TJPA - 0881012-69.2024.8.14.0301
1ª instância - 9ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2025 19:55
Decorrido prazo de Tam Linhas aereas em 11/06/2025 23:59.
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11/07/2025 19:55
Decorrido prazo de ANTONILDO SILVA DA SILVA em 10/06/2025 23:59.
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11/07/2025 19:55
Decorrido prazo de Tam Linhas aereas em 09/06/2025 23:59.
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11/07/2025 19:55
Decorrido prazo de ANTONILDO SILVA DA SILVA em 23/06/2025 23:59.
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04/06/2025 09:28
Arquivado Definitivamente
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24/05/2025 00:21
Publicado Sentença em 21/05/2025.
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24/05/2025 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2025
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20/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0881012-69.2024.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONILDO SILVA DA SILVA REU: TAM LINHAS AEREAS SENTENÇA As partes resolveram conciliar nos termos do acordo colacionado, cujas cláusulas e condições ficam fazendo parte integrante desta sentença para os devidos fins.
Desta forma, diante da transação assinada por ambas as partes, HOMOLOGO O ACORDO POR SENTENÇA, para que surta seus efeitos jurídicos e legais.
Em consequência, DECRETO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, em conformidade com o art. 487, III, ‘b’ do NCPC.
Expeça-se o que se revelar necessária de modo a retirar qualquer restrição cadastral nos órgãos de proteção ao consumidor, referente ao objeto da presente demanda.
Com o trânsito em julgado desta sentença, neste caso devidamente certificado, após as anotações de praxe, arquivem-se os presentes autos, mediante as cautelas legais, procedendo-se com a respectiva baixa na distribuição.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Belém, datado eletronicamente Lailce Ana Marron Juíza de Direito titular da 9ª Vara Cível da Capital SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso a petição inicial, basta apontar a câmera de celular com App de leitura de QR-CODE Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24100208514318800000120039022 PROCURAÇÃO Instrumento de Procuração 24100208514366600000120039024 DOCUMENTO PESSOAL Documento de Identificação 24100208514398900000120039026 COMPROVANTE DE RESIDENCIA Documento de Comprovação 24100208514441600000120039027 JUSTIÇA GRATUITA Documento de Comprovação 24100208514482500000120039028 DOC,. 01 - CARTÃO DE EMBARQUE DO VOO ORIGINALMENTE CONTRATADO Documento de Comprovação 24100208514513700000120041132 DOC. 02 - DECLARAÇÃO DE CONTINGENCIA Documento de Comprovação 24100208514573500000120041133 DOC. 03 - NOVO ITINERARIO - AZUL Documento de Comprovação 24100208514614900000120041135 Despacho Despacho 24100911004141400000120700120 Citação Citação 24101110055258300000120907049 Despacho Inicial - 9ª Vara Cível Documento de Comprovação 24101110055272600000120907054 Petição Inicial - Antonildo Silva Documento de Comprovação 24101110055299300000120907055 Citação Citação 24101110055258300000120907049 AR Identificação de AR 24102508132218200000121698439 AR Identificação de AR 24102508132225500000121698440 CONTESTAÇÃO Contestação 24110612583653000000122383764 1_PETICAO_1563624 Petição 24110612583669700000122383765 2_Procuracao Documento de Comprovação 24110612583709600000122383766 PETIÇÃO Petição 24121917264463200000125075676 1_PETICAO_1630233 Petição 24121917264478100000125075677 PETIÇÃO Petição 25010809421765900000125413946 1_PETICAO_1660494 Petição 25010809421781800000125413947 2_Documento Documento de Comprovação 25010809421813800000125413948 -
19/05/2025 08:25
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2025 08:25
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2025 08:25
em cooperação judiciária
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19/05/2025 08:25
Homologada a Transação
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13/05/2025 13:48
Conclusos para decisão
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08/01/2025 09:42
Juntada de Petição de petição
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19/12/2024 17:26
Juntada de Petição de petição
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13/11/2024 14:52
Decorrido prazo de ANTONILDO SILVA DA SILVA em 12/11/2024 23:59.
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10/11/2024 00:53
Decorrido prazo de Tam Linhas aereas em 07/11/2024 23:59.
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06/11/2024 12:58
Juntada de Petição de contestação
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25/10/2024 08:13
Juntada de identificação de ar
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11/10/2024 10:06
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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11/10/2024 10:05
Expedição de Mandado.
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09/10/2024 11:00
Expedição de Outros documentos.
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09/10/2024 11:00
Proferido despacho de mero expediente
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02/10/2024 08:51
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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02/10/2024 08:51
Conclusos para decisão
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02/10/2024 08:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2024
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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