TJPA - 0814754-43.2025.8.14.0301
1ª instância - 5ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/09/2025 13:25
Juntada de Termo de audiência
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25/09/2025 13:24
Conclusos para julgamento
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25/09/2025 10:05
Juntada de Petição de contestação
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23/09/2025 11:41
Juntada de Petição de petição
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15/09/2025 18:26
Juntada de ato ordinatório
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15/09/2025 03:44
Publicado Intimação em 15/09/2025.
-
14/09/2025 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2025
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11/09/2025 15:45
Expedição de Outros documentos.
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11/09/2025 15:44
Ato ordinatório praticado
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26/08/2025 23:24
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 07/08/2025 23:59.
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02/08/2025 08:51
Juntada de identificação de ar
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25/07/2025 13:01
Juntada de Petição de petição
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14/07/2025 07:24
Publicado Citação em 14/07/2025.
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13/07/2025 01:27
Decorrido prazo de JACQUELINE DO SOCORRO NERI RODRIGUES LOBAO em 18/06/2025 23:59.
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13/07/2025 01:25
Decorrido prazo de JACQUELINE DO SOCORRO NERI RODRIGUES LOBAO em 18/06/2025 23:59.
-
13/07/2025 01:20
Decorrido prazo de KLAUS REYNHOLD HAASE em 18/06/2025 23:59.
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13/07/2025 01:18
Decorrido prazo de KLAUS REYNHOLD HAASE em 18/06/2025 23:59.
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12/07/2025 23:46
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 30/06/2025 23:59.
-
12/07/2025 23:46
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 30/06/2025 23:59.
-
12/07/2025 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025
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11/07/2025 00:00
Citação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM - PJE E-mail: [email protected] / Whatsapp: 98116-3930 End: Av.
Pedro Miranda, 1593, esquina com Tv.
Angustura, 2º andar, Pedreira, Belém, PA MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO: 0814754-43.2025.8.14.0301 CITADO(A): Nome: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Endereço: AV MARCOS P URODRIGUES, 11 ANDAR , EDIFICIO JATOBÁ, 939, CONDOMINIO CASTELO BRANCO OFFICE PARK, TAMBORÉ, BARUERI - SP - CEP: 06460-040 RECLAMANTE: Nome: JACQUELINE DO SOCORRO NERI RODRIGUES LOBAO Endereço: Avenida Comandante Brás de Aguiar, 85, APT 1202, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66035-385 Nome: KLAUS REYNHOLD HAASE Endereço: Avenida Comandante Brás de Aguiar, 85, APT 1202, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66035-385 ORDEM DO MANDADO: CITAÇÃO DA PARTE REQUERIDA, para que tome ciência da data da AUDIÊNCIA UNA (CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO) VIRTUAL designada para o dia 25/09/2025 13:00 horas.
ADVERTÊNCIAS: 1.
A audiência é realizada no formato híbrido, portanto as partes, advogadas/os e testemunhas podem participar presencialmente (sala de Audiências do 5º Juizado – Avenida Pedro Miranda, 1593, esquina com a Travessa Angustura, 2º andar, Bairro: Pedreira – Belém-PA) ou na Sala de Audiências virtual cujo link de acesso será disponibilizado no Pje. 2.
A Sala de Audiências (virtual) pode ser acessada por qualquer computador, notebook, tablet ou celular, sendo responsabilidade das partes o ingresso e permanência – TOLERÂNCIA DE 05 MINUTOS. 3.
O e-mail das partes ou advogados deve ser informado em 15 dias para se confirmar que foi oportunizada a participação na audiência.
O link também será enviado via Pje. 4. É imprescindível que, na abertura da audiência, partes, advogados, testemunhas, etc. apresentem documento oficial com foto, sob pena dos efeitos de extinção ou revelia.
Ressaltando-se que é vedada, em sede de Juizado Especial Cíveis, a representação de pessoa física, nos termos do art. 9º, da Lei n. 9.099/95 e Enunciado n. 20 do FONAJE. 5.
Da mesma forma no caso de pessoa jurídica, a Carta de Preposição deve ser apresentada nos autos até a abertura da audiência, sob pena de se considerar ausente a parte Reclamada e decretada a sua revelia. 6.
A ausência injustificada do reclamante acarretará a extinção do processo, podendo gerar pagamento de custas. 7.
A ausência da requerida gera presunção de veracidade dos fatos alegados pela autora na inicial (revelia). 8 - As partes devem inserir no PJe todos os documentos relevantes até o dia da audiência. 9.
Na audiência, se não houver acordo, o reclamado deverá apresentar defesa, sob pena de revelia.
As partes podem apresentar testemunhas e outras provas. 10.
As partes deverão comunicar qualquer mudança de endereço, sob as penas da lei. 11.
Nas causas em que for atribuído valor econômico superior a vinte salários-mínimos, a assistência da parte por advogado será obrigatória (artigo 9º da Lei nº. 9.099/95).
A opção da parte autora pelo procedimento da Lei nº. 9.099/95 implica renúncia ao crédito excedente ao limite previsto no I, do art. 3º da mencionada lei, o qual corresponde à 40 (quarenta) salários-mínimos. 12.
Havendo dúvidas ENTRAR EM CONTATO por meio do WhatsApp (91) 98116-3930, o que não implica suporte técnico nos equipamentos das partes, o qual é de inteira responsabilidade das partes e advogados atuantes no feito.
BELÉM, 10 de julho de 2025. (Assinado digitalmente). -
10/07/2025 20:17
Expedição de Outros documentos.
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10/07/2025 20:17
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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10/07/2025 20:16
Expedição de Outros documentos.
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10/07/2025 20:16
Expedição de Outros documentos.
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10/07/2025 20:16
Expedição de Outros documentos.
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10/07/2025 09:12
Ato ordinatório praticado
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02/07/2025 09:11
Publicado Intimação em 11/06/2025.
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02/07/2025 09:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
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02/07/2025 09:11
Publicado Intimação em 11/06/2025.
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02/07/2025 09:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
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26/06/2025 15:22
Audiência de Una redesignada para 25/09/2025 13:00 para 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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10/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Telefone: (91) 98116-3930 Email: [email protected] PROCESSO: 0814754-43.2025.8.14.0301 RECLAMANTES: JACQUELINE DO SOCORRO NERI RODRIGUES LOBÃO HAASE e KLAUS REYNHOLD HAASE – Endereço – Av.
Brás de Aguiar, 85, Apt. 1202, CEP 66035-385, Belém/PA ADVOGADO: JACQUELINE LOBÃO HAASE - OAB/PA 20.206 RECLAMADA: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A – Endereço - Avenida Marcos Penteado de Ulhôa Rodrigues, 939, 9 Andar, Torre Jatobá, Condomínio Castelo Branco Office Park, Tamboré, Barueri/SP, CEP 06.460-040, endereço eletrônico [email protected] DECISÃO/MANDADO 1 - Cite-se a parte reclamada e intime-se a parte reclamante para comparecerem à audiência UNA designada no feito para o dia 11/02/2026 as 11:30 horas. 2 - DA AUDIÊNCIA UNA A audiência é realizada no formato híbrido, portanto as partes, advogadas/os e testemunhas podem participar presencialmente (sala de Audiências do 5º Juizado – Avenida Pedro Miranda, 1593, esquina com a Travessa Angustura, 2º andar, Bairro: Pedreira – Belém-PA) ou na Sala de Audiências virtual cujo link de acesso será disponibilizado no PJe. 2.1- Na audiência se não houver acordo, o reclamado deverá apresentar defesa, sob pena de revelia.
As partes podem ser apresentar testemunhas e outras provas. 3 - O e-mail das partes ou advogados deve ser informado em 15 dias para se confirmar que foi oportunizada a participação na audiência.
O link também será enviado via PJe. 4 - Todos os participantes devem apresentar documento de identificação com foto no dia da audiência. 5 - A ausência injustificada do reclamante à audiência extinguirá o processo, podendo gerar pagamento de custas.
A ausência do reclamado levará à aplicação de revelia. 6 - As partes devem inserir no PJe todos os documentos relevantes até o dia da audiência. 7 - Havendo dúvidas ENTRAR EM CONTATO por meio do WhatsApp (91) 98116-3930 e pelo e-mail [email protected]. 8 - Serve a presente decisão como mandado, nos termos do artigo 1º do Provimento nº 03/2009 da CJRMB – TJE/PA. 9 - Cite-se e intime-se.
Belém, 24 de fevereiro de 2025.
Betânia de Figueiredo Pessoa Juíza de Direito Titular da 5ª Vara do JEC de Belém -
09/06/2025 09:17
Expedição de Outros documentos.
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09/06/2025 09:17
Expedição de Outros documentos.
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09/06/2025 09:17
Expedição de Outros documentos.
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25/02/2025 21:31
Proferidas outras decisões não especificadas
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21/02/2025 16:22
Conclusos para decisão
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21/02/2025 16:22
Audiência de Una designada em/para 11/02/2026 11:30, 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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21/02/2025 16:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2025
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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