02/08/2023 12:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/08/2023 12:15

Expedição de Certidão.
29/07/2023 01:59

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/07/2023 23:59.
28/06/2023 14:10

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 12:58

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 12:57

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 04:12

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 14/03/2023 23:59.
16/03/2023 04:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/03/2023 23:59.
16/03/2023 04:10

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 14/03/2023 23:59.
16/03/2023 04:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/03/2023 23:59.
23/02/2023 22:45

Juntada de Petição de apelação
08/02/2023 09:32

Publicado Sentença em 30/01/2023.
08/02/2023 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
26/01/2023 14:55

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 10:14

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 10:14

Expedição de Outros documentos.
04/01/2023 15:11

Julgado improcedente o pedido
14/09/2022 12:07

Conclusos para julgamento
14/09/2022 11:28

Juntada de Petição de parecer
14/09/2022 11:27

Juntada de Petição de parecer
12/09/2022 15:52

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 15:51

Ato ordinatório praticado
19/02/2022 04:26

Decorrido prazo de DALILA COSTA SILVA em 17/02/2022 23:59.
16/02/2022 03:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/02/2022 23:59.
13/02/2022 02:34

Decorrido prazo de DALILA COSTA SILVA em 09/02/2022 23:59.
02/02/2022 01:47

Publicado Decisão em 02/02/2022.
02/02/2022 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
01/02/2022 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0836794-58.2021.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DALILA COSTA SILVA REU: ESTADO DO PARÁ DECISÃO Vistos etc.

Entendo a demanda em foco não reclama a produção de outras provas além da documental, já trazida aos autos pelo autor e pelo réu por ocasião da propositura da ação e do oferecimento da defesa.

Por essa razão, anuncio o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, inciso I do NCPC/2015, determinando a intimação das partes, em obediência ao que dispõem os artigos 9 e 10 do CPC/2015.

Intimadas as partes, remetam-se os autos à Unidade de Arrecadação Judiciária – UNAJ para a elaboração da conta de custas finais em dez (10) dias, conforme os termos do art. 26 da Lei Estadual n. 8.328/2015.

Na hipótese de custas pendentes, o Coordenador da UPJ intimará a parte interessada, através de ato ordinatório, para realizar o pagamento do boleto de custas, em dez (10) dias.

Caso a parte esteja beneficiária pela gratuidade de justiça, ou mesmo que tenha formulado pedido de gratuidade ainda não apreciado, fica a UPJ dispensada de remeter os autos à UNAJ.

Escoado o prazo assinalado, certifique-se.

Após, remetam-se os autos ao Ministério Público para exame e parecer em 30 (trinta) dias.

Por fim, voltem conclusos para SENTENÇA.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Belém, 31 de janeiro de 2022.

MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda da Capital. (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE) P6
31/01/2022 19:55

Expedição de Outros documentos.
31/01/2022 19:55

Expedição de Outros documentos.
31/01/2022 19:54

Expedição de Certidão.
31/01/2022 15:30

Proferidas outras decisões não especificadas
29/01/2022 19:43

Conclusos para decisão
29/01/2022 19:43

Expedição de Certidão.
05/11/2021 01:39

Decorrido prazo de DALILA COSTA SILVA em 04/11/2021 23:59.
06/10/2021 00:35

Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2021.
06/10/2021 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
05/10/2021 09:16

Juntada de Petição de petição
05/10/2021 00:00

Intimação

PROC. 0836794-58.2021.8.14.0301 AUTOR: DALILA COSTA SILVA REU: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a apresentação de contestação TEMPESTIVAMENTE, INTIME-SE o autor para, querendo, apresentar réplica no prazo legal, nos termos do art. 437, caput e §1º, do Código de Processo Civil e do Provimento n° 006/2006-CJRM, art. 1°, § 2°,II.

Int.

Belém - PA, 4 de outubro de 2021 LARISSA ZANELLA CELLA POTIGUAR SERVIDOR DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º)
04/10/2021 11:43

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 11:43

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 11:43

Ato ordinatório praticado
20/08/2021 17:58

Juntada de Petição de contestação
05/08/2021 00:54

Decorrido prazo de DALILA COSTA SILVA em 04/08/2021 23:59.
13/07/2021 09:56

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 09:56

Expedição de Outros documentos.
05/07/2021 10:30

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2021 10:47

Conclusos para decisão
02/07/2021 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2021

Ultima Atualização
16/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0835607-15.2021.8.14.0301

Instituto de Gestao Previdenciaria do Es...

Vera Lucia Dias Maues

Advogado: Claudio Manoel Gomes da Silva

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 27/04/2022 10:16

Exibir Processo

Processo nº 0836886-36.2021.8.14.0301

Estado do para

Raissa de Deus Barbalho

Advogado: Claudio Manoel Gomes da Silva

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 20/07/2022 09:09

Exibir Processo

Processo nº 0836723-61.2018.8.14.0301

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Benedito Luiz de Franca Junior

Advogado: Giza Helena Coelho

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 27/09/2023 17:37

Exibir Processo

Processo nº 0838662-08.2020.8.14.0301

Lilian Mendes Haber

Imperial Incorporadora LTDA

Advogado: Ariel Froes de Couto

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 16/07/2020 10:43

Exibir Processo

Processo nº 0835464-26.2021.8.14.0301

Cotacao com Representacao Importacao e E...

Advogado: Luiz Claudio Silva Santos

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 30/06/2021 12:12

Exibir Processo