24/09/2025 04:15

Publicado Intimação em 24/09/2025.
24/09/2025 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025
22/09/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 12:51

Expedição de Mandado.
11/09/2025 10:45

Nomeado defensor dativo
21/08/2025 08:19

Juntada de Carta precatória
07/08/2025 08:15

Conclusos para decisão
07/08/2025 08:14

Expedição de Certidão.
07/08/2025 08:09

Juntada de Carta precatória
16/06/2025 09:01

Juntada de Carta
16/06/2025 08:52

Juntada de Carta precatória
12/06/2025 14:00

Juntada de Carta
09/05/2025 14:26

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2025 09:37

Evoluída a classe de (Termo Circunstanciado) para (Ação Penal - Procedimento Ordinário)
06/05/2025 09:34

Conclusos para decisão
06/05/2025 09:34

Expedição de Certidão.
27/04/2025 09:46

Juntada de Petição de petição
19/04/2025 02:02

Publicado Decisão em 16/04/2025.
19/04/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PRIMAVERA e TERMO JUDICIÁRIO DE QUATIPURU/PA Fórum Desembargador Arnaldo Valente Lobo – Av.

General Moura Carvalho, nº 251, Centro, Primavera.

CEP: 68707-000.

Tel/Fax: (91) 3481-1379.

E-mail: [email protected] PJe: 0800694-85.2024.8.14.0144 Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) Autor: Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE QUATIPURU Endereço: ., ., QUATIPURU - PA - CEP: 68709-000 Réu: Nome: FRANCISCO SOUSA CAETANO Endereço: RUA PRINCIPAL, SN, AO LADO DO POSTO DE SAÚDE, VILA DO MACACO, QUATIPURU - PA - CEP: 68709-000 Outros interessados: Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ DECISÃO Vistos etc.

Remetam-se os autos ao Ministério Público para manifestação. À Secretaria, cumpra-se as determinações (ID. 134768095) quanto reclassificação da ação e ajustes nos polo do Sistema PJE.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO, por cópia digitada, COMO MANDADO / OFÍCIO / CARTA PRECATÓRIA, nos termos do Provimento n. 003/2009 da CJRMB (alterado pelos Provimentos n. 011/2009 e n. 014/2009), aplicável às Comarcas do Interior por força do Provimento n. 003/2009, da CJCI.

Primavera, Pará, data e hora da assinatura.

JOSÉ JOCELINO ROCHA Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Primavera e do Termo Judiciário de Quatipuru
14/04/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 14:18

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2025 11:40

Conclusos para decisão
28/03/2025 11:39

Expedição de Certidão.
17/03/2025 13:59

Juntada de Petição de certidão
17/03/2025 13:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/02/2025 08:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/01/2025 13:54

Expedição de Mandado.
31/01/2025 13:49

Expedição de Mandado.
15/01/2025 21:23

Recebida a denúncia contra FRANCISCO SOUSA CAETANO - CPF: *79.***.*62-34 (AUTOR DO FATO)
09/01/2025 10:41

Conclusos para decisão
09/01/2025 10:40

Expedição de Certidão.
31/12/2024 01:27

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 06/12/2024 23:59.
09/12/2024 21:33

Juntada de Petição de denúncia
19/11/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 10:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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