TJPA - 0800179-64.2024.8.14.1465
1ª instância - Termo de Aveiro
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/09/2025 11:26
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital FRANCISCO DE ASSIS BARRADAS DE OLIVEIRA - CPF: *55.***.*21-00 (REU)
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31/07/2025 12:11
Conclusos para decisão
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31/07/2025 12:11
Expedição de Certidão.
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01/07/2025 14:20
Juntada de Petição de termo de ciência
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27/06/2025 14:45
Publicado Citação em 02/06/2025.
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27/06/2025 14:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
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27/06/2025 14:04
Expedição de Outros documentos.
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30/05/2025 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TERMO JUDICIÁRIO DE AVEIRO – COMARCA DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, nº 50 - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS Ação Penal nº 0800179-64.2024.8.14.1465.
Classe/capitulação: (Art. 217-A, c/c art.226, inciso II e art. 71, caput, do código penal).
Autoridade Judiciária: MM.
Juiz de Direito GUSTAVO PORCIUNCULA DAMASCENO DE ANDRADE, respondendo pela Vara Única do Termo Judiciário de Aveiro/PA, Comarca de Itaituba/PA.
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Réu: FRANCISCO DE ASSIS BARRADAS DE OLIVEIRA, brasileiro, nascido em Aveiro/PA, no dia 10/08/1975, inscrito no CPF *55.***.*21-00, filho de Marai Iracy Barraba Moraes e Francisco Pereira de Oliveira, atualmente em local incerto e não sabido.
Finalidade: CITAÇÃO do (A) réu (É) FRANCISCO DE ASSIS BARRADAS DE OLIVEIRA, a fim de que compareça neste Juízo, em dia de expediente forense e no horário local de 08h:00min às 14h:00min, no Fórum da Comarca de Itaituba-PA, sito à Travessa Paes de Carvalho, nº 50, Itaituba/PA, ou constitua advogado para esse fim.
Advertências: O réu terá o prazo de 10 (dez) dias, a contar do comparecimento em juízo, pessoalmente ou por advogado, para responder as acusações por escrito (art. 394, §4º e 396, parágrafo único, do Código de Processo Penal).
Ademais, caso não compareça em juízo nem constitua advogado, o processo e o prazo prescricional serão suspensos, conforme manda o art. 366 do CPP.
Itaituba/PA, 29 de maio de 2025.
NATIELE DOBROVOSKI Servidor (a) da Secretaria do Termo Judiciário de Aveiro Documento Assinado Digitalmente Nos Termos Da Lei 11.419/2006 DE ORDEM DO (A) MMº(ª).
JUIZ (A) DE DIREITO (Provimento 006/2009 – CJCI e Provimento 006/2006 – CJRMB) -
29/05/2025 13:41
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2025 13:40
Expedição de Edital.
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10/04/2025 15:27
Proferidas outras decisões não especificadas
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07/04/2025 11:29
Conclusos para decisão
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21/03/2025 13:16
Juntada de Petição de petição
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13/03/2025 15:47
Expedição de Outros documentos.
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16/01/2025 17:31
Juntada de Petição de diligência
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16/01/2025 17:31
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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07/01/2025 17:53
Recebido o Mandado para Cumprimento
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07/01/2025 10:59
Expedição de Mandado.
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17/09/2024 11:42
Recebida a denúncia contra FRANCISCO DE ASSIS BARRADAS DE OLIVEIRA - CPF: *55.***.*21-00 (REU)
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05/09/2024 13:26
Conclusos para decisão
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03/08/2024 02:19
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 02/08/2024 23:59.
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31/07/2024 13:57
Juntada de Petição de petição
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30/07/2024 17:48
Juntada de Petição de denúncia
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30/07/2024 17:47
Juntada de Petição de petição
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27/07/2024 17:06
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 05/07/2024 23:59.
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09/07/2024 14:27
Juntada de Petição de termo de ciência
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08/07/2024 12:21
Expedição de Outros documentos.
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08/07/2024 12:17
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
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08/07/2024 10:27
Juntada de Petição de petição
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06/07/2024 10:28
Juntada de Petição de petição
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05/07/2024 13:01
Juntada de Petição de termo de ciência
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05/07/2024 11:08
Expedição de Outros documentos.
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05/07/2024 11:08
Expedição de Outros documentos.
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05/07/2024 11:05
Juntada de Alvará de Soltura
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04/07/2024 14:13
Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de comparecimento periódico em juízo
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04/07/2024 11:07
Juntada de Petição de termo de ciência
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04/07/2024 11:06
Juntada de Petição de petição
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03/07/2024 17:40
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
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03/07/2024 15:40
Expedição de Outros documentos.
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03/07/2024 15:40
Proferido despacho de mero expediente
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03/07/2024 14:10
Expedição de Outros documentos.
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03/07/2024 14:10
Expedição de Outros documentos.
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03/07/2024 14:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2024
Ultima Atualização
22/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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