TJPA - 0807809-14.2025.8.14.0051
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Santarem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 01:37
Publicado Sentença em 16/09/2025.
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17/09/2025 01:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
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13/09/2025 09:57
Expedição de Outros documentos.
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13/09/2025 09:57
Julgado procedente o pedido
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12/09/2025 11:33
Conclusos para julgamento
-
12/09/2025 11:33
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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11/07/2025 09:16
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2025 03:46
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ - SANTARÉM em 09/07/2025 23:59.
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11/07/2025 03:46
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ - SANTARÉM em 09/07/2025 23:59.
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14/05/2025 09:04
Expedição de Outros documentos.
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13/05/2025 16:55
Proferido despacho de mero expediente
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13/05/2025 16:29
Juntada de Petição de termo de ciência
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13/05/2025 08:12
Conclusos para despacho
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12/05/2025 14:16
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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12/05/2025 14:15
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
12/05/2025 03:08
Publicado Despacho em 12/05/2025.
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11/05/2025 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2025
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09/05/2025 00:00
Intimação
Processo: 0807809-14.2025.8.14.0051 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: AUTOR: MARIA DA SOLEDADE MARQUES DECISÃO A Resolução nº 01/2024 alterou a competência da presente unidade judiciária, a qual passou a ser denominada Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal, com competência privativa para processar e julgar feitos envolvendo a Fazenda Pública ou relativos à execução fiscal.
Nesse sentido, tendo em vista que o presente feito versa sobre matéria não envolvendo os entes públicos, situação que impede o processamento e julgamento da presente causa por este juízo.
De tal modo, determino que seja procedida à redistribuição do feito para uma das varas competentes da Comarca de Santarém.
Cumpra-se.
Expedientes necessários.
Santarém, datado e assinado digitalmente.
CLAYTONEY PASSOS FERREIRA Juiz de Direito Titular da Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal da Comarca Santarém -
08/05/2025 12:22
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2025 12:22
Proferido despacho de mero expediente
-
05/05/2025 10:42
Conclusos para decisão
-
05/05/2025 10:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2025
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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