TJPA - 0858614-07.2019.8.14.0301

1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SELMA FRANCO BARBOSA FERREIRA

CPF *73.***.*02-00

Advogados

MARILIA DIAS ANDRADE

OAB: 14351/PA

CPF *70.***.*48-15

LUANA SILVA SANTOS

OAB: 16292/PA

CPF *88.***.*77-15

Polo Passivo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM

MUNICIPIO DE BELEM

CNPJ: 08.928.517/0001-57

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE BELEM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2024 09:02

    Arquivado Definitivamente

  • 25/07/2024 09:02

    Transitado em Julgado em 15/09/2023

  • 25/07/2024 03:58

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 17/07/2024 23:59.

  • 03/07/2024 20:17

    Decorrido prazo de SELMA FRANCO BARBOSA FERREIRA em 24/06/2024 23:59.

  • 23/06/2024 01:11

    Decorrido prazo de SELMA FRANCO BARBOSA FERREIRA em 21/06/2024 23:59.

  • 30/05/2024 16:08

    Publicado Ato Ordinatório em 29/05/2024.

  • 30/05/2024 16:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024

  • 27/05/2024 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2024 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2024 11:26

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2024 13:04

    Juntada de despacho

  • 11/10/2023 14:11

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 11/10/2023 14:11

    Cancelada a movimentação processual

  • 25/09/2020 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2020 04:14

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 24/07/2020 23:59:59.

  • 08/07/2020 02:09

    Decorrido prazo de SELMA FRANCO BARBOSA FERREIRA em 03/07/2020 23:59:59.

  • 07/05/2020 13:36

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 07/05/2020 09:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2020 09:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2020 19:17

    Concedida a Segurança a SELMA FRANCO BARBOSA FERREIRA - CPF: *73.***.*02-00 (IMPETRANTE)

  • 30/04/2020 17:50

    Conclusos para julgamento

  • 30/04/2020 16:22

    Juntada de Petição de parecer

  • 13/03/2020 08:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2020 08:44

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2019 00:41

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 06/12/2019 23:59:59.

  • 04/12/2019 01:06

    Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM em 03/12/2019 23:59:59.

  • 02/12/2019 14:51

    Juntada de Petição de petição

  • 30/11/2019 00:49

    Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO em 29/11/2019 23:59:59.

  • 30/11/2019 00:49

    Decorrido prazo de SELMA FRANCO BARBOSA FERREIRA em 29/11/2019 23:59:59.

  • 29/11/2019 00:40

    Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉM em 28/11/2019 23:59:59.

  • 19/11/2019 15:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/11/2019 15:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/11/2019 12:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/11/2019 12:38

    Juntada de Petição de certidão

  • 14/11/2019 17:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/11/2019 17:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/11/2019 14:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/11/2019 14:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/11/2019 14:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/11/2019 13:46

    Expedição de Mandado.

  • 13/11/2019 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2019 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2019 13:45

    Movimento Processual Retificado

  • 13/11/2019 13:45

    Conclusos para decisão

  • 13/11/2019 13:37

    Concedida a Medida Liminar

  • 06/11/2019 18:49

    Conclusos para decisão

  • 06/11/2019 18:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2019

Ultima Atualização
27/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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