24/05/2024 20:15

Arquivado Definitivamente
24/05/2024 16:27

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
24/05/2024 16:27

Juntada de Certidão
15/04/2024 10:07

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
15/04/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 10:05

Classe Processual alterada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/04/2024 10:04

Transitado em Julgado em 24/11/2023
15/04/2024 10:03

Juntada de Certidão
31/01/2024 08:53

Decorrido prazo de SPE SINTESE 14 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 08:53

Decorrido prazo de PEDRO ADOLFO COELHO PORTAL em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 08:53

Decorrido prazo de JOSYENNE MARIA DE SOUSA SILVA PORTAL em 30/01/2024 23:59.
06/12/2023 02:28

Publicado Intimação em 06/12/2023.
06/12/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
04/12/2023 12:41

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 12:40

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 08:01

Juntada de decisão
19/06/2023 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO.

AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDO E IMPROVIDO.

I – Os embargos de declaração devem ser interpostos tão somente nas hipóteses expressamente previstas na legislação processual.

III – Embargos de declaração conhecido e improvido.

ACÓRDÃO Vistos, etc.

Acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores componentes da 1ª Turma de Direito Privado, na 16ª Sessão Ordinária de 2023, realizada por meio da ferramenta plenário virtual, sistema PJE, à unanimidade, em conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.

Julgamento presidido pela Excelentíssima Sra.

Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT.

Turma Julgadora: Desa.

MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE, Desa.

MARGUI GASPAR BITTENCOURT e Des.

CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO.

Belém (PA), data registrada no sistema.

MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE Desembargadora Relatora
10/01/2022 14:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/01/2022 14:19

Juntada de Certidão
10/03/2021 03:24

Decorrido prazo de JOSYENNE MARIA DE SOUSA SILVA PORTAL em 29/01/2021 23:59.
10/03/2021 03:24

Decorrido prazo de PEDRO ADOLFO COELHO PORTAL em 29/01/2021 23:59.
09/03/2021 17:11

Decorrido prazo de PEDRO ADOLFO COELHO PORTAL em 01/03/2021 23:59.
09/03/2021 17:11

Decorrido prazo de SPE SINTESE 14 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 01/03/2021 23:59.
09/03/2021 17:11

Decorrido prazo de JOSYENNE MARIA DE SOUSA SILVA PORTAL em 01/03/2021 23:59.
02/02/2021 11:09

Expedição de Outros documentos.
01/02/2021 16:55

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2021 08:34

Conclusos para despacho
01/02/2021 08:34

Juntada de Petição de certidão
01/02/2021 08:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)
29/01/2021 15:39

Juntada de Petição de apelação
02/12/2020 21:25

Expedição de Outros documentos.
02/12/2020 15:39

Julgado improcedente o pedido
02/12/2020 14:52

Conclusos para julgamento
02/12/2020 14:52

Cancelada a movimentação processual
29/10/2020 11:34

Juntada de Petição de certidão
29/10/2020 11:28

Juntada de Petição de certidão
29/10/2020 00:26

Decorrido prazo de SPE SINTESE 14 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 28/10/2020 23:59.
07/10/2020 15:49

Cancelada a movimentação processual
06/10/2020 15:02

Juntada de Petição de petição
02/10/2020 13:22

Expedição de Outros documentos.
02/10/2020 13:21

Juntada de Petição de ato ordinatório
02/10/2020 13:14

Juntada de Petição de certidão
02/10/2020 00:55

Decorrido prazo de SPE SINTESE 14 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 01/10/2020 23:59.
28/09/2020 15:01

Juntada de Petição de petição
09/09/2020 13:02

Expedição de Outros documentos.
08/09/2020 19:25

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2020 14:21

Conclusos para despacho
08/09/2020 14:14

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/09/2020 00:33

Decorrido prazo de SPE SINTESE 14 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 03/09/2020 23:59.
29/08/2020 10:14

Expedição de Certidão.
11/08/2020 22:00

Expedição de Outros documentos.
07/08/2020 13:23

Declarada incompetência
07/08/2020 12:29

Conclusos para decisão
07/08/2020 12:28

Cancelada a movimentação processual
07/08/2020 08:41

Expedição de Certidão.
07/08/2020 08:32

Cancelada a movimentação processual
01/07/2020 19:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2020

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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