10/08/2025 04:22

Decorrido prazo de IMACO S/A-INDUSTRIA METALURGICA em 04/08/2025 23:59.
13/07/2025 00:06

Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 09:40

Decorrido prazo de IMACO S/A-INDUSTRIA METALURGICA em 29/05/2025 23:59.
12/07/2025 09:40

Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 13/06/2025 23:59.
12/07/2025 09:39

Decorrido prazo de IMACO S/A-INDUSTRIA METALURGICA em 06/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara da Fazenda Pública de Ananindeua PROCESSO: 0017498-42.2014.8.14.0006 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) [Anulação de Débito Fiscal] EMBARGANTE: IMACO S/A-INDUSTRIA METALURGICA Advogado do(a) EMBARGANTE: MANOEL JOSE MONTEIRO SIQUEIRA - PA2203 Polo Passivo: Nome: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS Endereço: AVENIDA ASSIS DE VASCONCELOS, 625, 3° ANDAR, Campina, BELéM - PA - CEP: 66017-070 DESPACHO Aguarde-se o julgamento do recurso.

ANANINDEUA , DATA DA ASSINATURA DIGITAL.

ADELINO ARRAIS GOMES DA SILVA Juiz(a) de Direito Vara da Fazenda Pública de Ananindeua Rua Cláudio Sanders, 193, - até 999/1000, Centro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67030-325 Telefone: (91) 32014985
09/06/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 12:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
26/05/2025 01:11

Publicado Ato Ordinatório em 22/05/2025.
26/05/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara da Fazenda Pública de Ananindeua Rua Cláudio Sanders, 193, - até 999/1000, Centro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67030-325 Telefone: (91) 32014985 [email protected] Número do Processo Digital: 0017498-42.2014.8.14.0006 Classe e Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) - Anulação de Débito Fiscal (6004) EMBARGANTE: IMACO S/A-INDUSTRIA METALURGICA Advogado do(a) EMBARGANTE: MANOEL JOSE MONTEIRO SIQUEIRA - PA2203 EMBARGADO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTOS N° 006/2006-CJRMB E 006/2009-CJCI, ART. 1º, § 2º Intimam-se as partes para manifestar ou alegar desconformidade acerca da migração dos autos físicos para o PJe, nos termos do art. 54, IV, da Portaria conjunta nº 001-GP-VP. em 5 dias úteis, a partir da publicação no Diário de Justiça.

A ausência de manifestação implicará concordância com a migração.

Responda exclusivamente pela aba 'Expedientes' do PJe (Painel do Representante Processual), sob pena de atraso processual.

Documento assinado eletronicamente conforme certificação digital GABRIEL SEIXAS DOS SANTOS LEÃO Auxiliar Judiciário Vara da Fazenda Pública de Ananindeua.

ANANINDEUA/PA, 20 de maio de 2025.
20/05/2025 11:41

Conclusos para decisão
20/05/2025 11:40

Expedição de Certidão.
20/05/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 11:31

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 12:18

Processo migrado do sistema Libra
05/10/2023 12:17

Juntada de documento de migração
05/10/2023 12:16

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte IMAÇO S\A - INDUSTRIA METALURGICA no processo 00174984220148140006.
16/08/2023 11:49

Remessa
31/05/2023 08:15

OUTROS
26/05/2023 14:13

A SECRETARIA DE ORIGEM
31/10/2017 13:22

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00174984220148140006: - Classe Antiga: 172, Classe Nova: 1118. - O asssunto 9518 foi removido. - O asssunto 6004 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9518 para 6004. - J
05/06/2017 12:46

REMESSA PARA OUTROS ÓRGÃOS JUDICIAIS COMPETENTES
05/06/2017 12:45

Remessa - Movimento de arquivamento null
05/06/2017 12:45

Remessa - Remessa
05/06/2017 12:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/06/2017 12:40

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
02/06/2017 10:02

OUTROS
02/05/2017 11:19

OUTROS
20/02/2017 16:55

OUTROS
20/02/2017 16:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/02/2017 16:50

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
20/02/2017 16:18

Desapensamento - Desapensamento
20/02/2017 16:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/02/2017 16:18

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
20/02/2017 16:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/02/2017 16:17

CERTIDAO - CERTIDAO
20/02/2017 16:17

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
13/02/2017 12:02

DESAPENSAR PROCESSO - Movimento de Desapensamento
13/02/2017 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/02/2017 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/01/2017 09:28

OUTROS
15/12/2016 09:50

OUTROS
06/12/2016 13:38

OUTROS
29/11/2016 14:08

OUTROS
17/11/2016 12:44

OUTROS
16/11/2016 13:53

OUTROS
16/11/2016 13:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/11/2016 13:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
11/11/2016 14:24

OUTROS
11/11/2016 13:59

OUTROS
11/11/2016 13:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/11/2016 13:56

Recebimento - Movimento de arquivamento null
11/11/2016 13:56

Recebimento - Recebimento
11/11/2016 11:56

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3117-98
11/11/2016 11:56

Remessa - IMAÇO S\A - INDUSTRIA METALURGICA
11/11/2016 11:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/11/2016 11:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
20/10/2016 12:13

Remessa
20/10/2016 12:06

Remessa - Movimento de arquivamento null
20/10/2016 12:06

Remessa - Remessa
20/10/2016 12:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/10/2016 11:31

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
18/10/2016 13:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/10/2016 13:32

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
18/10/2016 13:15

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
08/03/2016 14:30

OUTROS
08/03/2016 14:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/02/2016 10:31

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
18/09/2015 11:49

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
18/09/2015 11:48

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
18/09/2015 11:47

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
18/09/2015 11:46

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
30/07/2015 09:01

OUTROS
16/07/2015 14:47

A SECRETARIA DE ORIGEM
16/07/2015 14:33

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
16/07/2015 09:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
16/07/2015 09:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/07/2015 13:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
14/07/2015 13:07

Conclusão - Movimento de arquivamento null
14/07/2015 13:07

Conclusão - Conclusão
14/07/2015 13:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/07/2015 12:31

OUTROS
13/07/2015 12:16

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
24/06/2015 08:10

OUTROS
23/06/2015 14:48

OUTROS
23/06/2015 14:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/06/2015 14:43

CERTIDAO - CERTIDAO
23/06/2015 14:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/06/2015 14:29

CERTIDAO - CERTIDAO
22/06/2015 11:38

OUTROS
22/06/2015 09:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
22/06/2015 09:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
29/05/2015 08:33

AGUARDANDO MANIFESTACAO
29/05/2015 08:18

Remessa - COMISSÃO DE VALORES IMOBILIARIOS - CVM
29/05/2015 08:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
29/05/2015 08:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
22/05/2015 09:51

VISTAS AO ADVOGADO
22/05/2015 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/05/2015 09:51

Entrega em carga/vista - Entrega em carga/vista
14/05/2015 15:54

AGUARDANDO PUBLICACAO
13/05/2015 14:19

OUTROS
13/05/2015 14:18

Recebimento - Recebimento
13/05/2015 14:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/05/2015 14:18

Recebimento - Movimento de arquivamento null
13/05/2015 14:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/05/2015 14:15

Recebimento - Recebimento
13/05/2015 14:15

Recebimento - Movimento de arquivamento null
13/05/2015 13:08

A SECRETARIA DE ORIGEM
13/05/2015 13:06

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
13/05/2015 11:31

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito
13/05/2015 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/05/2015 15:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
08/05/2015 15:27

Conclusão - Conclusão
08/05/2015 15:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/05/2015 15:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/05/2015 15:26

CERTIDAO - CERTIDAO
08/05/2015 10:31

OUTROS
30/04/2015 15:54

OUTROS
28/04/2015 14:00

OUTROS
28/04/2015 13:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
28/04/2015 13:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/04/2015 11:53

AGUARDANDO MANIFESTACAO
17/04/2015 11:38

Remessa - COMISSÃO DE VALORES IMOBILIARIOS - CVM
17/04/2015 11:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/04/2015 11:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
10/04/2015 11:24

Remessa
10/04/2015 11:18

Entrega em carga/vista - Entrega em carga/vista
10/04/2015 11:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/04/2015 11:16

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS MOYA (8298196), que representa a parte IMAÇO S\A - INDUSTRIA METALURGICA (4115290) no processo 00174984220148140006.
31/03/2015 14:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/03/2015 14:36

Mero expediente - Mero expediente
13/03/2015 12:42

OUTROS
13/03/2015 12:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/03/2015 12:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
09/03/2015 11:57

OUTROS
05/03/2015 09:47

Remessa - IMAÇO S\A - INDUSTRIA METALURGICA
05/03/2015 09:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
05/03/2015 09:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
23/02/2015 11:56

Remessa
23/02/2015 11:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/02/2015 11:51

Remessa - Remessa
23/02/2015 11:51

Remessa - Movimento de arquivamento null
23/02/2015 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/02/2015 11:45

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO
23/02/2015 11:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/02/2015 11:38

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO
23/02/2015 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/02/2015 11:33

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO
26/01/2015 08:02

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
26/01/2015 07:33

OUTROS
26/01/2015 07:32

Recebimento - Recebimento
26/01/2015 07:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/01/2015 07:32

Recebimento - Movimento de arquivamento null
23/01/2015 15:37

A SECRETARIA DE ORIGEM
23/01/2015 15:19

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
23/01/2015 14:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
23/01/2015 14:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/01/2015 11:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
23/01/2015 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/01/2015 11:16

Conclusão - Conclusão
23/01/2015 11:16

Conclusão - Movimento de arquivamento null
23/01/2015 10:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
23/01/2015 10:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/01/2015 11:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
22/01/2015 11:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
22/01/2015 11:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/01/2015 10:14

Remessa - COMISSÃO DE VALORES IMOBILIARIOS - CVM
19/01/2015 10:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/01/2015 10:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
15/01/2015 09:31

AGUARDANDO MANIFESTACAO
15/01/2015 09:27

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
15/01/2015 09:23

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00174984220148140006: - Valor de causa inserido: 84560.39.
15/01/2015 09:09

OUTROS
12/01/2015 13:04

AGUARDANDO PUBLICACAO
12/01/2015 10:13

Recebimento - Recebimento
12/01/2015 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/01/2015 10:13

Recebimento - Movimento de arquivamento null
12/01/2015 09:55

OUTROS
12/01/2015 09:01

A SECRETARIA DE ORIGEM
12/01/2015 08:23

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
08/01/2015 09:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/01/2015 09:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
18/12/2014 13:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
18/12/2014 13:35

Conclusão - Conclusão
18/12/2014 13:35

Conclusão - Movimento de arquivamento null
18/12/2014 13:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/12/2014 13:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/12/2014 13:22

CERTIDAO - CERTIDAO
15/12/2014 08:01

OUTROS
15/12/2014 07:58

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo
15/12/2014 07:58

JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo
15/12/2014 07:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo
15/12/2014 07:58

DISSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Dissociação
15/12/2014 07:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
15/12/2014 07:46

PROCESSO CADASTRADO - Processo cadastrado
11/12/2014 08:33

Remessa
11/12/2014 08:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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