07/07/2025 11:29

Arquivado Provisoriamente
01/06/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
25/05/2025 02:32

Publicado Intimação em 22/05/2025.
25/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0835674-72.2024.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VALDENIRA AMORIM CADETE SIQUEIRA REU: BANCO DO BRASIL SA Nome: BANCO DO BRASIL SA Endereço: SAUN Quadra 5 Lote B Torres I, II e III, Asa Norte, BRASíLIA - DF - CEP: 70040-912 [] DECISÃO Vistos etc.

Trata-se de ação que versa sobre valores em conta vinculada ao PASEP. À vista do teor da decisão proferida nos autos do REsp n. 2.162.222/PE, que determinou, nos termos do artigo 1.037, II do CPC/15, a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a temática supra, determino a SUSPENSÃO do presente feito até o julgamento definitivo do tema afetado pelo Superior Tribunal de Justiça.

Mantenha-se o processo suspenso em secretaria até ulterior deliberação.

Intimem-se as partes.

EVERALDO PANTOJA E SILVA Juiz de Direito Auxiliar de 3ª Entrância, respondendo pela 10ª Vara Cível e Empresarial da Capital, nos termos da Portaria nº 5820/2024-GP, publicada no DJE nº 7981/2024, de 12 de dezembro de 2024.

SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
20/05/2025 08:03

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 08:03

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 13:41

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
18/12/2024 11:54

Conclusos para decisão
18/12/2024 11:54

Cancelada a movimentação processual
22/11/2024 16:20

Expedição de Certidão.
16/11/2024 01:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/11/2024 23:59.
23/10/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 14:37

Proferidas outras decisões não especificadas
22/10/2024 14:10

Conclusos para decisão
20/10/2024 01:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/10/2024 23:59.
20/10/2024 01:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/10/2024 23:59.
20/10/2024 01:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/10/2024 23:59.
11/10/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 20:38

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 20:20

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 20:19

Expedição de Certidão.
20/09/2024 19:56

Desentranhado o documento
20/09/2024 19:55

Desentranhado o documento
20/09/2024 19:44

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 19:44

Expedição de Certidão.
20/09/2024 19:29

Desentranhado o documento
20/09/2024 19:23

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 19:23

Expedição de Certidão.
08/07/2024 11:16

Recebidos os autos do CEJUSC
08/07/2024 11:16

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém
08/07/2024 11:15

Audiência Conciliação/Mediação realizada para 08/07/2024 08:00 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
08/07/2024 11:15

Juntada de Outros documentos
08/07/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 04:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/06/2024 23:59.
24/05/2024 08:13

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 08:11

Audiência Conciliação/Mediação designada para 08/07/2024 08:00 2º CEJUSC - Casa de Justiça e Cidadania.
19/05/2024 01:43

Decorrido prazo de VALDENIRA AMORIM CADETE SIQUEIRA em 17/05/2024 23:59.
17/05/2024 11:24

Juntada de Petição de contestação
10/05/2024 19:07

Recebidos os autos.
10/05/2024 19:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2º CEJUSC - Casa de Justiça e Cidadania
10/05/2024 19:06

Cancelada a movimentação processual
25/04/2024 20:14

Expedição de Certidão.
25/04/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 12:16

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2024 19:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/04/2024 19:26

Conclusos para decisão
22/04/2024 19:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão do 2º Grau • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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