042713285788000000132154191 PROCURAÇÃO JOSE RICARDO Instrumento de Procuração 25042713285825200000132154192 CR JOSE CARVALHO Documento de Comprovação 25042713285858800000132154197 Anexo 1 - Historico-creditos Documento de Comprovação 25042713285886900000132154196 Anexo 2 - CONTRATO_PRESTACAO_DE_SERVICO_PRO_BONO_JOSE_CARVAL_Assinado Documento de Comprovação 25042713285918700000132154193 ANEXO 3 CÁLCULO-JOSÉ RICARDO MACEDO DE CARVALHO 03.2025 Documento de Comprovação 25042713285954600000132154194 Anexo 4 - Extrato_Pasep Documento de Comprovação 25042713285997500000132154198 Despacho Despacho 25042810372159300000132168010 Despacho Despacho 25042810372159300000132168010 -
24/06/2025 14:01
Expedição de Outros documentos.
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24/06/2025 14:01
Declarado impedimento por LEONARDO DE FARIAS DUARTE
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23/06/2025 09:23
Conclusos para decisão
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23/06/2025 08:47
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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23/06/2025 08:45
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
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01/05/2025 02:01
Publicado Intimação em 30/04/2025.
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01/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
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29/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL Processo nº 0830717-91.2025.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE RICARDO MACEDO DE CARVALHO REU: BANCO DO BRASIL SA, Nome: BANCO DO BRASIL SA Endereço: AV CAMILO VIANA, CENTRO, RONDON DO PARÁ-PA, Centro, RONDON DO PARá - PA - CEP: 68638-000 DESPACHO Verifica-se que o feito foi distribuído indevidamente para este Juízo diante do endereçamento da petição inicial e da inexistência de ente público na lide.
Deste modo, determino a redistribuição dos autos para uma das Varas de Cíveis da Comarca de Belém.
Intime-se.
Cumpra-se.
Belém, data registrada no sistema.
KÁTIA PARENTE SENA Juíza Titular da 4ª Vara de Fazenda da Capital K2 -
28/04/2025 11:03
Expedição de Outros documentos.
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28/04/2025 11:03
Expedição de Outros documentos.
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28/04/2025 10:37
Proferido despacho de mero expediente
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27/04/2025 13:35
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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27/04/2025 13:35
Conclusos para decisão
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27/04/2025 13:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2025
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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