TJPA - 0880416-27.2020.8.14.0301
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/04/2025 14:04
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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11/04/2025 14:03
Expedição de Certidão.
-
19/02/2025 09:35
Juntada de Petição de termo de ciência
-
18/02/2025 11:12
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2025 16:41
Juntada de Petição de contrarrazões
-
10/02/2025 13:39
Juntada de Petição de contrarrazões
-
01/01/2025 02:50
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE EDUCACAO, CULTURA, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRIBUINTE E MEIO AMBIENTE DO BRASIL em 10/12/2024 23:59.
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19/12/2024 12:58
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2024 12:58
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2024 12:57
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2024 13:43
Juntada de Petição de apelação
-
03/12/2024 11:09
Juntada de Petição de apelação
-
09/11/2024 00:14
Publicado Sentença em 08/11/2024.
-
09/11/2024 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2024
-
06/11/2024 13:09
Expedição de Outros documentos.
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06/11/2024 13:09
Expedição de Outros documentos.
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06/11/2024 13:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
08/08/2024 13:36
Conclusos para julgamento
-
05/08/2024 11:30
Juntada de Petição de contrarrazões
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01/08/2024 07:44
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE EDUCACAO, CULTURA, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRIBUINTE E MEIO AMBIENTE DO BRASIL em 29/07/2024 23:59.
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21/07/2024 00:04
Publicado Ato Ordinatório em 19/07/2024.
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21/07/2024 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2024
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17/07/2024 13:54
Expedição de Outros documentos.
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17/07/2024 13:54
Expedição de Outros documentos.
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17/07/2024 13:53
Ato ordinatório praticado
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15/07/2024 15:59
Juntada de Petição de embargos de declaração
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08/07/2024 00:27
Publicado Sentença em 08/07/2024.
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06/07/2024 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2024
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05/07/2024 11:33
Juntada de Petição de termo de ciência
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04/07/2024 11:24
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2024 11:24
Expedição de Outros documentos.
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04/07/2024 09:41
Julgado procedente em parte do pedido
-
21/06/2024 14:00
Conclusos para julgamento
-
21/06/2024 14:00
Cancelada a movimentação processual
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08/04/2023 01:16
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE EDUCACAO, CULTURA, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRIBUINTE E MEIO AMBIENTE DO BRASIL em 30/03/2023 23:59.
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29/03/2023 12:37
Juntada de Petição de petição
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23/03/2023 08:50
Decorrido prazo de HOSPITAL DO CORACAO DO PARA LTDA em 22/03/2023 23:59.
-
23/03/2023 08:50
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE EDUCACAO, CULTURA, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRIBUINTE E MEIO AMBIENTE DO BRASIL em 22/03/2023 23:59.
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06/03/2023 09:06
Juntada de Petição de termo de ciência
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01/03/2023 02:23
Publicado Decisão em 01/03/2023.
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01/03/2023 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
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28/02/2023 10:00
Juntada de Petição de petição
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27/02/2023 12:57
Expedição de Certidão.
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27/02/2023 12:55
Expedição de Outros documentos.
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27/02/2023 12:55
Expedição de Outros documentos.
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14/02/2023 14:17
Juntada de Petição de petição
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09/02/2023 17:53
Juntada de Petição de petição
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02/02/2023 17:41
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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02/02/2023 17:38
Conclusos para decisão
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01/02/2023 14:24
Juntada de Outros documentos
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01/02/2023 13:49
Juntada de Outros documentos
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01/02/2023 08:47
Juntada de Petição de petição
-
31/01/2023 15:15
Juntada de Petição de petição
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18/01/2023 20:43
Juntada de Petição de diligência
-
18/01/2023 20:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/01/2023 11:41
Juntada de Petição de petição
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15/12/2022 17:31
Juntada de Petição de petição
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13/12/2022 11:11
Juntada de Petição de petição
-
13/12/2022 01:23
Publicado Decisão em 12/12/2022.
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13/12/2022 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
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12/12/2022 10:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/12/2022 10:43
Expedição de Mandado.
-
07/12/2022 10:43
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2022 10:43
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2022 10:42
Expedição de Mandado.
-
06/12/2022 16:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/02/2022 09:51
Conclusos para decisão
-
07/02/2022 10:36
Juntada de Petição de parecer
-
01/02/2022 20:12
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2022 20:10
Expedição de Certidão.
-
17/10/2021 16:20
Juntada de Petição de petição
-
14/10/2021 02:50
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE EDUCACAO, CULTURA, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRIBUINTE E MEIO AMBIENTE DO BRASIL em 13/10/2021 23:59.
-
24/09/2021 10:43
Publicado Ato Ordinatório em 20/09/2021.
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24/09/2021 10:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
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17/09/2021 00:00
Intimação
PROC. 0880416-27.2020.8.14.0301 AUTOR: ASSOCIACAO DE EDUCACAO, CULTURA, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRIBUINTE E MEIO AMBIENTE DO BRASIL REU: HOSPITAL DO CORACAO DO PARA LTDA ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a apresentação de contestação TEMPESTIVAMENTE, INTIME-SE o autor para, querendo, apresentar réplica no prazo legal, nos termos do art. 437, caput e §1º, do Novo Código de Processo Civil e do Provimento n° 006/2006-CJRM, art. 1°, § 2°,II.
Int.
Belém - PA, 16 de setembro de 2021 PAULO FERREIRA DA GAMA SERVIDOR DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º) -
16/09/2021 09:44
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2021 09:44
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2021 09:44
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2021 13:23
Juntada de Petição de petição
-
07/07/2021 00:38
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE EDUCACAO, CULTURA, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRIBUINTE E MEIO AMBIENTE DO BRASIL em 06/07/2021 23:59.
-
07/07/2021 00:38
Decorrido prazo de HOSPITAL DO CORACAO DO PARA LTDA em 06/07/2021 23:59.
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06/07/2021 18:25
Juntada de Petição de contestação
-
14/06/2021 11:29
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2021 11:28
Juntada de Certidão
-
14/06/2021 10:30
Não Concedida a Medida Liminar
-
26/04/2021 17:43
Conclusos para decisão
-
26/04/2021 17:39
Expedição de Certidão.
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08/03/2021 03:33
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE EDUCACAO, CULTURA, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRIBUINTE E MEIO AMBIENTE DO BRASIL em 12/02/2021 23:59.
-
08/03/2021 03:26
Decorrido prazo de HOSPITAL DO CORACAO DO PARA LTDA em 23/02/2021 23:59.
-
08/03/2021 03:18
Decorrido prazo de Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON em 24/02/2021 23:59.
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06/03/2021 04:29
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE EDUCACAO, CULTURA, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRIBUINTE E MEIO AMBIENTE DO BRASIL em 10/02/2021 23:59.
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23/02/2021 22:40
Juntada de Petição de diligência
-
23/02/2021 22:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/02/2021 19:31
Juntada de Petição de contestação
-
18/02/2021 10:18
Juntada de Petição de diligência
-
18/02/2021 10:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/02/2021 10:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
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03/02/2021 10:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
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02/02/2021 10:30
Recebido o Mandado para Cumprimento
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21/01/2021 11:24
Expedição de Outros documentos.
-
21/01/2021 11:24
Expedição de Mandado.
-
21/01/2021 11:23
Expedição de Mandado.
-
21/01/2021 11:21
Expedição de Mandado.
-
21/01/2021 11:18
Expedição de Mandado.
-
19/01/2021 16:02
Determinada Requisição de Informações
-
19/01/2021 09:58
Conclusos para despacho
-
19/01/2021 09:58
Cancelada a movimentação processual
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08/01/2021 13:42
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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08/01/2021 13:41
Expedição de Outros documentos.
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08/01/2021 13:41
Cancelada a movimentação processual
-
07/01/2021 23:48
Declarada incompetência
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31/12/2020 14:40
Conclusos para decisão
-
31/12/2020 14:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/01/2021
Ultima Atualização
18/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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