TJPA - 0807119-41.2025.8.14.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jorge Luiz Lisboa Sanches
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2025 14:36
Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3943/2025-GP)
-
15/07/2025 14:48
Arquivado Definitivamente
-
15/07/2025 14:47
Baixa Definitiva
-
15/07/2025 14:47
Transitado em Julgado em 15/07/2025
-
15/07/2025 00:38
Decorrido prazo de YOLANE RIBEIRO DA CRUZ em 14/07/2025 23:59.
-
27/06/2025 00:04
Publicado Intimação em 27/06/2025.
-
27/06/2025 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
-
26/06/2025 10:50
Juntada de Petição de termo de ciência
-
25/06/2025 11:31
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2025 11:31
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2025 09:24
Indeferida a petição inicial
-
26/05/2025 13:00
Conclusos para decisão
-
26/05/2025 12:59
Juntada de Petição de petição
-
20/05/2025 10:46
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2025 10:46
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2025 00:07
Publicado Despacho em 19/05/2025.
-
17/05/2025 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025
-
16/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESEMBARGADOR JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR REVISÃO CRIMINAL (12394): 0807119-41.2025.8.14.0000 REQUERENTE: YOLANE RIBEIRO DA CRUZ Nome: YOLANE RIBEIRO DA CRUZ Endereço: Travessa WE-5, 334, (Cj Satélite), Coqueiro, BELéM - PA - CEP: 66670-410 Advogado: JOAN SUELBY CARDOSO BRITO OAB: PA23622-A Endere�o: desconhecido REQUERIDO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARA Nome: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARA Endereço: AV BRIGADEIRO EDUARDO GOMES, 1651, SÃO SEBASTIÃO, ALTAMIRA - PA - CEP: 68372-020 DESPACHO Trata-se de ação de revisão criminal proposta por YOLANE RIBEIRO DA CRUZ em face de acórdão da 1ª Turma de Direito Penal deste TJE/PA, que confirmou condenação proferida pelo juízo da Vara Criminal de Marituba/PA, em 09.03.2023, a qual impôs à acusada a pena de 04 (quatro) anos e 02 (dois) meses de reclusão, em regime inicialmente semiaberto, e 236 (duzentos e trinta e seis) dias-multa, à razão de 1/30 do salário mínimo vigente ao tempo dos fatos, pela prática do crime de estelionato, previsto no art. 171 c/c art. 71, ambos do CP/40.
Certidão de trânsito em julgado sob o Num. 26085013.
Defiro os benefícios da justiça gratuita.
Encaminhe-se os autos à Procuradoria de Justiça do Ministério Público Estadual para os devidos fins, conforme dispõe o art. 625, §5º do CPP e o art. 252 do RITJ/PA.
Após conclusos.
Cumpra-se, servindo cópia desta decisão como mandado/ofício.
Belém/PA, datado e assinado digitalmente.
JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR DESEMBARGADOR RELATOR -
15/05/2025 13:10
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2025 12:51
Proferido despacho de mero expediente
-
08/05/2025 09:45
Conclusos para despacho
-
08/05/2025 09:32
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
08/05/2025 09:29
Proferido despacho de mero expediente
-
08/04/2025 13:06
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
08/04/2025 13:06
Conclusos para decisão
-
08/04/2025 13:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2025
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800770-38.2020.8.14.0019
Rui Nazareno Damasceno Carvalho
Advogado: Almir Cardoso Ribeiro
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 17/12/2020 21:33
Processo nº 0859173-85.2024.8.14.0301
Carolina de Castro Thury
Edna Lucia Pelaes dos Santos Thury
Advogado: Camila Silva Cavalcante
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 24/07/2024 16:13
Processo nº 0908800-92.2023.8.14.0301
Bruno Silva Marinho
Advogado: Jessica Vitoria Cunha de Figueiredo
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 29/02/2024 14:25
Processo nº 0809435-27.2025.8.14.0000
Fabiele de Sena Machado
Banco Pan S/A.
Advogado: Kenia Soares da Costa
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 13/05/2025 10:38
Processo nº 0800746-77.2025.8.14.0037
Pedro Alves Ferreira dos Santos
Inss - Instituto Nacional de Seguro Soci...
Advogado: Vivian Souza Dutra Tschope
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 28/03/2025 17:22