TJPA - 0156388-97.2015.8.14.0111

1ª instância - Vara Unica de Ipixuna do para

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.960/0001-58

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSIMAR DE OLIVEIRA

CPF *26.***.*94-22

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LEONARDO OLIVEIRA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/11/2023 08:31

    Arquivado Definitivamente

  • 20/11/2023 08:28

    Transitado em Julgado em 14/11/2023

  • 14/11/2023 10:27

    Juntada de Petição de petição

  • 13/11/2023 21:25

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 30/10/2023 08:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2023 13:26

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 18/10/2023 13:20

    Conclusos para julgamento

  • 18/10/2023 13:20

    Cancelada a movimentação processual

  • 02/10/2023 20:03

    Juntada de Petição de petição

  • 05/09/2023 12:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2023 12:47

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 13:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/05/2023 10:59

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2023 10:59

    Cancelada a movimentação processual

  • 04/11/2022 12:37

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2021 13:05

    Juntada de Mandado

  • 16/08/2021 13:42

    Processo migrado do sistema Libra

  • 16/08/2021 08:29

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 20/07/2021 14:50

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: IRITUIA, : THIAGO DO CARMO BARBOSA

  • 20/07/2021 14:50

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 20/07/2021 10:02

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 29/06/2021 09:13

    AGUARDANDO PRAZO

  • 28/06/2021 09:57

    REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

  • 28/06/2021 09:54

    CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 28/06/2021 09:54

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/06/2021 09:54

    Citação CITACAO

  • 28/06/2021 09:54

    EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

  • 23/06/2021 09:09

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 25/05/2021 10:01

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 22/01/2021 00:00

    Edital

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Única da Comarca de Ipixuna do Pará DECISÃO Autos n° 0156388-97.2015.8.14.0111          Vistos etc.          Considerando o novo endereço do denunciado informado pelo Ministério Público às fls. 89, dê-se regular prosseguimento do feito, com a expedição do mandado de citação do acusado, para que apresente resposta à acusação no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 396 e seguintes do Código de Processo Penal.          Por ocasião da citação, declarando o acusado que não tem condições econômicas de constituir advogado particular, proceda o Sr.

    Oficial de Justiça à certificação nos autos.          

    Por outro lado, caso o denunciado não seja localizado, e tendo em vista que já foram empreendidas 04 (quatro) diligências com fito de realizar sua citação pessoal e todas infrutíferas, proceda-se à citação do acusado por edital na forma do art. 361 do CPP.          Após certificação, caso não haja manifestação do réu, conceda-se VISTA ao Ministério Público para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto a eventual suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP.          Cumpra-se.          Ipixuna do Pará, 13 de janeiro de 2021.

    Breno Melo da Costa Braga Juiz de Direito Página de 1

  • 21/01/2021 13:48

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 21/01/2021 10:24

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 20/01/2021 15:58

    A SECRETARIA

  • 20/01/2021 12:33

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/01/2021 12:33

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 25/09/2020 11:43

    A SECRETARIA

  • 24/09/2020 10:57

    CONCLUSOS

  • 17/07/2020 10:29

    CONCLUSOS

  • 08/06/2020 11:30

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/06/2020 11:30

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 12/02/2020 09:19

    CONCLUSOS

  • 16/12/2019 09:19

    CONCLUSOS

  • 28/08/2019 11:46

    CONCLUSOS

  • 21/08/2019 09:28

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 20/08/2019 14:33

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 20/08/2019 14:33

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 20/08/2019 11:56

    A SECRETARIA

  • 20/08/2019 11:15

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5802-83

  • 20/08/2019 11:14

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 20/08/2019 11:14

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 20/08/2019 11:14

    Remessa

  • 07/08/2019 12:05

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 06/08/2019 12:05

    AGUARDANDO PRAZO

  • 06/08/2019 11:59

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/08/2019 11:59

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 06/08/2019 11:48

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 06/08/2019 11:35

    AGUARDANDO PRAZO

  • 06/08/2019 09:52

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 06/08/2019 09:52

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 06/08/2019 09:52

    MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.

  • 06/08/2019 09:52

    ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudança de fase processual.

  • 05/08/2019 11:49

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/08/2019 11:49

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 05/08/2019 11:12

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/08/2019 11:03

    AGUARDANDO PRAZO

  • 05/08/2019 09:39

    Juntada de MANDADO - JUNTADA DE MANDADO

  • 05/08/2019 09:38

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 05/08/2019 09:38

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 05/08/2019 09:38

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 31/07/2019 21:41

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 31/07/2019 21:41

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 31/07/2019 21:41

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 31/07/2019 21:41

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: CUMPRIDO COM FINALIDADE NÃO ATINGIDA. AUSENTE.

  • 27/06/2019 09:44

    AGUARDANDO PRAZO

  • 26/06/2019 11:11

    AGUARDANDO PRAZO

  • 18/06/2019 13:45

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: IRITUIA, : HORACIO DAVID ELLERES MORAES

  • 18/06/2019 13:45

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 17/06/2019 14:41

    AGUARDANDO PRAZO

  • 17/06/2019 14:32

    REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

  • 17/06/2019 14:05

    CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 17/06/2019 14:05

    EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

  • 17/06/2019 14:05

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/06/2019 14:05

    Citação CITACAO

  • 13/06/2019 16:03

    AGUARDANDO PRAZO

  • 13/06/2019 16:03

    AGUARDANDO PRAZO

  • 11/06/2019 14:00

    AGUARDANDO PRAZO

  • 11/06/2019 13:58

    AGUARDANDO PRAZO

  • 11/06/2019 13:07

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 11/06/2019 12:27

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 11/06/2019 12:27

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 10/06/2019 11:35

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9972-81

  • 10/06/2019 11:35

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 10/06/2019 11:35

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 10/06/2019 11:35

    Remessa

  • 29/04/2019 09:39

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 29/04/2019 08:18

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/04/2019 08:18

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 23/04/2019 11:07

    Juntada de MANDADO - JUNTADA DE MANDADO

  • 22/04/2019 11:24

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 22/04/2019 11:24

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 22/04/2019 11:24

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 22/04/2019 11:24

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/04/2019 08:19

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: IRITUIA, : MARILENA NASCIMENTO PINHO

  • 10/04/2019 08:19

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 09/04/2019 14:29

    AGUARDANDO PRAZO

  • 09/04/2019 09:57

    REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

  • 09/04/2019 09:57

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/04/2019 09:57

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 08/03/2019 11:40

    AGUARDANDO PRAZO

  • 23/11/2018 15:54

    AGUARDANDO PRAZO

  • 23/11/2018 15:52

    AGUARDANDO PRAZO

  • 23/11/2018 13:21

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 23/11/2018 13:21

    MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO

  • 23/11/2018 13:21

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 28/08/2018 18:59

    AGUARDANDO PRAZO

  • 28/08/2018 15:57

    AGUARDANDO PRAZO

  • 25/07/2018 14:31

    AGUARDANDO PRAZO

  • 25/07/2018 13:18

    REMESSA A OUTRA COMARCA

  • 25/07/2018 09:51

    CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 25/07/2018 09:51

    Citação CITACAO

  • 25/07/2018 09:51

    EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

  • 25/07/2018 09:51

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/07/2018 09:42

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 25/07/2018 09:38

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 24/07/2018 10:06

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/07/2018 10:06

    CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 28/05/2018 09:24

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 22/05/2018 15:49

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 22/05/2018 15:49

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 22/05/2018 15:49

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/04/2018 13:34

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 06/04/2018 10:07

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 06/04/2018 10:07

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 04/04/2018 12:55

    A SECRETARIA

  • 03/04/2018 14:49

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1914-22

  • 03/04/2018 14:49

    Remessa

  • 03/04/2018 14:49

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 03/04/2018 14:49

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 02/03/2018 11:33

    VISTAS A PROMOTORIA

  • 02/03/2018 09:45

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/03/2018 09:45

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 02/03/2018 09:45

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 15/02/2018 11:31

    AGUARDANDO PRAZO

  • 15/02/2018 11:30

    AGUARDANDO PRAZO

  • 06/02/2018 10:08

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 11/10/2017 17:12

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 05/09/2017 08:24

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 01/09/2017 11:39

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 01/09/2017 11:39

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/09/2017 11:39

    Mero expediente - Mero expediente

  • 07/08/2017 10:51

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 07/08/2017 08:36

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/08/2017 08:36

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 02/06/2017 10:36

    AGUARDANDO PRAZO

  • 02/06/2017 10:21

    AGUARDANDO PRAZO

  • 31/05/2017 16:52

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 26/05/2017 12:21

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 26/05/2017 12:21

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/04/2017 15:55

    AGUARDANDO PRAZO

  • 06/04/2017 12:14

    AGUARDANDO PRAZO

  • 15/03/2017 10:59

    AGUARDANDO PRAZO

  • 17/02/2017 14:07

    AGUARDANDO PRAZO

  • 09/02/2017 12:48

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/02/2017 12:48

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 20/01/2017 08:53

    AGUARDANDO PRAZO

  • 19/01/2017 12:29

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 19/01/2017 12:29

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/12/2016 11:09

    AGUARDANDO PRAZO

  • 21/09/2016 10:01

    AGUARDANDO PRAZO

  • 25/08/2016 14:18

    AGUARDANDO PRAZO

  • 01/08/2016 13:39

    AGUARDANDO PRAZO

  • 29/01/2016 09:02

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 28/01/2016 13:45

    AGUARDANDO PRAZO

  • 28/01/2016 13:13

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 28/01/2016 13:13

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/01/2016 13:12

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/01/2016 13:12

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 26/01/2016 10:09

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 26/01/2016 10:09

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/01/2016 10:09

    Denúncia - Denúncia

  • 25/01/2016 12:47

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 21/01/2016 13:32

    CONCLUSOS

  • 21/01/2016 13:18

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 21/01/2016 13:18

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 21/01/2016 13:18

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 21/01/2016 13:18

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 21/01/2016 13:18

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 21/01/2016 13:18

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 21/01/2016 13:17

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 21/01/2016 13:17

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 21/01/2016 13:17

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 21/01/2016 10:57

    AGUARDANDO PRAZO

  • 21/01/2016 10:35

    Remessa

  • 21/01/2016 10:35

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 21/01/2016 10:35

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 21/01/2016 10:33

    Remessa

  • 21/01/2016 10:33

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 21/01/2016 10:33

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 14/01/2016 09:54

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 12/01/2016 12:51

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 11/01/2016 08:55

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 11/01/2016 08:55

    Remessa

  • 11/01/2016 08:55

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 17/12/2015 10:58

    AGUARDANDO PRAZO

  • 17/12/2015 10:20

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/12/2015 10:20

    EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

  • 17/12/2015 09:21

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 16/12/2015 20:18

    Prisão em flagrante - Prisão em flagrante

  • 16/12/2015 20:18

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/12/2015 12:07

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 16/12/2015 10:40

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 16/12/2015 10:21

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 16/12/2015 10:21

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: IPIXUNA DO PARÁ, Vara: VARA UNICA DE IPIXUNA DO PARA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE IPIXUNA DO PARA, JUIZ RESPONDENDO: CLAUDIO HERNANDES SILVA LIMA

  • 16/12/2015 10:21

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: IPIXUNA DO PARÁ, Vara: VARA UNICA DE IPIXUNA DO PARA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE IPIXUNA DO PARA, JUIZ RESPONDENDO: CLAUDIO HERNANDES SILVA LIMA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2015

Ultima Atualização
20/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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