15/05/2025 10:05

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 08:08

Juntada de identificação de ar
30/04/2025 00:21

Publicado Sentença em 29/04/2025.
30/04/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Processo de nº 0816708-27.2025.8.14.0301 Exequente: RESIDENCIAL MARAJOARA I Executada: SILENE SOUZA DA SILVA SENTENÇA Relatório dispensado na forma da legislação correlata (art. 38, Lei nº 9.099/95).

Fundamento e decido.

Trata-se de acordo extrajudicial celebrado voluntariamente entre as partes, carreado aos autos em ID 141206702.

Dessa forma, não verificadas quaisquer irregularidades no transacionado, impõe-se a sua homologação.

Isso posto, homologo o acordo celebrado entre as partes para que produza os seus regulares efeitos, julgando extinto o processo, com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil.

No momento, sem custas, despesas judiciais, ou honorários advocatícios, tendo em vista que incabíveis no primeiro grau, na forma do art. 55, da Lei nº 9.099/95.

Na hipótese de trânsito em julgado, baixe-se a distribuição e arquivem-se os autos.

P.

R.

I.

C.

SERVIRÁ A PRESENTE COMO MANDADO, OFÍCIO, NOTIFICAÇÃO E CARTA PRECATÓRIA PARA AS COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 003/2009, DA CJMB-TJPA.

Belém-PA, data registrada no sistema.

DANIELLE KAREN DA SILVEIRA ARAÚJO LEITE Juíza de Direito
25/04/2025 12:21

Transitado em Julgado em 25/04/2025
25/04/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 12:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/04/2025 08:31

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
24/04/2025 12:13

Conclusos para decisão
14/04/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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