22/06/2022 08:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
22/06/2022 08:25

Baixa Definitiva
22/06/2022 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 20/06/2022 23:59.
19/05/2022 00:14

Decorrido prazo de TIBURCIO BARROS DO NASCIMENTO em 18/05/2022 23:59.
26/04/2022 17:57

Juntada de Petição de petição
26/04/2022 10:56

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 10:56

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 10:32

Conhecido o recurso de FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE BELEM - CNPJ: 34.***.***/0001-61 (TERCEIRO INTERESSADO), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (APELANTE), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-58 (AUTORIDADE), MUNICIPIO DE B
20/04/2022 14:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/03/2022 22:40

Juntada de Petição de petição
31/03/2022 22:39

Juntada de Petição de petição
31/03/2022 09:00

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 08:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/02/2022 09:43

Conclusos para julgamento
15/02/2022 09:43

Cancelada a movimentação processual
11/02/2022 08:47

Juntada de Petição de parecer
09/02/2022 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 08/02/2022 23:59.
15/12/2021 12:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/12/2021 00:25

Decorrido prazo de TIBURCIO BARROS DO NASCIMENTO em 13/12/2021 23:59.
19/11/2021 00:03

Publicado Decisão em 19/11/2021.
19/11/2021 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/11/2021 12:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/11/2021 12:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/11/2021 12:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/11/2021 12:15

Conclusos ao relator
05/11/2021 12:14

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
05/11/2021 11:40

Determinação de redistribuição por prevenção
13/08/2021 08:49

Conclusos para decisão
13/08/2021 08:48

Cancelada a movimentação processual
12/08/2021 10:37

Recebidos os autos
12/08/2021 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2021

Ultima Atualização
26/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão do 2º Grau • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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