TJPA - 0823673-21.2025.8.14.0301
1ª instância - 5ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/07/2025 11:24
Conclusos para julgamento
-
29/07/2025 11:23
Juntada de Termo de audiência
-
29/07/2025 11:21
Audiência Una realizada conduzida por ANDREA MELO PAES DOS SANTOS em/para 29/07/2025 11:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
-
29/07/2025 10:51
Juntada de Petição de petição
-
17/07/2025 13:55
Juntada de ato ordinatório
-
16/06/2025 08:16
Decorrido prazo de AGUINALDO ANIBAL OEIRAS COSTA em 13/06/2025 23:59.
-
16/06/2025 08:16
Juntada de identificação de ar
-
28/05/2025 11:36
Juntada de Petição de petição
-
28/05/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E-mail: [email protected] / Whatsapp: 98116-3930 Av.
Pedro Miranda, 1593, esquina com Tv.
Angustura, 2º andar, Pedreira, Belém, PA Processo: 0823673-21.2025.8.14.0301 RECLAMANTE: Nome: MAJESTY ARTIGOS E COMERCIO DE PRODUTOS DOMESTICOS LTDA Endereço: QNJ 37, 32, TAGUATINGA NORTE (TAGUATINGA), BRASíLIA - DF - CEP: 72140-370 Advogado: KELISSON OTAVIO GOMES DE ARAUJO OAB: DF46798 Endere�o: desconhecido RECLAMADO: Nome: AGUINALDO ANIBAL OEIRAS COSTA Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, 3146, Qd.11, lote 17, Residencial Jardim Portugal, Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66833-000 ATO ORDINATÓRIO/MANDADO De ordem, visando à celeridade, o presente processo foi incluído na Jornada de audiências UNAs, que ocorrerá durante a Semana Estadual de Conciliação.
Desta forma, Certifico que a audiência UNA (CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO) (foi) (re)designada (pelo sistema no ato do protocolo da ação) para o dia 29/07/2025 11:00 horas (e) ocorrerá em sala virtual através do aplicativo TEAMS, devendo as partes seguirem as orientações abaixo indicadas: ADVERTÊNCIAS: 1.
Esta audiência será VIRTUAL (aplicativo TEAMS) na Sala de Audiências virtual cujo link de acesso será (ou já foi) disponibilizado no PJe. 2.
A Sala de Audiências (virtual) pode ser acessada por qualquer computador, notebook, tablet ou celular, sendo responsabilidade das partes o ingresso e permanência. 3- A indicação de e-mail da parte ou advogado para recebimento do link também é importante como outra forma de garantir acesso à Sala de Audiência virtual, podendo-se indicar e-mail pessoal, de um terceiro de sua confiança, do advogado ou ainda corporativo do Escritório de Advocacia, não há necessidade de ser exclusivo do advogado que participará do ato, uma vez que o link de acesso à audiência será disponibilizado no PJe. 4- Contato disponível no dia da audiência: (91) 98116-3930 (LIGAR), o que não implica suporte técnico nos equipamentos das partes, o qual é de inteira responsabilidade dos advogados atuantes no feito. 5- Os participantes da audiência devem apresentar na realização do ato, documento oficial de identificação com foto.
Ressaltando-se que é vedada, em sede de Juizado Especial Cíveis, a representação de pessoa física, nos termos do art. 9º, da Lei n. 9.099/95 e Enunciado n. 20 do FONAJE. 6- Na audiência será tentada a conciliação na data já designada e não havendo acordo, logo em seguida será instrução. 7- As partes deverão comunicar qualquer mudança de endereço. 8- A ausência da requerida gera presunção de veracidade dos fatos alegados pela autora na inicial (revelia). 9- A ausência da parte requerente acarretará a extinção do PROCESSO. 10.
Nas causas em que for atribuído valor econômico superior a vinte salários-mínimos, a assistência da parte por advogado será obrigatória (artigo 9º da Lei nº. 9.099/95).
A opção da parte autora pelo procedimento da Lei nº. 9.099/95 implica renúncia ao crédito excedente ao limite previsto no I, do art. 3º da mencionada lei, o qual corresponde à 40 (quarenta) salários-mínimos. -
27/05/2025 08:27
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2025 08:27
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2025 08:27
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
27/05/2025 08:26
Juntada de ato ordinatório
-
03/04/2025 22:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/04/2025 15:53
Conclusos para decisão
-
31/03/2025 12:37
Audiência de Una designada em/para 29/07/2025 11:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
-
31/03/2025 12:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2025
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0804380-50.2025.8.14.0015
Jose Carlos Pires
Atacadao S.A.
Advogado: Ana Karina Tuma Melo
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 24/04/2025 11:52
Processo nº 0814115-47.2019.8.14.0006
Jose Eduardo Albuquerque do Nascimento
Estado do para
Advogado: Daniel Fernandes da Silva
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 29/11/2019 10:13
Processo nº 0807021-09.2023.8.14.0006
Inss - Instituto Nacional de Seguro Soci...
Bleno Pinheiro da Silva
Advogado: Fernanda Livia Nery de Miranda
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 20/01/2025 20:23
Processo nº 0807021-09.2023.8.14.0006
Inss - Instituto Nacional de Seguro Soci...
Bleno Pinheiro da Silva
Advogado: Fernanda Livia Nery de Miranda
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 04/04/2023 11:55
Processo nº 0819475-77.2021.8.14.0301
Alessandra Pereira da Silva
3 Piramides Administradora de Consorcios...
Advogado: Josue de Freitas Costa
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 12/03/2021 23:06