02/06/2022 14:09

Arquivado Definitivamente
02/06/2022 14:09

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 13:59

Expedição de Certidão.
24/05/2022 13:55

Juntada de Petição de petição
11/05/2022 12:45

Expedição de Certidão.
04/05/2022 08:25

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 14:50

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2022 12:15

Juntada de Petição de petição
19/04/2022 10:33

Conclusos para despacho
19/04/2022 10:31

Expedição de Certidão.
13/04/2022 16:22

Juntada de Petição de petição
31/03/2022 02:30

Publicado Certidão em 31/03/2022.
31/03/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
30/03/2022 00:00

Intimação

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que deixo de expedir alvará judicial, em nome do Escritório SILVEIRA SALES E CORDOVIL ADVOGADOS ASSOCIADOS (petição de ID 55671959), considerando que o referido não consta como outorgada na procuração de ID 12286483, nos termos do art.105, §3º do CPC.

Desse modo, os advogados da parte autora, habilitados nos autos serão intimados para manifestação.

Belém, 29/03/2022 Secretaria da 6ª Vara do Juizado Especial Cível
29/03/2022 11:55

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 11:55

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 11:54

Expedição de Certidão.
28/03/2022 11:18

Juntada de Petição de petição
21/03/2022 14:26

Juntada de Petição de petição
11/01/2022 09:07

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 11:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/12/2021 12:17

Conclusos para julgamento
15/12/2021 12:16

Expedição de Certidão.
05/12/2021 02:52

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS AUTARQUICOS em 30/11/2021 23:59.
27/11/2021 03:55

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS AUTARQUICOS em 25/11/2021 23:59.
03/11/2021 00:07

Publicado Despacho em 03/11/2021.
29/10/2021 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021
28/10/2021 00:00

Intimação

Processo n.º 0844626-16.2019.814.0301 DESPACHO Trata-se de cumprimento de sentença na qual o pedido de parcelamento com fulcro no art.916 do CPC foi indeferido, sendo determinada a liberação dos valores depositados em favor da exequente, bem como fora realizada a tentativa de penhora do saldo remanescente a qual foi parcialmente frutífera (id26212158).

A executada, intimada da penhora realizada, manteve-se inerte, deixando de opor embargos à execução referente a penhora realizada no id26212158, razão pela qual determino a expedição de alvará judicial, para levantamento do valor bloqueado em favor da exequente ou de seu patrono, desde que devidamente habilitado aos autos com poderes específicos para receber e dar quitação.

Por fim, diante da existência de saldo devedor, procedo nova tentativa de penhora on-line via Sisbajud em contas de titularidade do executado com uso da ferramenta teimosinha, conforme cálculo e dados abaixo colacionados: - SALDO REMANESCENTE EM 30/04/2021 – R$1.937,11 CÁLCULO DO SALDO REMANESCENTE ATÉ A PRESENTE DATA. - Atualização de um valor por um índice financeiro com juros.

Atualização de R$1.937,11 de 30-Abril-2021 e 23-Setembro-2021 pelo índice INPC - Índ.

Nac. de Preços ao Consumidor, com juros simples de 1,000% ao mês, pro-rata die.

Valor original: R$1.937,11 Valor atualizado pelo índice: R$2.012,62 Valor atualizado pelo índice, com juros: R$2.108,55 Memória do Cálculo Variação do índice INPC - Índ.

Nac. de Preços ao Consumidor entre 30-Abril-2021 e 23-Setembro-2021 Em percentual: 3,8979% Em fator de multiplicação: 1,038979 Os valores do índice utilizados neste cálculo foram: Abril-2021 = 0,38%; Maio-2021 = 0,96%; Junho-2021 = 0,60%; Julho-2021 = 1,02%; Agosto-2021 = 0,88%.

Atualização Valor atualizado = valor * fator = R$1.937,11 * 1,0390 Valor atualizado (VA) = R$2.012,62 Juros Juros percentuais (JP) = 4,76670 % Valor dos juros (VJ) = VA * JP = 95,9354 Valor total com juros = VA + VJ = R$2.108,55 Observações sobre os juros: Fórmula dos juros simples: Juros = (taxa / 100) * períodos períodos = 1/30 (prop.

Abril-2021) + 4 (de Maio-2021 a Agosto-2021) + 22/30 (prop.

Setembro-2021) = 4.7667 Juros = (1,00000 / 100) * 4.7667 = 4,76670% Valor total a ser bloqueado: R$2.108,55 (dois mil cento e oito reais e cinquenta e cinco centavos) EXECUTADA: ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS AUTÁRQUICOS – CNPJ: 37.***.***/0001-79.

A tentativa restou frutífera, conforme telas anexas.

Realizada a penhora online conforme tela anexo, intime-se a parte Executada para, em querendo, apresentar Embargos à Execução no prazo legal, sob pena de liberação do valor em favor do exequente.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e voltem conclusos para decisão de liberação do valor.

Cumpra-se.

Belém, (data do registro no sistema) Patrícia de Oliveira Sá Moreira Juíza de Direito, respondendo pela 6ª Vara do JEC Belém JT
27/10/2021 08:32

Expedição de Outros documentos.
27/10/2021 08:32

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 09:50

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2021 11:59

Conclusos para despacho
21/06/2021 11:58

Conclusos para despacho
10/06/2021 01:01

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS AUTARQUICOS em 09/06/2021 23:59.
29/05/2021 00:59

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS AUTARQUICOS em 28/05/2021 23:59.
06/05/2021 12:30

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 12:30

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 11:02

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2021 09:34

Conclusos para despacho
16/03/2021 09:34

Expedição de Certidão.
09/03/2021 11:32

Juntada de Petição de documento de comprovação
08/03/2021 04:01

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS AUTARQUICOS em 25/02/2021 23:59.
08/03/2021 04:01

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS AUTARQUICOS em 18/02/2021 23:59.
03/03/2021 10:08

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2021 09:34

Conclusos para despacho
19/02/2021 09:33

Conclusos para despacho
04/02/2021 12:41

Juntada de Petição de petição
22/01/2021 00:00

Intimação

Processo n.º: 0844626-16.2019.814.0301 DESPACHO Considerando a revogação do Enunciado 105 do FONAJE, bem como o entendimento do STJ quanto a necessidade de intimação do advogado da parte executada para efeito de fluência do prazo previsto no art.523 §1º do CPC, o qual tem sido adotado pelas Turmas Recursais dos Juizados Especiais deste Estado, determino a intimação pessoal da executada, para no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do valor da condenação no importe de R$3.489,17, sob pena de acréscimo de multa de 10% prevista no art. 523 §1º do CPC, com exceção dos honorários advocatícios já que incabíveis em Juizado Especial por força do art.55 da Lei 9.099/95, conforme cálculo abaixo: - Condenação em dano moral no valor de R$2.000,00, computando-se a correção monetária pelo INPC a partir do arbitramento ocorrido em 05/02/20 e acrescido de juros moratórios de 1% ao mês a partir da citação ocorrida em 29/08/19; - Condenação na devolução em dobro dos 14 descontos realizados, computando-se a correção monetária pelo INPC a partir da data de cada desconto e acrescido de juros moratórios de 1% ao mês a partir da citação ocorrida em 29/08/19; 1 - DANO MORAL - Atualização de um valor por um índice financeiro.

Atualização de R$2.000,00 de 05-Fevereiro-2020 e 25-Agosto-2020 pelo índice INPC - Índ.

Nac. de Preços ao Consumidor Valor atualizado:  R$2.012,19 Memória do Cálculo Variação do índice INPC - Índ.

Nac. de Preços ao Consumidor entre 05-Fevereiro-2020 e 25-Agosto-2020 Em percentual:  0,6096% Em fator de multiplicação:  1,006096 Os valores do índice utilizados neste cálculo foram: Fevereiro-2020 = 0,17%; Março-2020 = 0,18%; Abril-2020 = -0,23%; Maio-2020 = -0,25%; Junho-2020 = 0,30%; Julho-2020 = 0,44%.

Atualização Valor atualizado  =  valor * fator  =  R$2.000,00 * 1,006096 Valor atualizado  =  R$2.012,19 - Aplicação de juros sobre um valor.

Aplicação de juros simples de 1,000% ao mês, pro-rata die, entre 29-Setembro-2019 e 25-Agosto-2020 sobre o valor de R$2.000,00      Valor original: R$2.000,00      Valor com juros:    R$2.216,82 Memória do Cálculo Juros Juros percentuais (JP)  =  10,84090 % Valor dos juros (VJ)  =  VA * JP  =  216,8180 Valor total com juros  =  VA + VJ  =  R$2.216,82 Observações sobre os juros: Fórmula dos juros simples: Juros = (taxa / 100) * períodos períodos = 2/30 (prop.

Setembro-2019) + 10 (de Outubro-2019 a Julho-2020) + 24/31 (prop.

Agosto-2020) = 10.8409 Juros = (1,00000 / 100) * 10.8409 = 10,84090% 2 - REPETIÇÃO DO INDÉBITO 2.1 - PARCELA DESCONTADA EM 01/07/18 NO VALOR DE R$39,00 QUE EM DOBRO PERFAZ O MONTANTE DE R$78,00. - Atualização de um valor por um índice financeiro.

Atualização de R$78,00 de 01-Julho-2018 e 25-Agosto-2020 pelo índice INPC - Índ.

Nac. de Preços ao Consumidor Valor atualizado:  R$82,84 Memória do Cálculo Variação do índice INPC - Índ.

Nac. de Preços ao Consumidor entre 01-Julho-2018 e 25-Agosto-2020 Em percentual:  6,2045% Em fator de multiplicação:  1,062045 Os valores do índice utilizados neste cálculo foram: Julho-2018 = 0,25%; Agosto-2018 = 0,00%; Setembro-2018 = 0,30%; Outubro-2018 = 0,40%; Novembro-2018 = -0,25%; Dezembro-2018 = 0,14%; Janeiro-2019 = 0,36%; Fevereiro-2019 = 0,54%; Março-2019 = 0,77%; Abril-2019 = 0,60%; Maio-2019 = 0,15%; Junho-2019 = 0,01%; Julho-2019 = 0,10%; Agosto-2019 = 0,12%; Setembro-2019 = -0,05%; Outubro-2019 = 0,04%; Novembro-2019 = 0,54%; Dezembro-2019 = 1,22%; Janeiro-2020 = 0,19%; Fevereiro-2020 = 0,17%; Março-2020 = 0,18%; Abril-2020 = -0,23%; Maio-2020 = -0,25%; Junho-2020 = 0,30%; Julho-2020 = 0,44%.

Atualização Valor atualizado  =  valor * fator  =  R$78,00 * 1,062045 Valor atualizado  =  R$82,84 2.2 - PARCELA DESCONTADA EM 01/08/18 NO VALOR DE R$39,00 QUE EM DOBRO PERFAZ O MONTANTE DE R$78,00. - Atualização de um valor por um índice financeiro.

Atualização de R$78,00 de 01-Agosto-2018 e 25-Agosto-2020 pelo índice INPC - Índ.

Nac. de Preços ao Consumidor Valor atualizado:  R$82,63 Memória do Cálculo Variação do índice INPC - Índ.

Nac. de Preços ao Consumidor entre 01-Agosto-2018 e 25-Agosto-2020 Em percentual:  5,9396% Em fator de multiplicação:  1,059396 Os valores do índice utilizados neste cálculo foram: Agosto-2018 = 0,00%; Setembro-2018 = 0,30%; Outubro-2018 = 0,40%; Novembro-2018 = -0,25%; Dezembro-2018 = 0,14%; Janeiro-2019 = 0,36%; Fevereiro-2019 = 0,54%; Março-2019 = 0,77%; Abril-2019 = 0,60%; Maio-2019 = 0,15%; Junho-2019 = 0,01%; Julho-2019 = 0,10%; Agosto-2019 = 0,12%; Setembro-2019 = -0,05%; Outubro-2019 = 0,04%; Novembro-2019 = 0,54%; Dezembro-2019 = 1,22%; Janeiro-2020 = 0,19%; Fevereiro-2020 = 0,17%; Março-2020 = 0,18%; Abril-2020 = -0,23%; Maio-2020 = -0,25%; Junho-2020 = 0,30%; Julho-2020 = 0,44%.

Atualização Valor atualizado  =  valor * fator  =  R$78,00 * 1,059396 Valor atualizado  =  R$82,63 2.3 - PARCELA DESCONTADA EM 01/09/18 NO VALOR DE R$39,00 QUE EM DOBRO PERFAZ O MONTANTE DE R$78,00. - Atualização de um valor por um índice financeiro.

Atualização de R$78,00 de 01-Setembro-2018 e 25-Agosto-2020 pelo índice INPC - Índ.

Nac. de Preços ao Consumidor Valor atualizado:  R$82,63 Memória do Cálculo Variação do índice INPC - Índ.

Nac. de Preços ao Consumidor entre 01-Setembro-2018 e 25-Agosto-2020 Em percentual:  5,9396% Em fator de multiplicação:  1,059396 Os valores do índice utilizados neste cálculo foram: Setembro-2018 = 0,30%; Outubro-2018 = 0,40%; Novembro-2018 = -0,25%; Dezembro-2018 = 0,14%; Janeiro-2019 = 0,36%; Fevereiro-2019 = 0,54%; Março-2019 = 0,77%; Abril-2019 = 0,60%; Maio-2019 = 0,15%; Junho-2019 = 0,01%; Julho-2019 = 0,10%; Agosto-2019 = 0,12%; Setembro-2019 = -0,05%; Outubro-2019 = 0,04%; Novembro-2019 = 0,54%; Dezembro-2019 = 1,22%; Janeiro-2020 = 0,19%; Fevereiro-2020 = 0,17%; Março-2020 = 0,18%; Abril-2020 = -0,23%; Maio-2020 = -0,25%; Junho-2020 = 0,30%; Julho-2020 = 0,44%.

Atualização Valor atualizado  =  valor * fator  =  R$78,00 * 1,059396 Valor atualizado  =  R$82,63 2.4 - PARCELA DESCONTADA EM 01/10/18 NO VALOR DE R$39,00 QUE EM DOBRO PERFAZ O MONTANTE DE R$78,00. - Atualização de um valor por um índice financeiro.

Atualização de R$78,00 de 01-Outubro-2018 e 25-Agosto-2020 pelo índice INPC - Índ.

Nac. de Preços ao Consumidor Valor atualizado:  R$82,39 Memória do Cálculo Variação do índice INPC - Índ.

Nac. de Preços ao Consumidor entre 01-Outubro-2018 e 25-Agosto-2020 Em percentual:  5,6228% Em fator de multiplicação:  1,056228 Os valores do índice utilizados neste cálculo foram: Outubro-2018 = 0,40%; Novembro-2018 = -0,25%; Dezembro-2018 = 0,14%; Janeiro-2019 = 0,36%; Fevereiro-2019 = 0,54%; Março-2019 = 0,77%; Abril-2019 = 0,60%; Maio-2019 = 0,15%; Junho-2019 = 0,01%; Julho-2019 = 0,10%; Agosto-2019 = 0,12%; Setembro-2019 = -0,05%; Outubro-2019 = 0,04%; Novembro-2019 = 0,54%; Dezembro-2019 = 1,22%; Janeiro-2020 = 0,19%; Fevereiro-2020 = 0,17%; Março-2020 = 0,18%; Abril-2020 = -0,23%; Maio-2020 = -0,25%; Junho-2020 = 0,30%; Julho-2020 = 0,44%.

Atualização Valor atualizado  =  valor * fator  =  R$78,00 * 1,056228 Valor atualizado  =  R$82,39 2.5 - PARCELA DESCONTADA EM 01/11/18 NO VALOR DE R$39,00 QUE EM DOBRO PERFAZ O MONTANTE DE R$78,00. - Atualização de um valor por um índice financeiro.

Atualização de R$78,00 de 01-Novembro-2018 e 25-Agosto-2020 pelo índice INPC - Índ.

Nac. de Preços ao Consumidor Valor atualizado:  R$82,06 Memória do Cálculo Variação do índice INPC - Índ.

Nac. de Preços ao Consumidor entre 01-Novembro-2018 e 25-Agosto-2020 Em percentual:  5,2020% Em fator de multiplicação:  1,052020 Os valores do índice utilizados neste cálculo foram: Novembro-2018 = -0,25%; Dezembro-2018 = 0,14%; Janeiro-2019 = 0,36%; Fevereiro-2019 = 0,54%; Março-2019 = 0,77%; Abril-2019 = 0,60%; Maio-2019 = 0,15%; Junho-2019 = 0,01%; Julho-2019 = 0,10%; Agosto-2019 = 0,12%; Setembro-2019 = -0,05%; Outubro-2019 = 0,04%; Novembro-2019 = 0,54%; Dezembro-2019 = 1,22%; Janeiro-2020 = 0,19%; Fevereiro-2020 = 0,17%; Março-2020 = 0,18%; Abril-2020 = -0,23%; Maio-2020 = -0,25%; Junho-2020 = 0,30%; Julho-2020 = 0,44%.

Atualização Valor atualizado  =  valor * fator  =  R$78,00 * 1,052020 Valor atualizado  =  R$82,06 2.7 - PARCELA DESCONTADA EM 01/12/18 NO VALOR DE R$39,00 QUE EM DOBRO PERFAZ O MONTANTE DE R$78,00. - Atualização de um valor por um índice financeiro.

Atualização de R$78,00 de 01-Dezembro-2018 e 25-Agosto-2020 pelo índice INPC - Índ.

Nac. de Preços ao Consumidor Valor atualizado:  R$82,26 Memória do Cálculo Variação do índice INPC - Índ.

Nac. de Preços ao Consumidor entre 01-Dezembro-2018 e 25-Agosto-2020 Em percentual:  5,4656% Em fator de multiplicação:  1,054656 Os valores do índice utilizados neste cálculo foram: Dezembro-2018 = 0,14%; Janeiro-2019 = 0,36%; Fevereiro-2019 = 0,54%; Março-2019 = 0,77%; Abril-2019 = 0,60%; Maio-2019 = 0,15%; Junho-2019 = 0,01%; Julho-2019 = 0,10%; Agosto-2019 = 0,12%; Setembro-2019 = -0,05%; Outubro-2019 = 0,04%; Novembro-2019 = 0,54%; Dezembro-2019 = 1,22%; Janeiro-2020 = 0,19%; Fevereiro-2020 = 0,17%; Março-2020 = 0,18%; Abril-2020 = -0,23%; Maio-2020 = -0,25%; Junho-2020 = 0,30%; Julho-2020 = 0,44%.

Atualização Valor atualizado  =  valor * fator  =  R$78,00 * 1,054656 Valor atualizado  =  R$82,26 2.8 - PARCELA DESCONTADA EM 01/01/19 NO VALOR DE R$39,00 QUE EM DOBRO PERFAZ O MONTANTE DE R$78,00. - Atualização de um valor por um índice financeiro.

Atualização de R$78,00 de 01-Janeiro-2019 e 25-Agosto-2020 pelo índice INPC - Índ.

Nac. de Preços ao Consumidor Valor atualizado:  R$82,15 Memória do Cálculo Variação do índice INPC - Índ.

Nac. de Preços ao Consumidor entre 01-Janeiro-2019 e 25-Agosto-2020 Em percentual:  5,3182% Em fator de multiplicação:  1,053182 Os valores do índice utilizados neste cálculo foram: Janeiro-2019 = 0,36%; Fevereiro-2019 = 0,54%; Março-2019 = 0,77%; Abril-2019 = 0,60%; Maio-2019 = 0,15%; Junho-2019 = 0,01%; Julho-2019 = 0,10%; Agosto-2019 = 0,12%; Setembro-2019 = -0,05%; Outubro-2019 = 0,04%; Novembro-2019 = 0,54%; Dezembro-2019 = 1,22%; Janeiro-2020 = 0,19%; Fevereiro-2020 = 0,17%; Março-2020 = 0,18%; Abril-2020 = -0,23%; Maio-2020 = -0,25%; Junho-2020 = 0,30%; Julho-2020 = 0,44%.

Atualização Valor atualizado  =  valor * fator  =  R$78,00 * 1,053182 Valor atualizado  =  R$82,15 2.9 - PARCELA DESCONTADA EM 01/02/19 NO VALOR DE R$39,00 QUE EM DOBRO PERFAZ O MONTANTE DE R$78,00. - Atualização de um valor por um índice financeiro.

Atualização de R$78,00 de 01-Fevereiro-2019 e 25-Agosto-2020 pelo índice INPC - Índ.

Nac. de Preços ao Consumidor Valor atualizado:  R$81,85 Memória do Cálculo Variação do índice INPC - Índ.

Nac. de Preços ao Consumidor entre 01-Fevereiro-2019 e 25-Agosto-2020 Em percentual:  4,9404% Em fator de multiplicação:  1,049404 Os valores do índice utilizados neste cálculo foram: Fevereiro-2019 = 0,54%; Março-2019 = 0,77%; Abril-2019 = 0,60%; Maio-2019 = 0,15%; Junho-2019 = 0,01%; Julho-2019 = 0,10%; Agosto-2019 = 0,12%; Setembro-2019 = -0,05%; Outubro-2019 = 0,04%; Novembro-2019 = 0,54%; Dezembro-2019 = 1,22%; Janeiro-2020 = 0,19%; Fevereiro-2020 = 0,17%; Março-2020 = 0,18%; Abril-2020 = -0,23%; Maio-2020 = -0,25%; Junho-2020 = 0,30%; Julho-2020 = 0,44%.

Atualização Valor atualizado  =  valor * fator  =  R$78,00 * 1,049404 Valor atualizado  =  R$81,85 2.10 - PARCELA DESCONTADA EM 01/03/19 NO VALOR DE R$39,00 QUE EM DOBRO PERFAZ O MONTANTE DE R$78,00. - Atualização de um valor por um índice financeiro.

Atualização de R$78,00 de 01-Março-2019 e 25-Agosto-2020 pelo índice INPC - Índ.

Nac. de Preços ao Consumidor Valor atualizado:  R$81,41 Memória do Cálculo Variação do índice INPC - Índ.

Nac. de Preços ao Consumidor entre 01-Março-2019 e 25-Agosto-2020 Em percentual:  4,3768% Em fator de multiplicação:  1,043768 Os valores do índice utilizados neste cálculo foram: Março-2019 = 0,77%; Abril-2019 = 0,60%; Maio-2019 = 0,15%; Junho-2019 = 0,01%; Julho-2019 = 0,10%; Agosto-2019 = 0,12%; Setembro-2019 = -0,05%; Outubro-2019 = 0,04%; Novembro-2019 = 0,54%; Dezembro-2019 = 1,22%; Janeiro-2020 = 0,19%; Fevereiro-2020 = 0,17%; Março-2020 = 0,18%; Abril-2020 = -0,23%; Maio-2020 = -0,25%; Junho-2020 = 0,30%; Julho-2020 = 0,44%.

Atualização Valor atualizado  =  valor * fator  =  R$78,00 * 1,043768 Valor atualizado  =  R$81,41 2.11 - PARCELA DESCONTADA EM 01/04/19 NO VALOR DE R$39,00 QUE EM DOBRO PERFAZ O MONTANTE DE R$78,00. - Atualização de um valor por um índice financeiro.

Atualização de R$78,00 de 01-Abril-2019 e 25-Agosto-2020 pelo índice INPC - Índ.

Nac. de Preços ao Consumidor Valor atualizado:  R$80,79 Memória do Cálculo Variação do índice INPC - Índ.

Nac. de Preços ao Consumidor entre 01-Abril-2019 e 25-Agosto-2020 Em percentual:  3,5792% Em fator de multiplicação:  1,035792 Os valores do índice utilizados neste cálculo foram: Abril-2019 = 0,60%; Maio-2019 = 0,15%; Junho-2019 = 0,01%; Julho-2019 = 0,10%; Agosto-2019 = 0,12%; Setembro-2019 = -0,05%; Outubro-2019 = 0,04%; Novembro-2019 = 0,54%; Dezembro-2019 = 1,22%; Janeiro-2020 = 0,19%; Fevereiro-2020 = 0,17%; Março-2020 = 0,18%; Abril-2020 = -0,23%; Maio-2020 = -0,25%; Junho-2020 = 0,30%; Julho-2020 = 0,44%.

Atualização Valor atualizado  =  valor * fator  =  R$78,00 * 1,035792 Valor atualizado  =  R$80,79 2.12 - PARCELA DESCONTADA EM 01/05/19 NO VALOR DE R$39,00 QUE EM DOBRO PERFAZ O MONTANTE DE R$78,00. - Atualização de um valor por um índice financeiro.

Atualização de R$78,00 de 01-Maio-2019 e 25-Agosto-2020 pelo índice INPC - Índ.

Nac. de Preços ao Consumidor Valor atualizado:  R$80,31 Memória do Cálculo Variação do índice INPC - Índ.

Nac. de Preços ao Consumidor entre 01-Maio-2019 e 25-Agosto-2020 Em percentual:  2,9614% Em fator de multiplicação:  1,029614 Os valores do índice utilizados neste cálculo foram: Maio-2019 = 0,15%; Junho-2019 = 0,01%; Julho-2019 = 0,10%; Agosto-2019 = 0,12%; Setembro-2019 = -0,05%; Outubro-2019 = 0,04%; Novembro-2019 = 0,54%; Dezembro-2019 = 1,22%; Janeiro-2020 = 0,19%; Fevereiro-2020 = 0,17%; Março-2020 = 0,18%; Abril-2020 = -0,23%; Maio-2020 = -0,25%; Junho-2020 = 0,30%; Julho-2020 = 0,44%.

Atualização Valor atualizado  =  valor * fator  =  R$78,00 * 1,029614 Valor atualizado  =  R$80,31 2.13 - PARCELA DESCONTADA EM 01/06/19 NO VALOR DE R$39,00 QUE EM DOBRO PERFAZ O MONTANTE DE R$78,00. - Atualização de um valor por um índice financeiro.

Atualização de R$78,00 de 01-Junho-2019 e 25-Agosto-2020 pelo índice INPC - Índ.

Nac. de Preços ao Consumidor Valor atualizado:  R$80,19 Memória do Cálculo Variação do índice INPC - Índ.

Nac. de Preços ao Consumidor entre 01-Junho-2019 e 25-Agosto-2020 Em percentual:  2,8072% Em fator de multiplicação:  1,028072 Os valores do índice utilizados neste cálculo foram: Junho-2019 = 0,01%; Julho-2019 = 0,10%; Agosto-2019 = 0,12%; Setembro-2019 = -0,05%; Outubro-2019 = 0,04%; Novembro-2019 = 0,54%; Dezembro-2019 = 1,22%; Janeiro-2020 = 0,19%; Fevereiro-2020 = 0,17%; Março-2020 = 0,18%; Abril-2020 = -0,23%; Maio-2020 = -0,25%; Junho-2020 = 0,30%; Julho-2020 = 0,44%.

Atualização Valor atualizado  =  valor * fator  =  R$78,00 * 1,028072 Valor atualizado  =  R$80,19 2.14 - PARCELA DESCONTADA EM 01/07/19 NO VALOR DE R$39,00 QUE EM DOBRO PERFAZ O MONTANTE DE R$78,00. - Atualização de um valor por um índice financeiro.

Atualização de R$78,00 de 01-Julho-2019 e 25-Agosto-2020 pelo índice INPC - Índ.

Nac. de Preços ao Consumidor Valor atualizado:  R$80,18 Memória do Cálculo Variação do índice INPC - Índ.

Nac. de Preços ao Consumidor entre 01-Julho-2019 e 25-Agosto-2020 Em percentual:  2,7969% Em fator de multiplicação:  1,027969 Os valores do índice utilizados neste cálculo foram: Julho-2019 = 0,10%; Agosto-2019 = 0,12%; Setembro-2019 = -0,05%; Outubro-2019 = 0,04%; Novembro-2019 = 0,54%; Dezembro-2019 = 1,22%; Janeiro-2020 = 0,19%; Fevereiro-2020 = 0,17%; Março-2020 = 0,18%; Abril-2020 = -0,23%; Maio-2020 = -0,25%; Junho-2020 = 0,30%; Julho-2020 = 0,44%.

Atualização Valor atualizado  =  valor * fator  =  R$78,00 * 1,027969 Valor atualizado  =  R$80,18 2.15 - PARCELA DESCONTADA EM 01/08/19 NO VALOR DE R$39,00 QUE EM DOBRO PERFAZ O MONTANTE DE R$78,00. - Atualização de um valor por um índice financeiro.

Atualização de R$78,00 de 01-Agosto-2019 e 25-Agosto-2020 pelo índice INPC - Índ.

Nac. de Preços ao Consumidor Valor atualizado:  R$80,10 Memória do Cálculo Variação do índice INPC - Índ.

Nac. de Preços ao Consumidor entre 01-Agosto-2019 e 25-Agosto-2020 Em percentual:  2,6943% Em fator de multiplicação:  1,026943 Os valores do índice utilizados neste cálculo foram: Agosto-2019 = 0,12%; Setembro-2019 = -0,05%; Outubro-2019 = 0,04%; Novembro-2019 = 0,54%; Dezembro-2019 = 1,22%; Janeiro-2020 = 0,19%; Fevereiro-2020 = 0,17%; Março-2020 = 0,18%; Abril-2020 = -0,23%; Maio-2020 = -0,25%; Junho-2020 = 0,30%; Julho-2020 = 0,44%.

Atualização Valor atualizado  =  valor * fator  =  R$78,00 * 1,026943 Valor atualizado  =  R$80,10 - Aplicação de juros sobre um valor.

Aplicação de juros simples de 1,000% ao mês, pro-rata die, entre 29-Setembro-2019 e 25-Agosto-2020 sobre o valor de R$1.092,00      Valor original: R$1.092,00      Valor com juros:    R$1.210,38 Memória do Cálculo Juros Juros percentuais (JP)  =  10,84090 % Valor dos juros (VJ)  =  VA * JP  =  118,3826 Valor total com juros  =  VA + VJ  =  R$1.210,38 Observações sobre os juros: Fórmula dos juros simples: Juros = (taxa / 100) * períodos períodos = 2/30 (prop.

Setembro-2019) + 10 (de Outubro-2019 a Julho-2020) + 24/31 (prop.

Agosto-2020) = 10.8409 Juros = (1,00000 / 100) * 10.8409 = 10,84090% Valor do dano moral: R$2.229,00 Valor da repetição do indébito: R$1.260,17 Valor total devido: R$3.489,17 (três mil quatrocentos e oitenta e nove reais e dezessete centavos) Não havendo o cumprimento voluntário da condenação, retornem os autos conclusos para realização de novos cálculos com a incidência da multa referida e providências junto ao BACENJUD.

Belém, 25 de agosto de 2020          Betânia de Figueiredo Pessoa Batista Juíza de Direito, respondendo pela 6ª Vara do JEC Belém JT
21/01/2021 17:54

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 17:54

Expedição de Outros documentos.
14/01/2021 07:38

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2021 09:37

Conclusos para despacho
13/01/2021 09:37

Juntada de Petição de certidão
16/10/2020 09:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/08/2020 22:26

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2020 13:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/08/2020 09:38

Conclusos para despacho
20/08/2020 09:37

Expedição de Certidão.
02/07/2020 20:29

Juntada de Petição de petição
18/06/2020 09:04

Expedição de Outros documentos.
18/06/2020 09:04

Expedição de Outros documentos.
18/06/2020 09:03

Ato ordinatório praticado
18/06/2020 04:15

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS AUTARQUICOS em 17/06/2020 23:59:59.
18/06/2020 04:15

Decorrido prazo de NARA LENILDA DE OLIVEIRA ANSELMO em 17/06/2020 23:59:59.
17/03/2020 00:43

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS AUTARQUICOS em 16/03/2020 23:59:59.
17/03/2020 00:43

Decorrido prazo de NARA LENILDA DE OLIVEIRA ANSELMO em 16/03/2020 23:59:59.
28/02/2020 10:54

Expedição de Outros documentos.
28/02/2020 10:54

Expedição de Outros documentos.
05/02/2020 17:21

Julgado procedente em parte do pedido
05/11/2019 15:29

Conclusos para julgamento
05/11/2019 15:28

Audiência una realizada para 05/11/2019 09:00 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
05/11/2019 15:28

Juntada de Petição de termo de audiência
05/11/2019 15:28

Juntada de Petição de documento de comprovação
05/11/2019 15:28

Juntada de Petição de termo de audiência
25/10/2019 12:29

Juntada de Petição de contestação
20/09/2019 10:38

Expedição de Outros documentos.
20/09/2019 10:38

Expedição de Outros documentos.
20/09/2019 10:37

Audiência una redesignada para 05/11/2019 09:00 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
20/09/2019 10:29

Expedição de Outros documentos.
20/09/2019 10:29

Expedição de Outros documentos.
20/09/2019 10:28

Juntada de Certidão
18/09/2019 00:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2019 00:17

Juntada de Petição de devolução de mandado
12/09/2019 14:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/09/2019 13:58

Expedição de Mandado.
12/09/2019 12:56

Concedida a Antecipação de tutela
05/09/2019 13:48

Conclusos para decisão
05/09/2019 13:47

Juntada de Certidão
02/09/2019 15:52

Juntada de Petição de petição
02/09/2019 15:45

Expedição de Outros documentos.
02/09/2019 15:45

Juntada de Petição de petição
30/08/2019 23:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2019 23:08

Juntada de Petição de devolução de mandado
28/08/2019 14:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/08/2019 14:11

Expedição de Mandado.
28/08/2019 11:08

Concedida a Antecipação de tutela
26/08/2019 10:58

Conclusos para decisão
26/08/2019 10:58

Audiência una designada para 25/02/2020 10:00 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
26/08/2019 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2019

Ultima Atualização
30/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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