TJPA - 0860925-34.2020.8.14.0301

30/01/2024 09:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/01/2024 09:50

Juntada de Certidão

29/10/2023 03:55

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/10/2023 23:59.

25/10/2023 20:45

Juntada de Petição de contrarrazões

18/09/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023 11:30

Ato ordinatório praticado

29/07/2023 02:07

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/07/2023 23:59.

23/07/2023 05:19

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 20/07/2023 23:59.

18/07/2023 17:35

Juntada de Petição de apelação

18/07/2023 16:46

Juntada de Petição de apelação

29/06/2023 04:09

Publicado Sentença em 29/06/2023.

29/06/2023 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

27/06/2023 09:47

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023 09:47

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023 09:47

Julgado procedente em parte do pedido

15/03/2023 11:58

Conclusos para julgamento

21/11/2022 14:42

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

21/11/2022 14:41

Juntada de Certidão

10/11/2022 22:38

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

10/11/2022 22:36

Juntada de Certidão

02/10/2022 01:17

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/09/2022 23:59.

02/10/2022 01:17

Decorrido prazo de EMPRESA DE PRATICAGEM DO RIO PARA E PORTOS DA REGIAO S/S LTDA em 27/09/2022 23:59.

25/09/2022 01:44

Decorrido prazo de EMPRESA DE PRATICAGEM DO RIO PARA E PORTOS DA REGIAO S/S LTDA em 20/09/2022 23:59.

25/09/2022 01:44

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 20/09/2022 23:59.

29/08/2022 01:10

Publicado Decisão em 29/08/2022.

27/08/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2022

25/08/2022 11:33

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022 11:33

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022 13:10

Proferidas outras decisões não especificadas

14/07/2022 12:59

Conclusos para decisão

14/07/2022 12:59

Cancelada a movimentação processual

27/01/2022 18:40

Cancelada a movimentação processual

10/07/2021 01:20

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 08/07/2021 23:59.

09/07/2021 12:37

Juntada de Certidão

30/06/2021 17:02

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/06/2021 23:59.

29/06/2021 10:38

Juntada de Petição de petição

25/06/2021 17:31

Juntada de Petição de petição

07/06/2021 11:13

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021 11:13

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021 11:13

Proferidas outras decisões não especificadas

29/03/2021 13:40

Conclusos para decisão

29/03/2021 13:40

Juntada de Certidão

19/02/2021 10:40

Juntada de Petição de petição

25/01/2021 13:08

Expedição de Outros documentos.

25/01/2021 13:08

Ato ordinatório praticado

18/12/2020 00:43

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 17/12/2020 23:59.

16/12/2020 19:50

Juntada de Petição de contestação

23/11/2020 09:50

Expedição de Outros documentos.

20/11/2020 19:33

Proferidas outras decisões não especificadas

16/11/2020 16:07

Conclusos para decisão

05/11/2020 12:34

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

27/10/2020 13:26

Expedição de Outros documentos.

27/10/2020 13:26

Cancelada a movimentação processual

27/10/2020 13:00

Ato ordinatório praticado

26/10/2020 20:42

Distribuído por dependência