04/11/2024 08:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/11/2024 00:12

Juntada de Petição de contrarrazões
19/10/2024 03:35

Decorrido prazo de Município de Belém - SEMAJ em 15/10/2024 23:59.
18/10/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 14:59

Expedição de Certidão.
05/10/2024 20:00

Decorrido prazo de MARIA EUNICE BEGOT DA SILVA DANTAS em 02/10/2024 23:59.
18/09/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 12:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/06/2024 13:15

Conclusos para julgamento
04/06/2024 13:15

Expedição de Certidão.
21/05/2024 05:39

Decorrido prazo de Município de Belém - SEMAJ em 20/05/2024 23:59.
03/05/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 13:32

Expedição de Certidão.
25/04/2024 05:34

Decorrido prazo de Município de Belém - SEMAJ em 24/04/2024 23:59.
20/04/2024 04:25

Decorrido prazo de Município de Belém - SEMAJ em 19/04/2024 23:59.
18/04/2024 12:01

Juntada de Petição de apelação
12/04/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
07/04/2024 03:09

Decorrido prazo de MARIA EUNICE BEGOT DA SILVA DANTAS em 02/04/2024 23:59.
26/03/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 12:50

Julgado procedente o pedido
25/03/2024 12:02

Conclusos para julgamento
25/03/2024 12:00

Expedição de Certidão.
18/03/2024 19:26

Juntada de Petição de contestação
05/03/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 13:45

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/03/2024 15:55

Conclusos para decisão
03/03/2024 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2024

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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