29/06/2025 00:11

Publicado Sentença em 04/06/2025.
29/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2025
06/06/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 21:14

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 10:08

Transitado em Julgado em 02/06/2025
03/06/2025 00:00

Intimação

Processo n.º 0805707-35.2023.8.14.0133 SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO Vistos, etc.

Dispenso relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.

Considerando a petição retro, HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO ENTRE AS PARTES com fulcro no artigo 487, III, "b" do CPC/15 c/c parágrafo único do artigo 57 da Lei 9.099/95, para produção dos seus jurídicos legais efeitos.

Transitado em julgado em razão de carência recursal dos acordantes.

Certifique-se e arquive-se.

P.R.I.C.

Marituba, data da assinatura eletrônica.

GERALDO CUNHA DA LUZ Juiz de Direito
02/06/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 11:12

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
29/05/2025 20:42

Conclusos para decisão
29/05/2025 11:34

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 00:42

Publicado Despacho em 29/04/2025.
30/04/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

PROCESSO 0805707-35.2023.8.14.0133 DESPACHO R.H.

Deixo ao titular do juizado a decisão sobre o pedido de penhora on-line.

P.R.I.C.

Marituba, 14 de abril de 2025.

Aldinéia Maria Martins Barros Juíza de Direito respondendo pelo JECC
25/04/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 13:08

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 10:59

Conclusos para despacho
14/04/2025 10:59

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
01/07/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 12:59

Determinada Requisição de Informações
24/06/2024 20:50

Conclusos para despacho
05/03/2024 00:00

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
09/02/2024 05:52

Decorrido prazo de ROBENILDO DA ROCHA BORGES em 24/01/2024 23:59.
29/12/2023 08:24

Juntada de identificação de ar
11/12/2023 08:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/12/2023 21:47

Proferidas outras decisões não especificadas
20/11/2023 10:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/11/2023 10:53

Conclusos para decisão
20/11/2023 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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